DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Juliana Duarte de Oliveira; Objeto: A Embrapa, por
intermédio
do
presente
instrumento,
permite ao(à)
Bolsista
a
utilização
de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Embrapa, Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e FAPED, 1247 - FAPED/CNPAB/TED TRANFEREGOV -
954389/2023, Termo de Compromisso (SAIC 22800.24/0117-0) com Data de assinatura:
06/11/2024; Vigência: até 30/09/2025, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de
P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Juliana Duarte de Oliveira - bolsista FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 (Contratante) e a Fundação Arthur Bernandes/FUNARBE - CNPJ/MF
20.320.503/0001-51 (Contratada); Objeto: Prestação de Serviço consistente na liberação de
acesso ao conteúdo das seções para assinantes - busca, destaques, perfil do usuário e
fórum - da base de dados disponíveis no SISTEMA FINANCIAR para 1 (um) usuário, que será
funcionário ou preposto da CONTRATNTE; Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 19/2024;
Vigência: 05/11/2024 a 10/04/2025; Valor Global: R$31.640,70 (hum mil, seiscentos e
quarenta reais e setenta centavos); Data da assinatura: 05/11/2024; Signatários: Aline
Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Rodrigo Gava
- Diretor, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amancio Chefe Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Restaurante e
Lanchonete nas Instalações da Embrapa Agrobiologia; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 (Contratante) e a empresa José Roberto da Silva MEI - Tempero Divino
- CNPJ/MF 32.866.969/0001-36 (Contratada); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato ora aditivado, com início em 23/10/2024 e término em 31/12/2024; Modalidade
de Licitação: não alterado; Vigência: 23/10/2024 a 31/12/2024; Valor Global: não alterado;
Data da assinatura: 22/10/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe
Geral e Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante José
Roberto da Silva - Dirigente/Proprietário, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio Chefe Geral
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG 135020
Número do Processo 21152.001377/2024-06.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição Eventual de Grupo Moto-Gerador à
Diesel Carenado e Silenciado, 500kVA - 220/380V - 60Hz com Transformador Trifásico para
a
Embrapa
Agroindústria
de
Alimentos
contemplando
treinamento,
instalação
comissionamento e assistência técnica durante o prazo de garantia de 24 (vinte e quatro)
meses, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 1.
Disponibilidade do Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Av.
das
Américas,
29.501,
Guaratiba
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/ 135020-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/edital/135020-5-90009-2024.
Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital encontra se disponível no site www.gov.br/compras. Os itens cotados
deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital,
sob pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no
ato da formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".
MIN LIN CHANG COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria
de Alimentos
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
SAIC: 23500.24/0084-3; SEI: 21154.001755/2024-23 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66, Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Irzo Isaac Rosa
Portilho ; Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade da
Embrapa com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Data da
assinatura: 05.11.2024; Vigência: 06.11.2024 à 21.12.2024; Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, pela Faped e Irzo
Isaac Rosa Portilho, bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
SEI: 21154.000051/2021-91; SAIC: 23500.21/0010-1 Embrapa: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste; Cooperante: RZ Agrícola Caarapó Ltda; CNPJ
09.538.958/0001-05; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: execução do projeto de pesquisa "Práticas para melhoria e
proteção do solo em ambientes de produção restritivos para a cana-de-açúcar"; Vigência:
30/03/2021 a 30/03/2026; Valor Global: R$ 1.749.372,89 (Hum Milhão, Setecentos e
Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta e Nove Centavos); Data
de assinatura: 30/03/2021. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antonio Gomes
de Albuquerque Nunes pela Embrapa; Talita Fernanda Ribeiro e Daniel Gama de Moraes
pela Cooperante; Robert Eugene Shaffert pela FAPED.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 11339377, para aquisição de Gás comprimido,
acetileno A.A., grau analítico 2.8, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ
00.348.003/0066-66 e a empresa OXIGÊNIO MODELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GASES
LTDA, CNPJ 27.479.311/0001-31. Valor global R$ 1.710,00 (um mil setecentos e dez reais).
Data de assinatura: 06/11/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva
Bonin, pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Adriano Oliveira Mesquita, pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO SRP - EMBRAPA Nº 90.011/2024 - UASG 135011
Número do Processo 21156.000623/2024-64.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de adubos, fertilizantes, sementes,
defensivos e insumos agrícolas. Total de Itens Licitados: 19. Abertura da Licitação:
21/11/2024, às 9h, no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras>. Edital e
entrega das
propostas a partir de
21/11/2024, às 9h, no
endereço eletrônico
<https://www.gov.br/compras>.
