DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 343009
Nº Processo: 01506.000272/2024-67.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-
SP.
Contratado: 21.250.347/0001-62 - BELT SEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de segurança e vigilância junto ao sítio padre inácio,
localizado no município de cotia/sp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 302.103,12. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343009
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01506.001234/2022-60.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP.
Contratado: 19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato nº 03/2022, que trata
dos serviços de vigilância e segurança junto a fazenda pau d.alho em são josé do
barreiro/sp.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
274.680,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343009
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 01506.001267/2020-48.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP.
Contratado: 20.050.853/0001-45 - EXCELSIOR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 2 (dois) meses, do prazo de vigência do contrato nº 05/2021,
conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 27/09/2024 e término em 27/11/2024. Vigência:
27/09/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.874,95. Data de
Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343007
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 01502.000553/2023-79.
Dispensa. Nº 90101/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-
BA. Contratado: 63.339.774/0001-61 - W LAGE CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2023 por mais 90 (noventa) dias, a
partir de 16/11/2024 (dezesseis de novembro de dois mil e vinte e quatro) até 13/02/2025
(treze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco), com fundamento no art. 124, da lei
14.133/21; e, prorrogação do prazo de execução do contrato nº 15/2023 por mais 90
(noventa) dias, ou seja, de 18/08/2024 (dezoito de agosto de dois mil e vinte e quatro) até
15/11/2024 (quinze de novembro de dois mil e vinte e quatro), com fundamento no art.
124, da lei 14.133/21.. Vigência: 16/11/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 223.354,64. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 343007
Nº 
Processo: 
01502001131202400. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em arquitetura, engenharia e restauração, para a execução das obras de
Restauração da Antiga Casa de Câmara e Cadeia de Maragogipe/BA, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Visconde 
de 
Itaparica,
08 
- 
Casa 
Berquo
- 
Centro, 
. 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343007-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir rigorosamente o edital
e seus anexos..
EDSON DE OLIVEIRA BARRETO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/11/2024) 343007-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO CESSÃO PROVISÓRIA
Processo Administrativo (SEI) n° 01500.002101/2024-22. Termo Aditivo COADM IPHAN-RJ
(5823263) - Cedente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (CNPJ
26.474.056/0007-67) 
-
Cessionário: 
ASSOCIAÇÃO
CULTURAL 
DE
ESTUDOS
CONTEMPORÂNEOS - INSTITUTO 215 (CNPJ 30.119.036/0001-50) - Objeto: Prorrogação no
uso do espaço do salão denominada "Loja", localizado no térreo do Edifício sede da
Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco nº 46, Centro, Rio de
Janeiro/RJ, do projeto "Um Rio de Patrimônios: Permanências e Transformações da Cidade
do Rio de Janeiro", durante o período de 07 de novembro de 2024 a 29 de Novembro de
2024. Signatários - pelo IPHAN: Sr. Patrícia Regina Corrêa Wanzeller (Superintendente),
pelo Instituto Sra. Maria Teresa Guilhon M. de Barros (Diretora Executiva). Data assinatura:
06/11/2024.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE ADESÃO
Processo FBN nº 01430.000451/2022-63. Contratante: Pelo presente, os agora partícipes
do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2022 - CBND/CPP, SEI nº 01430.000342/2021-65, a
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, inscrita no
CNPJ sob o nº 40.176.679/0001-99, sediada à Avenida Rio Branco, nº 219, Rio de Janeiro-
RJ, CEP 20040-008, a seguir denominada FBN, neste ato representada por seu Presidente,
Marco Américo Lucchesi, e o INSTITUTO MOREIRA SALLES, associação civil sem fins
lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº 58.397.563/0001-45, sediado à Avenida Paulista nº
2439, 6º andar, São Paulo-SP, CEP 01311-936, a seguir denominado IMS, representado
neste ato por seu Diretor-Geral, Marcelo Mattos Araújo, e seu Diretor-Executivo, Jânio
Francisco Ferrugem Gomes, de um lado, e, do outro, a agora parceira FUNDAÇÃO
JOAQUIM NABUCO, órgão vinculado ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº
09.773.169/0001-59, sediada à Av. 17 de Agosto, nº 2.187, Casa Forte 01, CEP 52061-
540,Recife - PE, a seguir denominada FUNDAJ, representada neste ato por sua Presidenta,
Marcia Angela da Silva Aguiarre, conhecem e afirmam o interesse da FUNDAJ em participar
e contribuir com o portal denominado "Brasiliana Fotográfica", criado e atualmente gerido
pela Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Moreira Salles. Objeto: Tem por objetivo
reunir em um mesmo portal web fontes fotográficas originais - dispersas por coleções
públicas e privadas no Brasil e no exterior, tornando-as acessíveis à consulta virtual de um
público amplo e internacional. Vigência: O presente Termo de Adesão vigorará durante 5
(cinco) anos a contar da data de sua assinatura, ou até o encerramento do portal
"Brasiliana Fotográfica", ou até o fim da vigência do Acordo de Cooperação celebrado
entre as entidades partícipes (FBN e IMS), considerando eventuais prorrogações ou
sucessão do mesmo por outro instrumento. Data de assinatura: 04 de novembro de
2024.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000110/2024-93.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 24.140.622/0001-83 - CHAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de manutenção predial, com fornecimento de materiais de consumo sob
demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a
21/05/2027. Valor Total: R$ 2.805.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.001173/2024-95.
Dispensa Nº 90131/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 55.913.458/0001-23 - FM CUNHA OUTSOURCING, TRADUCAO E SOFTWARE
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, de
software de design gráfico, com direito a atualizações e suporte técnico, incluindo a
apresentação de relatórios, estatísticas de campanhas, suporte e assistência técnica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a
11/11/2025. Valor Total: R$ 4.140,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 120669
Nº Processo: 67269007281202437. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
Proteína . Total de Itens Licitados: 107. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERBERT MENDES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2024) 120669-00001-2024NE800026
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273006601202472. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos de
Consumo. . Total de Itens Licitados: 256. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90035-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/11/2024) 120643-00001-2024NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 579/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 2
Edital: 07/11/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 21/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃOP
PREGÃO Nº 578/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de
manutenção de uso geral. Total de itens licitados: 1
Edital: 07/11/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET
NW
ABERTURA: 21/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas