DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 092/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SM A R T H EC
PEÇAS E SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA
MOTOR MAN VLT; PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA Nº 024/GOLIC/2024; VALOR DO
CONTRATO: R$ 63.618,68 (sessenta e três mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e oito
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura
do contrato; DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins
da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Alexandre Sales Tavares - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 094/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: 3F LTDA;
RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviço de licenças de uso de software orçafascio,
com módulos de orçamento, bases adicionais e orçabim; PROCESSO LICITATÓRIO:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 28.772,00
(vinte e oito mil, setecentos e setenta e dois reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Ronelle Rodrigues de Santana - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 095/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SCHUNK DO
BRASIL ELETROGRAFITES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de lâminas de contato de
grafite para pantógrafos; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 029/GOLIC/2024; VALOR DO
CONTRATO: R$ 416.198,00 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e noventa e oito reais); PRAZO
DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias a partir da data da assinatura do contrato; DATA DA
ASSINATURA: 05/11/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jaime Fernando Gonçalves Lobato
- Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) meses e alterar a cláusula 18º do
contrato original; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/GOLIC/2022;
VALOR DO CONTRATO: R$ 988.257,60 (novecentos e oitenta e oito mil, duzentos e
cinquenta e sete reais e sessenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. José Nilson Rodrigues de Carvalho - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000077/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para sistema de água deionizada e materiais químicos para laboratório.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6,
- Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CELSO PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/11/2024) 240129-00001-2023NE000029
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 01250.059622/2019-83.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 14.355.750/0001-
90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - por este termo, e
com amparo no § 8°, do artigo 65, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos
repactua o valor global do contrato, passando, dessa forma, o valor mensal de r$ 630.812,61
(seiscentos e trinta mil oitocentos e doze reais e sessenta e um centavos) para r$ 634.977,81
(seiscentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos)
mensais, alterando o valor anual de contrato de r$ 7.569.751,32 para r$ 7.619.733,72 (sete
milhões, seiscentos e dezenove mil setecentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos),
com efeitos retroativos, o impacto financeiro ocorrerá a partir de 1º de setembro de 2023. E de
r$ 634.977,81 (seiscentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e um
centavos) mensais para r$ 654.132,07 (seiscentos e cinquenta e quatro mil cento e trinta e dois
reais e sete centavos) mensais, alterando o valor anual do contrato de r$ 7.619.733,72 (sete
milhões, seiscentos e dezenove mil setecentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos)
para r$ 7.849.584,84 (sete milhões, oitocentos e quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e
quatro reais e oitenta e quatro centavos), com impacto financeiro a partir de 1º de maio de
2024. Vigência: 03/08/2020 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.849.584,84. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2024 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000835/2024-75.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços empresa agenciadora de passagens aéreas, devidamente
credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas
nacionais e internacionais, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação
e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e o serviço
correlato de seguro viagem internacional, para atender eventual necessidade do Centro de
Tecnologia da informação Renato Archer - CTI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a
05/11/2025. Valor Total: R$ 372.502,20. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: SUPORTE AUTOMAÇÃO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Acrescer o valor
contratual em 7,523773%; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 055/GOLIC/2021; DATA DA
ASSINATURA: 05/11/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. José Aparecido de
Sobral - Representante Legal.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EDITAL
RESULTADO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO INT/MCTI Nº 1/2023
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, Unidade de Pesquisa integrante da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso de
suas atribuições legais, torna público o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de vagas no cargo de PESQUISADOR ADJUNTO I da Carreira de
Pesquisa em Ciência e Tecnologia, e nos cargos de TECNOLOGISTA PLENO 2 - I, TECNOLOGISTA PLENO 1 - I e TECNOLOGISTA JÚNIOR- I da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico
do Plano de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia.
1. O Resultado Final do Concurso PÚBLICO INT/MCTI Nº 001/2023 encontra-se no anexo único desta publicação.
2. A convocação dos candidatos para a 4ª Etapa - Comprovação de Requisitos e Exames Médicos será realizada mediante correspondência a ser enviada pela Divisão
de Gestão de Pessoas do INT.
