DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 81/2024
O 2 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA torna publico que o Chamamento Publico
Nr 81/2024, Id contratacao
PNCP 00394452000103-1-019049/2024, SELECAO DAS
ASSOCIACOES E/OU
COOPERATIVAS DE CATADORES
DE MATERIAIS
RECICLAVEIS E
REUTILIZAVEIS com abertura de Sessao Publica realizada as 09:00h (horario de Manaus), foi
considerada DESERTA, pelo nao comparecimento de associacoes e/ou cooperativas
interessadas em participar do presente credenciamento.
SANDERS SILVA SANTOS - Ten Cel
Ordenador de Despesas
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044005092202476. Objeto: Materiais e equipamentos de
Laboratório de ensaios tecnológicos. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 07/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana,
Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90033-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2024) 160353-00001-2024NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046004122202326.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 40.272.865/0001-21 - L. WALLACE BARBOSA ARAGAO LTDA. Objeto: Aquisição
de cimento.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025.
Valor Total: R$ 118.616,66. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.001798/2024-11.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da
Subestação de Energia da 17ª Companhia de Infantaria de Selva, Costa Marques / R O.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a
25/05/2025. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 64333.004327/2020-23.
Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do objeto contratual em 181 (cento e oitenta e um) dias, com fundamento no inciso ii e
§1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, esse contrato tera a vigência
a partir desta data 31 de dezembro de 2024, encerrando-se em 30
de junho de 2025, e seguindo a justificativa técnica para aditivo.. Vigência: 06/11/2024 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.004.805,25. Data de Assinatura:
06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 64333.004491/2022-01.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G
CARDOSO LTDA. Objeto: Em 3,5673%.
com o reajuste de R$ 13.819,50 (treze mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta
centavos) o valor total do contrato estabelecido na cláusula terceira - do valor do contrato,
e memória para decisão nº 155-s4/dom (25set24),. Vigência: 19/12/2022 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.898.834,36. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.010632/2024-56.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação bianual da revista brasindice -versão impressa, que
serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
28/10/2025. Valor Total: R$ 1.925,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.012800/2024-48.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 12.454.719/0001-81 - MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO
S/A. Objeto: Aquisição de insumos/reagentes para a realização de exames laboratoriais
de bioquímica, imuno-hormônios, especificados nos itens do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a
05/11/2025. Valor Total: R$ 164.720,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 42.417.891/0001-26 - HMG DROGARIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de
manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
03/11/2025. Valor Total: R$ 102,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581012114202456 . Objeto: D.L. FERREIRA - RECRIARE - Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de
Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993.
Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 06/11/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor
Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.460.212/0001-15 D. L. FERREIRA.
(SIDEC - 06/11/2024) 160020-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 160020
Nº
Processo: 64581012913202443.
Objeto:
Aquisição de
medicamento
oncológico e de alto custo para atender demanda específica de pacientes em tratamento
no Hospital Militar de Área de Manaus. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421,
Bairro Cachoeirinha, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-
90052-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2024) 160020-00001-2024NE002024
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64279022642202468. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
de empresa
para
revitalização da fachada externa (frente para rua Cristiano Otoni) do Palácio Duque de
Caxias.
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2024) 160298-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A MASTERLAB COMERCIAL LTDA.
ESPÉCIE: Publicação de contrato nº 68/2023
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de insumos específicos e
instalação de equipamentos, por comodato, no Centro de Automação Laboratorial do IBEx,
a serem utilizados para realização de exames laboratoriais na especialidade de química
clínica, imunologia e hormônios, conforme condições, quantidades e exigências descritas
neste instrumento e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Assinatura
08/11/2023.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato passa a ser fixado no máximo de 1 (um)
ano, com início na data de 08/11/2023 e encerramento em até 08/11/2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024. ALAN MARTINS GOMES -
Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A MASTERLAB COMERCIAL LTDA.
ESPÉCIE: 1ª Prorrogação de Termo de contrato nº 68/2023.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de insumos específicos e
instalação de equipamentos, por comodato, no Centro de Automação Laboratorial do
Instituto de Biologia do Exército (IBEx), a serem utilizados para realização de exames
laboratoriais na especialidade de química clínica, imunologia e hormônios, conforme
condições, quantidades e exigências descritas neste instrumento e nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo passa a ser fixado no máximo de 1
(um) ano, com início na data de 09/11/2024 e encerramento em até 08/11/2025.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024. ALAN MARTINS GOMES -
Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160239
Nº Processo: 65362004730202410. Objeto: Registro de Preço para aquisição
de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 312. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas
Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-
90016-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
07/11/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições
contidas na relação de itens gerada e divulgada pelo Portal de Compras e as contidas
no apêndice A do Termo de Referência, prevalecem as desse último, em observação
ao Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório previsto no Caput do Art. 5º
da Lei 14.133/2021.
JUCIANA BARBOSA DE QUEIROS BATALHA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2024) 160239-00001-2024NE000001