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003390/2024-21, Embrapa
Cód 22500.24/0064-7; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
o bolsista Rodrigo Pires Figueredo CPF ***.927.922-**; Objeto: o bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Aprendendo a identificar
estratégias de pastejo de bovinos e abelhas sob condições bioclimáticas em áreas
experimentais com a cultivar BRS Oquira implantadas no Oeste do Pará". Data de
assinatura: 22/10/2024; Vigência: 22/10/2024 até 31/08/2025; Signatários: pela Embrapa
Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Rodrigo Pires Figueredo, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1
Espécie: Processo 21159.000416/2024-80- Pregão Eletrônico nº 055/2023; Favorecido: CVA
Instituto de Educação e Serviços Gerais LTDA. Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei
13.303/2016; Prazo de Execução do contrato, vigência para mais 12 meses a contar de 12 de
fevereiro de 2025 com término em 07 de fevereiro de 2026, com acréscimo de valor, aplicando-
se o IPCA, totalizando o valor Global R$547.620,48. Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa- Chefe Adjunta da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante a Carolina Ameno
Teixeira de Macedo pela empresa CVA Instituto de Educação e Serviços Gerais LTDA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2
Espécie: Processo 69/2022 - Inexigibilidade nº 02/2022, Prestação de Serviços de
manutenção preventiva e corretiva, da central telefônica da Embrapa Amazônia Oriental
em Belém. Favorecido: Altec Tecnologia LTDA Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do
contrato original por 12 (doze) meses, de 16/01/2025 até 16/01/2026. Signatários: Sra.
Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Amazônia Oriental, e pela Contratante, Sra. Renata Melo dos Reis, Sócia Gerente.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11315774; Objeto: aquisição de adubo conforme
as especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nr 90.008/2024. Processo SEI: 21159.001947/2024-90. Data de Assinatura:
19/09/2024; Fornecedor: AGROSHOPPING COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ:
01.362.890/0001-44; Valor Total: R$ 7.914,00
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11115811; Objeto: aquisição de adubo conforme
as especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nr 90.008/2024. Processo SEI: 21159.001947/2024-90. Data de Assinatura:
19/09/2024; Fornecedor: IRRIGAPLANT SISTEMAS DE
IRRIGAÇÃO LTDA - CNPJ:
22.858.929/0001-99; Valor Total: R$ 5.457,20.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAÇÃO Nº 90.013/2024 - UASG 135006
ESPÉCIE: Processo: 21159.002546/2024-57;
A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico
Tradicional nº 90013/2024, cujo Objeto: Aquisição de equipamentos para atender à
demanda dos laboratórios da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de
Belém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.; Empresas Vencedoras: Jedal Redentor Industria e Comercio Ltda, Cnpj:
47.287.461/0001-50, Valor R$ 11.980,00; L M Pereira Licita, Cnpj: 48.624.749/0001-36,
Valor R$ 6.797,96; Merck S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, Valor R$ 121.399,38. Valor Total
das Aquisições: R$ 140.177,34.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis
adquiridos com recursos do projeto 1059-FAPED/CNPAF/TED - MICRO PLATAFORMA MAIS
BRASIL 940.321/2022 '' Visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e,
ou inovação no ambiente agropecuário, consistentes na criação da rota de bioinsumos no
Brasil começando pelo Estado de Goiás ''coordenados pelo Dr. Adriano Stephan Nascente
, firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de
Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 30/01/2023, a(s) qual (is) encontra(m)
- se identificado(s) no anexo I ,que devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte
integrante do presente termo , consistente de 01 (uma)Antena para Radio 45-470 MHZ
24253-46-BR, no valor de 3.810,00 de nota fiscal nº 5662 datada e assinada 25/10/2024.
Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert
Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Kamilla Rasmussem Mendonça,
CPF:***260***40; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
06/11/2024 a 05/11/2026; Data da assinatura: 05/11/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves -
Chefe - Kamilla Rasmussem Mendonça.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº
118663/2024, de 17/10/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos -
Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa
Ecoplanet Coleta de Resíduos Ltda (Contatada) - CNPJ/MF 33.588.459/0001-07; Objeto:
Contratação de serviços especializados na coleta, transporte e destinação final de
resíduos sólidos classe II - comuns da Embrapa Caprinos e Ovinos, para o aterro
sanitário, cumprindo
todas as
determinações oficiais
e técnicas,
bem como
as
resoluções do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e da ABNT (Associação
Brasileira de Normas Técnicas), assim como as disposições dos serviços da vigilância
sanitária municipal e estadual; Modalidade de Licitação: Direta por Dispensa nº
90032/2024 - Embrapa Caprinos e Ovinos; Fonte do Recurso: 3050000063; Valor
Global: R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais); Data de Assinatura: 04/11/2024;
Vigência: de 15/11/2024 a 15/11/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara
Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva
Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Francisco
Expedito Fonteles Albuquerque Filho, pela Contratada.
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