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
ANEXO ÚNICO
1 - PESQUISADOR ADJUNTO I - CATÁLISE - RIO DE JANEIRO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
PD
PORT
INGL
C ES P
DM
PO
AT
NOTA FINAL
P O S I Ç ÃO
RESULTADO MODALIDADE
0000409
PRISCILA DA COSTA ZONETTI "sub judice"
4,00
5,00
5,00
38,00
8,46
8,26
17,50
132,12
1º
Aprovado Ampla Concorrência
0000676
DÉBORA GOMES BAPTISTA DIONIZIO
5,00
10,00
8,00
36,00
6,70
8,62
2,50
119,16
2º
Aprovado Pretos ou Pardos
0000782
LEON FAGNER FEITOSA
5,00
9,00
9,00
32,00
7,38
7,04
6,00
116,64
3º
Aprovado PcD - Pessoa com Deficiência
0000205
LETÍCIA FORRER SOSA
6,00
3,00
5,00
40,00
6,96
9,22
4,50
120,00
4º
Cadastro de Reserva Ampla Concorrência
0000596
LUDMILA DE PAULA CABRAL SILVA
5,00
3,00
9,00
38,00
6,58
7,06
12,50
120,00
5º
Cadastro de Reserva Ampla Concorrência
0000091
RENATO DIAS BARBOSA
5,00
4,00
6,00
34,00
5,60
6,80
2,50
99,30
6º
Cadastro de Reserva Ampla Concorrência
2 - TECNOLOGISTA PLENO 2 - I - BIOCATÁLISE - RIO DE JANEIRO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
PORT
INGL
C ES P
PO
AT NOTA FINAL POSIÇÃO
R ES U LT A D O
M O DA L I DA D E
0000814
ROBERTA PEREIRA ESPINHEIRA
10,00
9,00
22,00
8,50
4,50 71,00 1º
Aprovado
Ampla Concorrência
3 - TECNOLOGISTA PLENO 2 - I - QUÍMICA - RIO DE JANEIRO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
PORT
INGL
C ES P
PO
AT
NOTA FINAL
P O S I Ç ÃO
R ES U LT A D O
M O DA L I DA D E
0000370
LEILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
9,00
10,00
40,00
9,81
12,00
100,43
1º
Aprovado
Ampla Concorrência
0000056
CAROLINE ALVES CAYRES
9,00
8,00
42,00
8,95
10,00
95,85
2º
Cadastro de Reserva
Ampla Concorrência
0000327
EDUARDO MACEDO DE MELO
4,00
7,00
42,00
8,40
8,50
86,70
3º
Cadastro de Reserva
Ampla Concorrência
0000184
RAFAELLA SILVA AREDES
5,00
6,00
42,00
9,56
4,50
86,18
4º
Cadastro de Reserva
Ampla Concorrência
4 - TECNOLOGISTA PLENO 2 - I - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES - RIO DE JANEIRO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
PORT
INGL
C ES P
PO
AT
NOTA FINAL
P O S I Ç ÃO
R ES U LT A D O
M O DA L I DA D E
0000188
SILVIA NAZARÉ FERREIRA PEREIRA LUCAS
4,00
6,00
30,00
9,50
7,00
75,50
1º
Aprovado
Pretos ou Pardos
0000803
THAMARA ANDRADE BARRA
4,00
7,00
42,00
6,00
12,50
83,50
2º
Cadastro de Reserva
Ampla Concorrência
0000612
MARIANA GIFFONI DA SILVA PINHEIRO
5,00
4,00
32,00
8,30
2,00
67,90
3º
Cadastro de Reserva
Ampla Concorrência
5 - TECNOLOGISTA PLENO 2 - I - CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS - RIO DE JANEIRO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
PORT
INGL
C ES P
PO
AT
NOTA FINAL
P O S I Ç ÃO
R ES U LT A D O
M O DA L I DA D E
0000752
ÉRICSON BRITO DE SOUZA
4,00
4,00
30,00
8,80
9,00
73,40
1º
Aprovado
Ampla Concorrência
0000588
JULIANA ESPINDOLA SCOFANO
8,00
3,00
30,00
8,20
7,00
72,60
2º
Cadastro de Reserva
Ampla Concorrência
7 - TECNOLOGISTA PLENO 2 - I - CORROSÃO E PROTEÇÃO - RIO DE JANEIRO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
PORT
INGL
C ES P
PO
AT
NOTA FINAL
P O S I Ç ÃO
R ES U LT A D O
M O DA L I DA D E
0000117
ISRAEL LIMA MONTE GONÇALVES
10,00
7,00
42,00
9,22
10,50
97,16
1º
Aprovado
Ampla Concorrência
0000524
MARCELO TADEU GOMES DE SAMPAIO
8,00
7,00
26,00
7,68
12,50
76,54
2º
Cadastro de Reserva
Ampla Concorrência