DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700027
27
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160074
Nº Processo: 64319.002496/2024- 31.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/8.
Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de serviço de agenciamento
de viagem para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias e fluviais,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025.
Valor Total: R$ 100.102,80. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.005301/2024-19.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8° RM.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço de telefonia móvel pessoal (smp) e internet
móvel
ilimitada, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
03/11/2025. Valor Total: R$ 12.978,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160145
Nº Processo: 64055008523202346. Objeto: Contratação de serviço de manutenção
e reparação predial (instalação de Forro PVC, persianas e película de proteção solar) para o
GCALC da guarnição de Corumbá-MS.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 07/11/2024 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá.,
Universitário - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO DA SILVA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2024) 160145-02024-2024NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160149
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 65326.011321/2022-26.
Dispensa. Nº 180/2022. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA .
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de dosimetria pessoal para o comando da 4ª brigada de
cavalaria mecanizada.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.514,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LEILÃO Nº 2/2024
Alienação por venda, mediante permuta, de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,
inservíveis, classificados como antieconômicos, em proveito do Comando da 4ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada e da organização Militar Alienadora, o 28º Batalhão Logístico, na cidade
de Dourados, MS, na forma eletrônica. Disponibilização do Edital e envio de lances no sítio
eletrônico https://www.serranaleiloes.com.br/. Processo encontra-se com vista franqueada na
4ª Seção do 28º Batalhão Logístico, localizada na Avenida Guaicurus nº 9.000, Zona Rural,
Dourados, MS, CEP: 79804-970, ou através dos e-mail: salc28blog@gmail.com . Abertura para
lances a partir de 08 de novembro de 2024 e encerramento no dia 03 de dezembro de 2024 a
partir das 10:00 h (Horário de Brasília).
ANDRÉ LUÍZ FARIAS VAZ DE MELLO - Coronel
Ordenador de Despesas
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160150
Nº Processo: 64419002302202479. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de máquinas e equipamentos de Engenharia incluindo o fornecimento de
peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões
de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuíno-originais para
veículos/máquinas e equipamentos de engenharia da 4ª Companhia de engenharia de
Combate Mecanizada. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/11/2024 das 10h30 às 12h00
e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro, - Jardim/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR PACHECO SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2024) 160150-00001-2024NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64577.023039/2022-77.
Pregão. Nº 62/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência com reajuste dos
insumos do termo de contrato 01/2023, firmado entre o Hospital Militar de Área de
Campo Grande e a empresa Dual Serviços Terceirizados Ltda. Vigência: 31/10/2024 a
30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.975.447,68. Data de Assinatura:
30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 160143
Nº Processo: 62177.000404/2018-14. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE. Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E
SERVICOS H LTDA. Objeto: O contrato foi encerrado em 30 de outubro de 2023 e a
empresa foi informada por meio do ofício nº 103-salc/hmilacg de 13 de setembro de 2023..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64577.023039/2022-77.
Contratante: 
HOSPITAL
MILITAR 
DE
AREA 
DE
CAMPO 
GRANDE.
Contratado:
23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, a partir de 01/01/2024, em
virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, correspondente à
majoração dos preços no percentual de 7,006435% sobre o valor global do contrato inicial.
Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.767.853,32.
Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64577.023039/2022-77.
Contratante: 
HOSPITAL
MILITAR 
DE
AREA 
DE
CAMPO 
GRANDE.
Contratado:
23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, a partir de 31/10/2023, em
virtude de elevar o percentual de 20% para 40% do adicional de insalubridade a ser pago
aos prestadores de serviço da contratada. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.965.698,64. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90025/2024
O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do Pregão 90025/2024, Aquisição de materiais
hidráulicos, serralheria e ferramental para serem utilizados na manutenção e conservação
das instalações do Comando de Operações Especiais. Empresas vencedoras: RE N N OV A
COMERCIAL 
LTDA
(04.597.880/0001-86) 
-
SUL 
AGUA
EQUIPAMENTOS 
LTDA
(46.344.050/0001-97) - J. J. VITALLI (08.658.622/0001-13) - AGRA COMERCIO DE
FERRAMENTAS LTDA (10.463.704/0001-54) - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
(21.793.208/0001-85) 
- 
RM
COMERCIO 
DE 
MERCADORIAS 
E
MATERIAIS 
LTDA
(20.784.313/0001-95) 
- 
EREMASTER 
DISTRIBUIDORA 
DE 
FERRAMENTAS 
LTDA
(10.463.704/0001-54) - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA (21.793.208/0001-85) - RM
COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA (20.784.313/0001-95) - EREMASTER
DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA (37.278.673/0001-18) - MARC E LO
SOUSA 
GONCALVES 
(44.883.034/0001-47) 
- 
SZATA 
COMERCIO 
VAREJISTA 
LTDA
(42.883.960/0001-97) - ARMACO SOLUCAO PARA CONSTRUCAO LTDA (42.327.672/0001-56)
- C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA (35.600.549/0001-00) - MAX-FER TOOLS
COMERCIAL LTDA (54.793.517/0001-04) - FERGAVI COMERCIAL LTDA (14.968.227/0001-30)
- SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA (01.088.055/0001-68) - DOUGLAS CORDEIRO LT DA
(27.176.482/0001-91).
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do
Comando de Operações Especiais
(SIDEC - 06/11/2024) 160098-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160100
Nº Processo: 64290004775202402. Objeto: Apresentamos nossa
proposta para a aquisição de gêneros alimentícios e materiais correlatos,
conforme detalhado na tabela abaixo. O objetivo é atender às necessidades do
Comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada e das Organizações Militares
Diretamente
Subordinadas em
Cristalina-GO,
incluindo
a Companhia
de
Comando, a 6ª Companhia de Comunicações e o 23º Pelotão de Polícia do
Exército. Comprometemo-nos a fornecer produtos de qualidade qualidade que
atendam às exigências. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 07/11/2024 das
08h30 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n
-
Setor
Sul 
i
-
(vila
Militar),
Centro 
-
Cristalina/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90008-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FABRICIO CONSENTINO ELOY
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/11/2024) 160100-00001-2024NE000001
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para apresentação de alegações finais
Of. nº 02/16º B Log, de 29 de outubro de 2024 - NUP/NUD: 64134.006210/2024-
54.
Senhor: Erick Marques da Silva. CPF: XXX.870.XXX-00, em endereço incerto e não sabido; onde
foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: NOTIFICAÇÃO
PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - NUP/NUD: 64134.006210/2024-54.
1. Informo que ao vigésimo nono dia do mês de outubro do ano de 2024 na cidade
de Brasília - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a abertura do Processo
Administrativo Sancionador (PAS) - NUP/NUD: 64134.006210/2024-54, a que responde Vossa
Senhoria.
2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para
apresentar seu Recurso Administrativo, se assim o desejar, a fim de constar do competente
Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão
Logístico.
3. A Defesa deve ser dirigidas ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo,
Comandante do 16° Batalhão Logístico, e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av.
Duque de Caxias SN, CEP 70.630-100.
Brasília-DF, 29 de outubro de 2024
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel
Comandante