DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.000642/2024-52
Dispensa Nº
90002/2024, promovido
pela UASG
160.245 (POMN).
Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 33.138.351/0001-12 - Manutest Manutenção Especializada Ltda. Objeto:
serviço de manutenção de gerador.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$
6.948,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.002157/2024-13
Pregão Nº 90004/2024, promovido pela UASG 160.245 (POMN). Contratante: POLICLÍNICA
MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 12.235.794/0001-51 - Masterlab Comercial Ltda. Objeto: serviço de locação de
equipamento laboratorial de Bioquímica.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$
87.415,88. Data de Assinatura: 31/10/2024.
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316036844202445. Objeto: Prestação do serviço de adequação
do rancho do QG I do Comando da 4ª Região Militar conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450,
Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90013-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/11/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/11/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Od Cmdo 4ª Rm
(SIASGnet - 06/11/2024) 160118-16011-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020-UASG 160121
Nº Processo 64580.0044902019-31. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de
serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do
Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº
1/2020. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital
de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e
no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA .
Credenciado: OCS: CENTRO MÉDICO TANNURE LTDA, CNPJ: 42.161.127/0001-32, vigência:
07/10/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 04/10/2024, valor total: R$ 3.166.299,08.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580010875202402. Objeto: Aquisição de fios cirúrgicos.. Total
de Itens Licitados: 13. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Rua Gen
Deschamps Cavalcanti,
S/nr, Fábrica
- Juiz
de Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Salc@hgejf.eb.mil.br.
ISABELA REIS MONTELLA DE CARVALHO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2024) 160121-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Processo NUP 64051.006909/2024-34
O Comando do Batalhão-Escola de Comunicações, após frustradas tentativas de
notificação via postal, cumprindo o disposto no 4º, art. 26, e art. 44 da lei nº 9.784/99,
NOTIFICA a
SVB COMERCIO DE PRODUTOS
EM GERAL LTDA, inscrita
no CNPJ
33.025.449/0001-63, que decidiu notificar a empresa sobre a abertura do procedimento
administrativo, conforme o Art. 158 da Lei n° 14.133/21, sobre os fatos a que se refere o
processo de responsabilização instaurado por meio da Portaria Nr 12-SecJust/S1/BesCom,
de 06 de novembro de 2023, do Sr Comandante do Batalhão-Escola de Comunicações, com
a finalidade de apurar conduta violadora de item exarado em edital de licitação, tendo em
vista que houve descumprimento PARCIAL do contrato 2023NE000380, pois a Empresa não
efetuou a entrega do material empenhado, conforme condições contratuais vigentes a
época, razão pelo qual lhe é facultada, na pessoa de seu representante legal, a manifestar-
se formalmente acerca dos fatos narrados na presente notificação e praticar todos os atos
necessários aos exercícios do contraditório e da ampla defesa, em até 10 (dez) dias da
publicação
desta notificação,
oportunidade em
que
deverá juntar
documentos
comprobatórios acerca
do que
foi alegado,
restando caracterizado
o direito ao
contraditório e ampla defesa, previstos no Art. 5º, inciso LV, da Constituição da República
Federativa do Brasil.
DARDANO DO NASCIMENTO MOTA
Ordenador de Despesas
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
Nº Processo: NUP nº 64684.004364/2024-85
Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do 15º Regimento de Cavalaria
Mecanizado (Escola), do Pregão Eletrônico 90003-2024, referente à Cessão de Uso Onerosa
para exercer atividade de apoio de Alfaiataria.
Rio de Janeiro-RJ, 5 de novembro de 2024.
RAFAEL DE MATTOS FALCÃO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160236
Nº Processo: 64430014592202445. Objeto: Contratação de serviços de telefonia
móvel com fornecimento de aparelhos em regime de comodato. Assinatura mensal de
telefonia móvel com 2 (dois) smartphones em regime de comodato, incluindo: 1.
Chamadas ilimitadas para qualquer fixo/móvel do Brasil; 2. Dois chips com franquia mínima
de 10 GB de dados móveis com cobertura 3G/4G/5G; 3. Fornecimento de 2 (dois)
aparelhos smartphone em regime de comodato, conforme especificações do Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av. Bartolomeu Lizandro,1184 - Guarus, - Campos dos Goitacazes/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160236-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Preço estimado
por valor ANUAL do contrato..
JOSE ANDERSON SILVA COSTA
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 06/11/2024) 160236-00001-2024NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.013127/2024-11.
Inexigibilidade Nº 43/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 27.191.792/0001-85 - ROYAL CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde aos usuários do sistema de saúde do exército no estado do
espírito santo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Certificado de Registro Cancelado - NR 38/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do b) do nr II do artigo 67 e 68,
do Decreto nr 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), N OT I F I C A
o Caçador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao
sabido, para que providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos
Produtos Controlados pelo Exercito (PCE): a) transferencia para pessoa fisica ou juridica
autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003
(quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao
Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a
apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestacao
do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de
policia judiciaria a situacao irregular de posse de– Produto Controlado pelo Exercito:
RUBENS CAMARGOS, CR 884, Oficio nr 238-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 6 MAIO
2024 (NOTIFICACAO); SERGIO SANTIAGO LOPES, CR 282263, Oficio nr 119-SFPC/2 S EC AO / 4
CIA COM L MTH, de 17 ABR 2023 (NOTIFICACAO).
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033002395202466.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: MANAIM COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de
quantitativo de rancho.
Fundamento Legal: LEI 14.1333/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 3.292,50. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033002395202466.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: SUKOI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de
quantitativo de rancho.
Fundamento Legal: LEI 14.1333/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 22.496,30. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033002395202466.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: GLAUCIO REIS DE SANTA ANNA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de
quantitativo de rancho.
Fundamento Legal: LEI 14.1333/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 22.196,20. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033002395202466.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios de quantitativo de rancho.
Fundamento Legal: LEI 14.1333/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 7.873,85. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).