DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
24° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL N.º 9912301263, para operação
da unidade de atendimento designada Agência de Correios Franqueada - AGF NOVO
MUNDO, CONTRATADA: AGENCIA DE CORREIO FRANQUEADA CAPÃO RAZO LTDA; OBJETO:
Autorizar a mudança de endereço de instalação, a qual encontrava-se localizada na Rua
Cattarina Scotti, 163, Loja 62, Bloco 02, Novo Mundo, Curitiba/PR, CEP 81050-981 e
passará a estar localizada no endereço Avenida República Argentina, 4326, Loja 2, Bairro:
Novo Mundo, Cidade: Curitiba, UF: PR, CEP: 81050-000. Assinatura: 30/07/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nºs 459/2024, 460/2024, 461/2024 e 462/2024; DATA DA ASSINATURA:
10/10/2024; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE; NOME DAS AGCS: AGC
BAIXA GRANDE, AGC SÃO TOMÉ, AGC IRATINGA e AGC PITOMBEIRA ITAPAJÉ; CNPJ DO
CONVENENTE 07.683.956/0001-84; VIGÊNCIA 01/11/2024 a 01/11/2029; OBJETO:
Convênios para operação de Agências de Correios Comunitária - AGC - para atendimento
à população dos Distritos de BAIXA GRANDE, SÃO TOMÉ, IRATINGA e PITOMBEIRA,
conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais;
APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC: R$ 2.840,58.
APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC: R$ 85.217,40; CONTA:
12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, na Portaria nº 2.729, de
28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424/2016.
Convênio nºs 480/2024, 481/2024 e 482/2024; DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024; NOME
DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE TURURU/CE; NOME DAS AGCS: AGC CONCEIÇÃO
TURURU, AGC SÃO PEDRO DO GAVIÃO e AGC CEMOABA; CNPJ DO CONVENENTE
10.517.878/0001-52; VIGÊNCIA 01/11/2024 a 01/11/2029; OBJETO: Convênios para
operação de Agências de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população dos
Distritos de
CONCEIÇÃO, SÃO
PEDRO DO GAVIÃO
e CEMOABA,
conforme ação
governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE
RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC: R$ 2.840,58. APLICAÇÃO TOTAL
DOS 
RECURSOS
FINANCEIROS 
PARA 
CADA
AGC: 
R$
85.217,40; 
CONTA:
12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, na Portaria nº 2.729, de
28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424/2016.
Convênio nº 466/2024; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024; NOME DO CONVENENTE:
MUNICÍPIO DE CRUZ/CE; NOME DA AGC: AGC CAIÇARA CRUZ; CNPJ DO CONVENENTE
07.663.917/0001-15; VIGÊNCIA
01/11/2024 a
01/11/2029; OBJETO:
Convênio para
operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do
Distrito de CAIÇARA; conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos
Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA A AGC: R$
2.840,58. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A AGC: R$ 85.217,40;
CONTA: 12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, na Portaria nº
2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº
424/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº: 479/2024; Data da assinatura: 28/10/2024; Nome da Convenente:
Prefeitura Municipal de ESPIGÃO DO OESTE/RO, CNPJ: 04.695.284/0001-39; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC NOVA ESPERANÇA; Vigência: 28/10/2024 a
28/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de NOVA ESPERANÇA, pertencente ao Município de ESPIGÃO DO OESTE/ R O,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 2.978,06; Aplicação total de recursos
financeiros: R$ 85.217,43. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria
Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01
da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021,
do Ministério Supervisor.
Espécie: Convênio nº: 478/2024; Data da assinatura: 28/10/2024; Nome da Convenente:
Prefeitura Municipal de ESPIGÃO DO OESTE/RO, CNPJ: 04.695.284/0001-39; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC BOA VISTA PACARANA; Vigência: 28/10/2024 a
28/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de BOA VISTA PACARANA, pertencente ao Município de ESPIGÃO DO OES T E / R O,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 2.978,06; Aplicação total de recursos
financeiros: R$ 85.217,43. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria
Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01
da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021,
do Ministério Supervisor.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 903463, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
SECRETARIA
DE CULTURA
DO
ESTADO
DE PERNAMBUCO,
Processo
Administrativo
71000016840202094 - Objeto: Edição, publicação e distribuição do Livro intitulado:
PERNAMBUCO 500 ANOS DE HISTÓRIA, para BIBLIOTECAS PÚBLICAS e REDES DE ENSINO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. - Motivo anulação: Não houve repasse de recurso.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 961304, Nº Processo: 01450004543202446,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE
MANAUS
CNPJ
nº 
04365326000173,
Executor:
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO URBANO-IMPLURB, CNPJ nº 05610385000122, Objeto: Contratação de
projetos técnicos para o Restauro do Museu do Porto e Casa Vermelha - Manaus/AM,
Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000010, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444041, Vigência: 23/10/2024 a 19/04/2026, Data de Assinatura: 23/10/2024, Signatários:
Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente:
DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA CPF nº ***.822.802-**, Executor: CA R LO S
ALBERTO VALENTE ARAUJO CPF nº ***.773.842-**, .
