DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE LICENCIAMENTO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL
QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA, O CENTRO DE BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS - CBPF E A EMPRESA FALKER
(SAIC 25100.24/115-4) que entre si firmam A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, CENTRO
BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS - CBPF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº04.044.443/0001-
35 e FALKER AUTOMAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.736.144/0001-50
de acordo com o Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar cláusulas e
subcláusulas do contrato bem como incluir novas clausulas ao contrato. Data de
Assinatura: 05/11/2024; Signatário pela Falker: Marcio Albuquerque Moreira da Silva.
Signatário pelo CBPF: Marcio Portes de Albuquerque e signatários pela Embrapa: Daniel
Vidal Perez e Joyce Aparecida Marques dos Santos.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
Associação da Indústria de Carnes e Derivados de Santa Catarina - AINCADESC
(82.828.120/0001-46) e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO -
FAPED (00.849.774/0001-91); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se
Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 17 (dezessete) meses; Data de assinatura:
05/11/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves, Irani
Pamplona Peters pela AINCADESC e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 02; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
FRANCISCO DELMAR KOTELINSKI - SEM RIVAL SOLUÇÕES AGROPECUÁRIA (18.852.397/0001-
05) e
a FUNDAÇÃO
DE APOIO
À PESQUISA
E AO
DESENVOLVIMENTO -
FAPED
(00.849.774/0001-91); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica;
Valor Global: R$77.450,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais); Vigência:
Até 30/07/2028; Data de assinatura: 05/11/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral
da Embrapa Suínos e Aves, FRANCISCO DELMAR KOTELINSKI pela SEM RIVAL e Robert
Eugene Schaffert pela FAPED.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG; bolsista Amanda Luzia Mozer. Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025; Data de assinatura:
25/10/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene
Klein - Chefe Adjunta de Pesquisa, pela FAPEG: Luiz Clóvis Belarmino - Diretor Presidente
e a Bolsista Amanda Luzia Mozer.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Instituto 17, Eliane Cristine Soares da Costa -Bolsista
.Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a
utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Atividades Individual. Vigência:
01/11/2024 a 31/12/2025; Data de assinatura: 31/10/2024; Signatários: Pela Embrapa:
Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pelo Instituto 17 Alessandro Sanches Pereira- Diretor Executivo e a
Bolsista Eliane Cristine Soares da Costa.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG; bolsista Luiz Kreutzberg. Objeto: A Embrapa, por intermédio do
presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025; Data de assinatura:
29/10/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene
Klein - Chefe Adjunta de Pesquisa, pela FAPEG: Luiz Clóvis Belarmino - Diretor Presidente
e o Bolsista Luiz Kreutzberg.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024- UASG 135030
Espécie: Inexigibilidade de licitação; Processo SEI Nr. 21202.001651/2024-04, Objeto:
Aquisição de consumíveis laboratoriais da marca Merck. Total de Itens Licitados: 0007.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art.
art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC. Justificativa: Fornecedor
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2024. Darci Dambrós Junior, Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 05/11/2024. EVERTON LUIS KRABBE, Chefe
Geral. Valor Global: R$ R$ 12.654,84 (doze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e
oitenta e quatro centavos); CNPJ CONTRATADA: 33.069.212/0008-50, Merck SA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024- UASG 135030
Espécie: Inexigibilidade de licitação; Processo SEI Nr. 21202.001717/2024-58, Objeto:
Aquisição de consumíveis laboratoriais da marca Methom. Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art.
art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC. Justificativa: Fornecedor
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2024. Darci Dambrós Junior, Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 06/11/2024. EVERTON LUIS KRABBE, Chefe
Geral. Valor Global: R$ 8.822,30 (oito mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta centavos).
