DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CERRADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG 135039
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do Pregão nº
90009/2024 cujo o Objeto é aquisição de equipamentos diversos e material de consumo para
Embrapa, Processo administrativo nº 21167.001203/2024-76. Empresas vencedoras: HIPER
COMERCIO & SERVICOS LTDA, item 12; LOJÃO DAS FERRAMENTAS LTDA, item 11; MIRIAM
SUZANA MORETTI, item 8; MSL INFINITY COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, itens 1, 4 e 5; ULTRON
COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA LTDA, item 2. Os demais itens foram cancelados.
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Pregoeiro
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 135031 Processo: 21169.002379/2024-25.
Objeto: Aquisição de equipamentos de TI para a Embrapa Clima Temperado. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR
392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90030-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 90019/2024 - SPS. Processo nº 21169.002775/2024-52. Objeto:
Aquisição Parcelada de Máquinas e equipamentos Agrícolas para Embrapa Clima
Temperado. -
Empresa vencedora: ALVORADA
SISTEMAS AGRICOLAS
LTDA, CNPJ:
89.122.972/0001-62 - Valor total da ATA. R$ 1.919.596,00 (Um milhão, novecentos e
dezenove mil e quinhentos e noventa e seis reais). Vigência: 05.11.2024 a 04.11.2025.
Data da Assinatura: 04.11.2024.Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa
Clima Temperado
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 90019/2024 - SPS. Processo nº 21169.002779/2024-31. Objeto:
Aquisição Parcelada de Máquinas e equipamentos Agrícolas para Embrapa Clima
Temperado.
- Empresa
vencedora: DAIANE
VOGEL
ZIMMERMANN LTDA,
CNPJ:
15.823.601/0001-71 - Valor total da ATA. R$ 197.870,00 (Cento e noventa e sete mil e
oitocentos e setenta reais). Vigência: 05.11.2024 a 04.11.2025. Data da Assinatura:
04.11.2024.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Clima Temperado
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 90019/2024 - SPS. Processo nº 21169.002783/2024-07. Objeto:
Aquisição Parcelada de Máquinas e equipamentos Agrícolas para Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: IRMÃOS SCHONS LTDA, CNPJ: 11.186.884/0001-37 -
Valor total da ATA. R$ 91.000,00 (Noventa e um mil reais). Vigência: 05.11.2024 a
04.11.2025. Data da Assinatura: 04.11.2024.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Clima Temperado
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 90019/2024 - SPS. Processo nº 21169.002791/2024-45. Objeto:
Aquisição Parcelada de Máquinas e equipamentos Agrícolas para Embrapa Clima
Temperado. - Empresa
vencedora: BAUMASTER IMPORTAÇÃO E
COMERCIO DE
MAQUINAS LTDA, CNPJ: 48.161.058/0001-43 - Valor total da ATA. R$ 19.700,00
(Dezenove
mil e
setecentos reais).
Vigência:
05.11.2024 a
04.11.2025. Data da
Assinatura: 04.11.2024.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Clima Temperado
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 90019/2024 - SPS. Processo nº 21169.002793/2024-34. Objeto:
Aquisição Parcelada de Máquinas e equipamentos Agrícolas para Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: M A M VIDAL LTDA, CNPJ: 89.122.972/0001-62 -
Valor total da ATA. R$ 58.491,00 (Cinquenta e oito mil e quatrocentos e noventa e um
reais). Vigência: 05.11.2024 a 04.11.2025. Data da Assinatura: 04.11.2024.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Clima Temperado
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 90019/2024 - SPS. Processo nº 21169.002781/2024-18. Objeto:
Aquisição Parcelada de Máquinas e equipamentos Agrícolas para Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: LT BERGMANN COMERCIO DE TRATORES LTDA, CNPJ:
34.176.422/0001-34 - Valor total da ATA. R$ 167.150,00 (Cento e sessenta e sete mil
e cento e cinquenta reais). Vigência: 05.11.2024 a 04.11.2025. Data da Assinatura:
04.11.2024.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Clima Temperado
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 90019/2024 - SPS. Processo nº 21169.002776/2024-05. Objeto:
Aquisição Parcelada de Máquinas e equipamentos Agrícolas para Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: TIMBAUVA COMERCIAL AGRICOLA LTDA, CNPJ:
47.421.204/0001-60 - Valor total da ATA. R$ 111.390,00 (Cento e onze mil e trezentos
e noventa reais). Vigência: 05.11.2024 a 04.11.2025. Data da Assinatura: 05.11.2024.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Clima Temperado
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 90019/2024 - SPS. Processo nº 21169.002778/2024-96. Objeto:
Aquisição Parcelada de Máquinas e equipamentos Agrícolas para Embrapa Clima
Temperado. - Empresa
vencedora: RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS
LTDA, CNPJ:
05.043.720/0001-58 - Valor total da ATA. R$ 46.704,00 (Quarenta e seis mil e
setecentos e quatro reais). Vigência: 05.11.2024 a 04.11.2025. Data da Assinatura:
05.11.2024.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Clima Temperado
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 90019/2024 - SPS. Processo nº 21169.002780/2024-65. Objeto:
Aquisição Parcelada de Máquinas e equipamentos Agrícolas para Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ: 02.464.226/0001-79 - Valor total da ATA. R$ 6.190,00 (Seis mil cento e noventa
reais). Vigência: 05.11.2024 a 04.11.2025. Data da Assinatura: 05.11.2024.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material. SAIC 21500.24/0153-0. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR; Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC Campus Curitibanos, CNPJ
83.899.526/0007-78, Curitibanos/SC. Objeto: estabelecer as condições para a transferência
pela Embrapa e uso pela UFSC Campus Curitibanos, dos materiais biológicos que se
encontram relacionados no Anexo I do Acordo, para cumprimento de atividades relacionadas
ao projeto 20.23.03.007.00.00 - Bactérias promotoras de crescimento para mudas florestais
de espécies importantes para o segmento industrial de celulose. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 06/11/2024.