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 961297, Nº Processo: 01450004528202406,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE
MACEIO CNPJ nº 12200135000180, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Restauro do
Complexo Cultural Théo Brandão - Maceió/AL, Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 550.000,00, PTRES:
235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 22/10/2024 a 14/02/2026, Data de
Assinatura: 22/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº
***.143.601-**, Convenente: JEANNYNE BELTRAO LIMA SIQUEIRA CPF nº ***.242.724-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 963394, Nº Processo: 01450005550202465,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE CNPJ nº 03214160000121, Objeto: Contratação de
projetos técnicos parao Restauro das Ruínas da Igreja da Matriz e do Palácio dos Capitães
Generais - Vila Bela da Santíssima Trindade/MT., Valor Total: R$ 323.241,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
323.241,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 323.241,00,
PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 25/10/2024 a
09/12/2025, Data de Assinatura: 25/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO
GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: JACOB ANDRE BRINGSKEN CPF nº
***.977.201-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 962233, Nº Processo: 01450004930202482,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE PINHEIRAL CNPJ nº 01612981000190, Objeto: Contratação de projetos técnicos para
Restauro do Parque das Ruínas da Fazenda São José do Pinheiros - Pinheiral/RJ;, Valor
Total: R$ 375.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 375.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000057, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444041, Vigência: 07/10/2024 a 02/09/2025, Data de Assinatura: 07/10/2024, Signatários:
Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente:
EDNARDO BARBOSA OLIVEIRA CPF nº ***.597.977-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 961408, Nº Processo: 01450004760202436,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE EXTREMOZ CNPJ nº 08204497000171, Objeto: Contratação de projetos técnicos para o
Restauro das Ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo e Convento Jesuíta - Extremoz/RN,
Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00; 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000044, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 235791, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025, Data de
Assinatura: 16/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF
nº ***.143.601-**, Convenente: JUSSARA SALES DE SOUZA CPF nº ***.337.174-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 961410, Nº Processo: 01450004761202481,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE NATAL CNPJ nº 08241747000143, Objeto: Contratação de projetos técnicos para a
Requalificação da antiga Loja Paris Natal para a Criação do Centro Cultural Fazeres -
Natal/RN, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000043, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444041, Vigência: 15/10/2024 a 10/09/2025, Data de Assinatura:
15/10/2024, Signatários: Concedente:
LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº
***.143.601-**, Convenente: ALVARO COSTA DIAS CPF nº ***.615.664-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 962246, Nº Processo: 01450004980202460,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DO RECIFE CNPJ nº 10565000000192, Executor: FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO
RECIFE, CNPJ nº 11508942000100, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Restauro
do Monumental Teatro - Teatro Santa Isabel - Recife/PE, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$
800.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 03/10/2024
a 28/09/2025, Data de Assinatura: 03/10/2024, Signatários: Concedente: LEA N D R O
ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: JOAO HENRIQUE DE
ANDRADE LIMA CAMPOS CPF nº ***.307.204-**, Executor: MARCELO CANUTO MENDES
CPF nº ***.215.594-**, .
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
Sagrou-se vencedora do certame a empresa BL NESHER TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA, CNPJ 24.363.325/0001-05, com o Valor Total de R$ 293.500,00 (duzentos
e noventa e tres mil e quinhentos reais).
ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Processo: 01498.001346/2018-81. TERMO DE AJUSTAMENTO
DE CONDUTA - TAC.
COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e
COMPROMISSÁRIA: ATLANTIS SERV. NÁUTICOS E BAR LTDA, CNPJ n° 00.868.750/0001-80.
OBJETO: a execução de reparação dos danos entorno tombado e danos ao Patrimônio
Arqueológico da Vila dos Remédios, Fernando de Noronha - PE. Prazo para cumprimento:
360 (trezentos e sessenta) dias após a aprovação dos órgãos competentes, IPHAN, ATDFN,
ICMBIO, CPRH. Assinam: GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES, Superintendente do IPHAN em
Pernambuco, e PATRICK DANIEL MULLER, Administrador. Data da assinatura: 20/10/2024.
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 343038
Nº Processo: 01419000010202481. Objeto: Contratação de serviços especializados
na área de vigilância e segurança física e patrimonial armada, conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste
instrumento, que
atenderá às
necessidades da
Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Roraima -
IPHAN/RR situada na Rua Coronel Pinto, 465 - Centro, Boa Vista, Roraima, CEP 69301-15.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Coronel
Pinto,
465
Anexo 
Centro,
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343038-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo
único, formados por 2 (dois) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência,
devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 06/11/2024) 343026-40401-2024NE000001

                            

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