DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Rafael Batista Zortea. Objeto:
utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Novos módulos para a
avaliação do impacto ambiental de sistemas de produção de bovinos de corte no Brasil e
inventários de ciclo de vida dos principais insumos destes sistemas"; Fundamentos Legais:
Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
05/11/2024 a 21/12/2024; Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Simone Aparecida de Lima
Scaramussa. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio
Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Produção e caracterização de biocolorantes azuis oriundos de fungos filamentosos";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 05/11/2024 a 31/07/2028; Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 e
Agencia Paulista de Tecnologia dos Agronegocios - APTA - CNPJ 46.384.400/0083-95.
Objeto: Prorrogar por 23 meses (de 14/11/2024 a 14/10/2026), o periodo de vigencia do
Acordo de Cooperacao Tecnica celebrado entre as partes em 14/05/2020 (SAIC/Embrapa
nº 21300.20/0021-5), alem de incorporar nova versao do Plano de Trabalho, sob a forma
de ANEXO I, contendo os ajustes no cronograma de execucao das atividades." Modalidade
de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica;
Vigencia: 23 meses. Data da assinatura: 04/11/2024 Signatarios: Dra Ana Paula Contador
Packer, Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente , Dr. Cristiano Menezes , Chefe Adjunto
de P&D, pela Embrapa Meio Ambiente , Carlos Nabil Ghobril Coordenador, pela Agência
Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA
EMBRAPA MILHO E SORGO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.010/2024
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico SRP
90010/2024, cujo objeto é a Aquisição de adubos e fertilizantes para utilização para
Embrapa Milho e Sorgo . As empresas vencedoras estão relacionadas no documento SEI
11339557, Valor: R$ 789.281,00.
LÚCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material firmado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa ao F Goiano,
dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo. Data de assinatura:
06/11/2024. Valor Global: não se aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa; Elias de Pádua Monteiro, Receptora, pelo IF Goiano.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo Nº 01 ao acordo de cooperação técnica e financeira que entre si celebram,
de um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com
a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento - Faped, e de outro lado Francisco
Jardel Lemos de Castro. Valor Global: não se aplica. Objeto: aditar o acordo de cooperação
técnica e financeira, entre elas firmado em 12/05/2023, registrado no SAIC/Embrapa sob o
nº 20700.23/0115-0, especificamente para prorrogação do projeto por mais 12 (doze)
meses. Data de assinatura: 06/11/2024. Vigência: 12/11/2025; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto; Robert
Eugene Schaffert, pela Fundação; Francisco Jardel Lemos de Castro, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo Nº 01 ao acordo de cooperação técnica e financeira que entre si celebram,
de um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com
a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento - Faped, e de outro lado Nicola
Vincenzo Di Salvo. Valor Global: não se aplica. Objeto: aditar o acordo de cooperação
técnica e financeira, entre elas firmado em 07/06/2023, registrado no SAIC/Embrapa sob o
nº 20700.23/0122-6, especificamente para prorrogação do projeto por mais 12 (doze)
meses. Data de assinatura: 05/11/2024. Vigência: 07/12/2025; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto; Robert
Eugene Schaffert, pela Fundação; Nicola Vincenzo Di Salvo, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao contrato de parceria técnica especializada, registrado no
SAIC/AJU sob o Nº 20700.23/0117-6 Celebrado entre a empresa Plantmax Sementes Ltda
e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação
de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento - Faped. Valor Global: não se aplica. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Parceria Técnica Especializada, registrado
no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.23/0117-6, por um período de 12 (doze) meses. Data de
assinatura: 05/11/2024. Vigência: 19/11/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto; Robert Eugene Schaffert, pela
Fundação; Luiz Carlos Almeida de Castro, representante legal, pela Plantmax.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento
agropecuários (P&D), registrado no SAIC/AJU sob o Nº 20700.23/0113-5 celebrado entre a
empresa Saframis Sementes Eireli e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento - Faped.
Valor Global: não se aplica. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Parceria
em 
Pesquisa
e 
Desenvolvimento
Agropecuários
(P&D), 
registrado
no
SAIC/Embrapa sob o nº 20700.23/0113-5, por um período de 12 (doze) meses. Data de
assinatura: 05/11/2024. Vigência: 17/11/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta; Robert Eugene Schaffert, pela
Fundação; Cicero Gonçalves Novais, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento
agropecuários (P&D), registrado no SAIC/AJU sob o Nº 20700.23/0121-8 celebrado entre a
empresa Semeares Sementes Eireli e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento - Faped. Valor Global:
não se aplica. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Parceria em Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuários (P&D), registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.23/0121-
8, por um período de 12 (doze) meses. Data de assinatura: 05/11/2024. Vigência: 22/11/2025;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe
Adjunto; Robert Eugene Schaffert, pela Fundação; Luiz Carlos Almeida de Castro, representante
legal, pela Semeares.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo Nº 01 ao acordo de cooperação técnica e financeira que entre si celebram,
de um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com
a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento - Faped, e de outro lado Virgilio
Afonso Queiroz Cunha. Valor Global: não se aplica. Objeto: aditar o acordo de cooperação
técnica e financeira, entre elas firmado em 12/05/2023, registrado no SAIC/Embrapa sob o
nº 20700.23/0114-3, especificamente para prorrogação do projeto por mais 12 (doze)
meses. Data de assinatura: 05/11/2024. Vigência: 12/11/2025; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto; Robert
Eugene Schaffert, pela Fundação; Virgilio Afonso Queiroz Cunha, pela Cooperante.