CNPJ CONTRATADA: 07.748.837/0001-62, Metrohm Brasil Instrumentação Analítica Ltda.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO DE DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.24/0098-1);
Partes: Embrapa
Trigo, CNPJ
00.348.003/0015-16
e a
cedente
Fundação De Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
Fapeg, CNPJ 03.438.169/0001-16; Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total
e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19
de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a(s) Obra(s) intitulada(s) 'Fotos e
vídeos de colheita de cevada para silagem', decorrentes de prestação de serviço do
Autor da(s) Obra(s), Leandro Perazolo Da Silva, em favor da Cedente, conforme Nota
Fiscal n° 25, emitida em 15/08/2024. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos:
Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/11/2024; Vigência: a
partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e
Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor
Presidente.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002446/2024-18 - Autorização de Fornecimento nº 11336369 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de climatizadores de ar tipo umidificador evaporativo para
as Casas de Vegetação da Embrapa Uva e Vinho, Bento Gonçalves - RS. Dispensa de
Licitação N.º 92446/2024; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: BESTBRAS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 00.130.087/0001-11; Valor Global: R$ 7.540,00;
Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900015-2024/GALIC/AC/CBTU
Reabertura
Nº Processo: 3843/2024. Objeto: Contratação de serviços para a recuperação
do talude entre estacas 1+220m e 1+240m da via férrea da Linha Roxa da CBTU-STU-Natal.
Total de itens: 01. Edital: 01/11/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou
https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações
apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900017-2024/GALIC/AC/CBTU
Reabertura
Nº Processo: 4196/2024. Objeto: Aquisição de um caminho Rodoferroviário
para Ferrovia de Bitola Métrica para realização de transporte de passageiros entre as
estações de Luziânia/GO e Brasília/DF. Total de itens: 01. Edital: 05/11/2024 das 08:00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Setor
Bancário
Norte
Q1,
Asa
Norte,
-
Brasília/DF,
https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a
partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com
suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021-2024/GALIC/AC/CBTU
Reabertura
Nº Processo: 5631/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
Serviço de Requalificação de Material Rodante, para requalificação de sistemas dos trens
unidade elétrico (TUEs) das frotas CISM e CAF, e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da
frota Bom Sinal, da STU Recife.Total de itens: 01. Edital: 05/11/2024 das 08:00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/ D F,
https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a
partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com
suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 018/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: PRIMEIRA LINHA COMERCIAL DE ROLAMENTOS
LTDA (24.907.602/0001-95).
DO OBJETO: AQUISIÇÃO
DE SACA
DE ROLAMENTO
FERROVIÁRIO PARA A COMAN. DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 208.986,20
(duzentos e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). SIGNATÁRIOS: Pela
CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada
PRIMEIRA LINHA COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA: JÚLIO CESAR PUCCINELLI.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 019/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: Multi Prime Transportes e Serviços Ltda
(09.454.434/0001-36). do Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de
Serviço de Carregamento, Transporte Rodoviário e Descarregamento de Carga Interestadual,
Em Caminhão Aberto (Tipo Prancha), Cuja Carga É 1 (Uma) Locomotiva, Compreendendo O
Serviço de Coleta Na Cidade de Cabedelo-Pb e Entrega Em Natal-Rn. do Valor: O Contrato
Tem O Valor de R$ 137.000,00 (Cento e Trinta e Sete Mil Reais). Signatários: Pela Cbtu:
Paulo José de Mello Barreto e Daniel Rodrigues de Menezes, Pela Contratada Multi Prime
Transportes e Serviços Ltda: Leonardo Rodrigues Campos Espinola. Cojur
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
Objeto: Pacotes de café torrado, moído e extraforte, moagem fina e uniforme,
acondicionado em embalagens de 250 gramas, de qualidade sugerida, São Braz, Melitta ou
superior.
A abertura da sala de disputa será às 09h do dia 11 de novembro de 2024 e os
lances das 09h até 15h do mesmo dia 11 de novembro de 2024, horário de Brasília.
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://intranet.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP
58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e
e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.
João Pessoa, 5 de novembro de 2024
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
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