DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 160202
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 64041.001743/2024-89.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCA O.
Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Supressão do
termo aditivo, por interesse amigável entre as partes. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.024.798,76. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64299002792202417. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço comum de manutenção predial (corretiva, preventiva) demandados ao
longo do ano visando a consevação e reparação das instalações . Total de Itens Licitados:
4. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Duque
de
Caxias
S/n
Mouraria,
Mouraria
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2024) 160073-00001-2024NE182024
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 27/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585009936202431.
Inexigibilidade Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 25.136.155/0001-80 - ALINGUA CLINICA DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação
serviços nas especialidades de psicologia e fonoaudiologia aos beneficiários do fundo de
saúde do exército (fusex), dos servidores civis do exército (pass), do sistema de
atendimento médico aos militares do exército e seus dependentes (sammed) e ex
combatentes (ex-cmb), conforme edital de credenciamento nº 01/2020-hges.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2029. Valor
Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Comandante do 6º Batalhão de Polícia do Exército, da 6ª Região Militar,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 10.826/03, regulamentada pelos
Decretos nº 10.030/19 e 11.615/23, em cumprimento à determinação do Tribunal de
Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024 e nos
termos da alínea "d", inciso II e parágrafo único, do art. 67, do Anexo I, do Decreto
nº 10.030/2019, resolve:
SUSPENDER ADMINISTRATIVAMENTE os Certificados de Registros abaixo
identificados e INTIMAR as referidas pessoas físicas a COMPARECEREM pessoalmente
ou através de seus representantes, legalmente constituídos, no PRAZO DE 10 ( D EZ )
DIAS, contados a partir da publicação, na sede do 6º Batalhão de Polícia do Exército,
situado à Avenida Luis Viana Filho, s/nº - Imbuí - Salvador-BA, CEP 41.720-200 para
tomar conhecimento do ato referente a abertura de Processo Administrativo que pode
acarretar o cancelamento do Registro, conforme o cumprimento às exigências contidas
na Lei.
SUSPENSOS/Certificado de Registro - CR/Nome do Intimado:
477603 ANDERSON ALMEIDA DE JESUS, 274115 ANDERSON BESERRA COUTO,
519751 ARTUR SILVA DE JESUS JUNIOR, 333771 DIEGO AFONSO SARAIVA, 373888
EDSON JOSÉ BISPO RIBEIRO JÚNIOR, 143125 EDSON NILTON DE LIMA NETO, 188692
EDSON PEREIRA CAMPOS, 915872 ERALDO OLIVEIRA CUNHA , 972761 FELIPE OLIVEIRA
SANTOS, 835434 JORGE NEVES DE PINHO JÚNIOR, 120869 LEONARDO GOMES
CANELLAS, 79682 LUCAS MIRANDA DE CARVALHO, 899849 MANOEL LOPES DE
OLIVEIRA, 719028 MARCELO PEREIRA DOS SANTOS GONÇALVES, 991308 MATHEUS DE
SOUZA SAMPAIO, 593526 MATHEUS RUETTIMANN LIBERATO DE MOURA, 347870
MICHEL REIS DOS SANTOS, 951533 MONALIZA GOMES DA MATTA, 929547 RAFAEL
NAZIAZENO ANDRADE MAZZA, 641746 ROBERVAL DIAS FERREIRA, 425658 THIAGO
MARANHAO ELIAZAGE ISMAEL.
6º Batalhão de Polícia do Exército - Avenida Luis Viana Filho, s/nº - Imbuí
- Salvador-BA, CEP 41.720-200. Telefone: (71)99992-1603
O Comandante do 6º Batalhão de Polícia do Exército da 6ª Região Militar,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 10.826/03, regulamentada pelos
Decretos nº 10.030/19 e 11.615/23, considerando que se trata de tutores de inventário
dos de cujus abaixo descritos, com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que
não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, ou
através dos Correios, endereços eletrônicos ou por outros meios de transmissão
previstos na legislação, e em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de
União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024 e nos termos
do Art. 68 do Decreto nº 10.030/19, resolve:
INTIMAR os administradores da herança, herdeiros ou curadores sobre o
cancelamento dos Certificados de Registro dos titulares falecidos abaixo discriminados,
para as providências
de transferência de propriedade ou
entrega de produto
controlado pelo Exército à Polícia Federal, no prazo de 90 (noventa) dias.
A
comunicação
das
providências
tomadas
deve
ser
apresentadas
pessoalmente pelo herdeiro ou por representante legal, na sede do 6º Batalhão de
Polícia do Exército, no bairro Imbuí da cidade de Salvador-BA. HERDEIROS DE:/Nome do
Intimado/Certificado de Registro - CR:
82561 MARCOS ROBERTO NASCIMENTO SILVA, 180165 RAIMUNDO NONATO
BENEVIDES CARDOSO, 1804 JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA, 66331 PAULO
SÉRGIO DE SOUSA' SILVA, 403255 SANDRO GOMES DA SILVA, 490756 RONEI ADRIANO
DE JESUS SANTOS, 443797 GEORGE DE ALMEIDA SOUZA, 262770 FRANCISCO NEVES
SANTA ROSA, 441963 JOSÉ ALVES MOREIRA NETO, 124459 CLÁUDIO GUEDES PEREIRA,
53845 ÁLVARO SILVA JÚNIOR
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: 6º Batalhão de Polícia do Exército -
Avenida Luis Viana Filho, s/nº - Imbuí - Salvador-BA, CEP 41.720-200. Telefone:
(71)99992-1603
Horário: De segunda a quarta-feira, das 10:00 h às 11:30h; ou das e de 14:00h às 16h.
RODRIGO CADILHE DE ALMEIDA CHIARATO
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160345
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64592.009083/2021-03.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
07.864.090/0001-08 - FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço continuado de limpeza técnica hospitalar, sem fornecimento de materiais e
equipamentos, mediante o regime de empreitada, por preço global, para atender as
necessidades do hospital de guarnição de natal (HGuN). Vigência: 16/12/2024 a
16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.184.721,72. Data de Assinatura:
06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Quimioterápicos, adjuvantes da
quimioterapia, materiais
médicos, equipamentos
de proteção
individual (EPI) e
imunobiológicos com equipamentos em comodato
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 06/11/2024) 160050-00001-2024NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 160204
Nº Processo:
64024005949202496. Objeto: Aquisição de
materiais para
instalação/manutenção dos sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV), cerca elétrica,
alarmes e equipamentos de informática para o 25º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens
Licitados: 74. Edital: 07/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço:
Praca
Marechal
Floriano
Peixoto
S/n
-
Centro,
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2024) 160204-00001-2024NE800000
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª BRIGADA
DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160492
Nº Processo: 64241.00843/2024-40.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de
empresa especializda em gestão de frotas de veículos por meio de implantação e
operacionalização de sistema informatizado e integrado via internet, com utilização de
cartão magnético..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a
28/10/2025. Valor Total: R$ 100.306,69. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160492
Nº Processo: 64241.009110/2024-62.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ.
Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em locação de veículos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
18/11/2025. Valor Total: R$ 559.200,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160215
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64330.002295/2022-13.
Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRU C AO
LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços em 15,68%, totalizando 41,52 % do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 626.499,05 (seiscentos e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e
cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
supressão de serviços em - 7,29%, totalizando - 16,07 % do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 291.516,88
(duzentos e noventa e um mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogar
o prazo da vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/12/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso i da lei
n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666/1993, por mais 30 (trinta) dias corridos,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 04/11/2024.. Vigência:
05/11/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.402.899,83. Data
de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
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