DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco
Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Ingo Isernhagen, CPF ***.869.099-**, Diego Barbosa Alves Antonio, CPF
***..436.348.**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em
coautoria intitulada "Avaliação de indicadores de monitoramento em experimento de
recomposição florestal de Reserva Legal na Amazônia Meridional, médio norte do Mato
Grosso", da Série Documentos, Nº 396. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor
Global: não se aplicam. Data de assinatura: 24/10/2024.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.009/2024
Processo SEI nº 21177.001535/2024-31.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de adubos e fitossanitários,
conforme especificações contidas no Termo de Referência do Edital. Total de itens
Licitados: 22. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 09h00 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte ou
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do
e-mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2004.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe-adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.014/2024
Processo SEI nº 21177.001547/2024-66.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos químicos e
laboratoriais, visando atender às necessidades da Embrapa Gado de Corte, conforme
especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Total de itens Licitados:
60. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte ou
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do
e-mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2004.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe-adjunto de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Kelly Rosa Braghetto (Autora); Objeto: o Autor(a) reconhece, para
todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva
"Agricultura Digital, Agrodados e Regulação", doravante designada simplesmente Obra,
pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: a partir
da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Juliano de Souza de
Albuquerque MaranhãoLei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira
e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Kelly Rosa Braghetto, autora.
EXTRATO DE TERMO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Luciana Alvim Santos Romani (Autora); Objeto: o Autor(a) reconhece,
para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva
"Agricultura Digital, Agrodados e Regulação", doravante designada simplesmente Obra,
pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: a partir
da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Juliano de Souza de
Albuquerque MaranhãoLei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira
e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Luciana Alvim Santos Romani, autora.
EXTRATO DE TERMO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Robert Fray da Silva (Autor); Objeto: o Autor(a) reconhece, para
todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva
"Agricultura Digital, Agrodados e Regulação", doravante designada simplesmente Obra,
pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: a partir
da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Juliano de Souza de
Albuquerque MaranhãoLei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira
e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Robert Fray da Silva, autor.
EXTRATO DE TERMO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Alexandre Cláudio Botazzo Delbem (Autor); Objeto: o Autor(a)
reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à
obra coletiva "Agricultura
Digital, Agrodados e Regulação",
doravante designada
simplesmente
Obra,
pertencem
exclusivamente à
Embrapa.
Data
da
assinatura:
25/10/2024. Vigência: a partir da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da
Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral,
pela Embrapa e Alexandre Cláudio Botazzo Delbem, autor.
EXTRATO DE TERMO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Antônio Mauro Saraiva (Autor); Objeto: o Autor(a) reconhece, para todos
os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva "Agricultura
Digital, Agrodados e Regulação", doravante designada simplesmente Obra, pertencem
exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: a partir da data de
assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Antônio Mauro Saraiva, autor.
EXTRATO DE TERMO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Carla Geovana do Nascimento Macário (Autor); Objeto: o Autor(a)
reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra
coletiva "Agricultura Digital, Agrodados e Regulação", doravante designada simplesmente
Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: a partir
da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Carla Geovana do
Nascimento Macário, autor.
EXTRATO DE TERMO DE DIREITOS AUTORAI
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Cássia Isabel Costa Mendes (Autora); Objeto: o Autor(a) reconhece, para
todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva
"Agricultura Digital, Agrodados e Regulação", doravante designada simplesmente Obra,
pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: a partir da data
de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Cássia Isabel Costa Mendes , autora.
EXTRATO DE TERMO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira (Autora); Objeto: o Autor(a)
reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à
obra coletiva "Agricultura
Digital, Agrodados e Regulação",
doravante designada
simplesmente
Obra,
pertencem
exclusivamente à
Embrapa.
Data
da
assinatura:
25/10/2024. Vigência: a partir da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da
Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral,
pela Embrapa e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, autora.
EXTRATO DE TERMO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Debora Pignatari Drucker (Autora); Objeto: o Autor(a) reconhece,
para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva
"Agricultura Digital, Agrodados e Regulação", doravante designada simplesmente Obra,
pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: a partir
da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Debora
Pignatari Drucker, autora.
EXTRATO DE TERMO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Fernando Elias Correa (Autor); Objeto: o Autor(a) reconhece, para todos
os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva "Agricultura
Digital, Agrodados e Regulação", doravante designada simplesmente Obra, pertencem
exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: a partir da data de
assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley Robson
de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Fernando Elias Correa, autor.
EXTRATO DE TERMO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Fernando Santos Osório (Autor); Objeto: o Autor(a) reconhece, para
todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva
"Agricultura Digital, Agrodados e Regulação", doravante designada simplesmente Obra,
pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: a partir
da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Fernando
Santos Osório, autor.
EXTRATO DE TERMO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Filipi Miranda Soares (Autor); Objeto: o Autor(a) reconhece, para todos
os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva "Agricultura
Digital, Agrodados e Regulação", doravante designada simplesmente Obra, pertencem
exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: a partir da data de
assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley Robson
de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Filipi Miranda Soares, autor.
EXTRATO DE TERMO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Jayme Garcia Anral Barbedo (Autor); Objeto: o Autor(a) reconhece,
para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva
"Agricultura Digital, Agrodados e Regulação", doravante designada simplesmente Obra,
pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: a partir
da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Jayme Garcia
Anral Barbedo, autor.
EXTRATO DE TERMO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Juliana Meireles Fortaleza (Autora); Objeto: o Autor(a) reconhece,
para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva
"Agricultura Digital, Agrodados e Regulação", doravante designada simplesmente Obra,
pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: a partir
da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Juliana
Meireles Fortaleza, autora.
EXTRATO DE TERMO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Juliano de Souza de Albuquerque Maranhão (Autor); Objeto: o
Autor(a) reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes à obra coletiva "Agricultura Digital, Agrodados e Regulação", doravante
designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura:
25/10/2024. Vigência: a partir da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da
Juliano de Souza de Albuquerque MaranhãoLei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley Robson
de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Juliano de Souza de
Albuquerque Maranhão, autor.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ
00.348.003/0105-07 e o bolsista João Vitor de Oliveira Maraccini. Objeto: utilização
gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Aprimoramento da contabilidade
de carbono no RenovaBio - Sigla Renovacalc"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 06/11/2024 a
29/12/2025; Data de Assinatura: 06/11/2024.