Vigência: 5 (cinco) anos. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Edina Regina Moresco,
Embrapa Florestas; Juliano Gil Nunes Wendt, UFSC Campus Curitibanos.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Envio de Material Para Prestação de Serviços. SAIC 21500.24/0157-1.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Universidade da Silésia, pessoa jurídica com sede no
endereço Bankowa 9, 40-007 Katowice, Polônia. Objeto: envio de amostras de patrimônio
genético qualificadas na Guia de Envio anexa ao presente Termo que as acompanharão, e
integrará o Cadastro de Envio a ser registrado no Sistema Nacional de Gestão do
Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 13/10/2024.
Vigência: 24 meses. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Guilherme Schnell e Schühli,
Embrapa Florestas; Piotr Jan Swiatek, Universidade da Silésia.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº Processo: 21175.001797/2024-16
Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa(s) para o
fornecimento de gases especiais para realização de análises laboratoriais dos projetos de
pesquisa da Embrapa Florestas. Edital: 07/11/2024 das 08h às 12h e das 13h às 17h.
Endereço: Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Caixa Postal 319, Colombo - PR,
ou www.gov.br/compras UASG 135028, ou https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes.
Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo
de disputa ABERTO.
Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema
Comprasnet e o Edital, prevalece o disposto no Termo de Referência anexo ao Edital.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
FORNECIMENTO 
Nº 
11353550. 
Nº 
do 
PROCESSO:
21175.001557/2024-11. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90024/2024. Contratante: E M P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ALLSET MATERIAIS ELETRICOS LTDA,
CNPJ: 28.864.739/0001-60. Objeto: Fornecimento de ferramentas. Fundamento Legal:
Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução
Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 06/11/2024. Valor Total: R$ 1.107,97. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
FORNECIMENTO 
Nº 
11353538. 
Nº 
do 
PROCESSO:
21175.001557/2024-11. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90024/2024. Contratante: E M P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FARED COMERCIAL LTDA, CNPJ:
07.259.386/0001-08.
Objeto:
Fornecimento
de materiais
de
acondicionamento e
embalagens.
Fundamento Legal:
Artigo
29,
II, da
Lei
nº
13.303 e
Norma
nº
037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura:
06/11/2024.
Valor
Total:
R$
346,21. Rejane
Stumpf
Sberze,
Chefe
Adjunta
de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
FORNECIMENTO 
Nº 
11353557. 
Nº 
do 
PROCESSO:
21175.001557/2024-11. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90024/2024. Contratante: E M P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: GLOBAL COMÉRCIO ONLINE LTDA ,
CNPJ:
47.211.967/0001-86. 
Objeto:
Fornecimento 
de
insumos
e 
materiais
de
acondicionamento e embalagens. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e
Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da
Assinatura: 06/11/2024. Valor Total: R$ 6.560,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
FORNECIMENTO 
Nº 
11353564. 
Nº 
do 
PROCESSO:
21175.001557/2024-11. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90024/2024. Contratante: E M P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA ,
CNPJ: 56.124.875/0001-50. Objeto: Fornecimento de materias de manutenção de bens
imóveis. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001,
aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 06/11/2024. Valor Total:
R$ 330,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
FORNECIMENTO 
Nº 
11353545. 
Nº 
do 
PROCESSO:
21175.001557/2024-11. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90024/2024. Contratante: E M P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SIMPLES UTILIDADES E MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 24.735.281/0001-99. Objeto: Fornecimento de insumos e
materiais de visualização visual. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma
nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura:
06/11/2024.
Valor
Total:
R$
209,30. Rejane
Stumpf
Sberze,
Chefe
Adjunta
de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
FORNECIMENTO 
Nº 
11353569. 
Nº 
do 
PROCESSO:
21175.001557/2024-11. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90024/2024. Contratante: E M P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: VIVO LICITAÇÕES LTDA, CNPJ:
30.041.676/0001-94. Objeto: Fornecimento de ferramentas. Fundamento Legal: Artigo 29,
II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº
277/2024. Data da Assinatura: 06/11/2024. Valor Total: R$ 1.487,78. Rejane Stumpf Sberze,
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-
Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciado: Edson Zanlorensi, CPF ***.689.389-**. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada, "Módulo protetor para
caixas de abelhas-sem-ferrão" da Série Comunicado Técnico, Nº 489. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 04/11/2024.

                            

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