EMBRAPA TERRITORIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.002/2024 - UASG: 135050
Nº Processo SEI: 21190.001022/2024-52. Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Switches de Borda (EDGE), novos e de primeiro uso, em
atendimento à demanda da Embrapa Territorial, localizada em Campinas/SP, conforme as
regras, condições, especificações e demais elementos técnicos constantes no item 7 do
Anexo I do Termo de Referência, e demais condições constantes no Edital e seus Anexos.
Total de Item Licitado: 01. Disponibilidade do Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Soldado Passarinho, 303 - Jd. Fazenda Chapadão -
Campinas/SP ou https://www.embrapa.br/territorial/licitacoes. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO
Chefe Geral
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC 2600.24/0095-8 - Contratação de serviço especializado para o
controle populacional de javaporcos. Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a empresa
Agrodrone Tecnologia Agrícola de Precisão; Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025; Data da
assinatura: 30/10/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi, pela Embrapa e Cristiano Petile pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e TAGGEN
INDUSTRIES AND SERVICES LTDA.; Objeto: Prorrogação da vigência e inclusão de plano de
trabalho atualizado; SAIC. nº 23600.22/0135-4; Unidade Gestora: 135024; Vigência: De
22/12/2024 até 22/12/2026; Data da assinatura: 05/11/2024; Signatários: Marco Aurélio
Meira Carneiro Bergamaschi e André Luiz Monteiro Novo pela Embrapa; Robert Eugene
Schaffert, pela FAPED e Werter Padilha Cavalcante, pela TAGGEN.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a
Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul; Objeto: Transferência de material biológico;
SEI N°: 21192.001244/2024-55; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 28/10/2029; Data
da assinatura: 28/10/2024; Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela
Embrapa, Laércio Alves de Carvalho, Reitor, pela UEMS.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 07 ao Contrato de Locação de Imóvel; Registro SAIC nº
21900.17/0015-6; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60, e Associação
dos Empregados da Embrapa - CNPJ 89.836.514/0001-95; Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato ora aditado, por mais 30 (trinta) meses; Data da assinatura: 04/11/2024; Vigência:
30 (trinta) meses a partir de 03/11/2024; Signatários: Eliara Freire Quincozes - Chefe
Adjunta de Administração Substituta do CPPSUL, Murilo Danty Betat - Supervisor do SPS e
Ana Claudia Pereira Campos Canhada, Presidente da AEE.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código
Unidade Gestora: 135001 e Amanda de Oliveira Moraes (Bolsista); Objeto: Execução do
projeto "Rede estadual de avaliação de clones de café no estado de Rondônia"; Licitação:
Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 04/11/2024 a 31/08/2025; Data de
assinatura: 04/11/2024; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral
em Exercício e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa Rondônia e Amanda de Oliveira Moraes - Bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código
Unidade Gestora: 135001 e Deodete Nunes da Silva (Bolsista); Objeto: Execução do projeto
"Rede estadual de avaliação de clones de café no estado de Rondônia"; Licitação: Não se
aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 06/11/2024 a 31/08/2025; Data de
assinatura: 06/11/2024; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral
em Exercício e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa Rondônia e Deodete Nunes da Silva - Bolsista PIBIC/CNPq.
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO EMBRAPA SRP Nº 90.023/2024 - UASG 1350005
Espécie: Nº Processo: 21197.001357/2024-19. Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição
e entrega parcelada de Aquisição
futuras de insumos,
equipamentos e serviços diversos para a Embrapa Roraima, incluindo fertilizantes,
inseticidas, fungicidas, sementes, arames, telas e madeiras, com o objetivo de apoiar
pesquisas, desenvolvimento tecnológico e atividades de transferência de tecnologia,
fortalecendo a capacidade produtiva e a sustentabilidade dos agricultores locais, com
entrega no Almoxarifado da Unidade, para desenvolver as ações institucionais para
atender demanda da Unidade. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 07/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil 3911, Distrito Industrial
Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista/RR ou Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração