DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
(1ª Bda Cav/1908)
"Brigada José Luiz Menna Barreto"
O Gen Bda CARLOS ALBERTO MOUTINHO VAZ, Comandante do 1ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente
Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a
determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15
DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos militares falecidos abaixo para que
compareçam as instalações do SFPC/1ª Bda C Mec, na Avenida Júlio de Castilhos, 503,
Centro, Santiago/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 08h00 as 16h30, ou, na
sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificação para que seja
informado a este SFPC a destinação do acervo de PCE que se encontra no nome do "de
cujus". Tal notificação deve-se ao fato de não terem sido encontrados dados sobre
herdeiros nos sistemas do exército. Os herdeiros tem o prazo de 90 (noventa) dias corridos
contados desta publicação, para apresentar a destinação legal dos PCE em questão.:
CARLOS ANTÔNIO PEREIRA CPF 905.***.977-34
Santiago-RS, 6 de novembro de 2024.
CARLOS ALBERTO MOUTINHO VAZ - Gen Bda
3ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO DE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 009/2022-CRO 3 POR NÃO RENOVAÇÃO A PEDIDO; 1)
Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Miria Beatriz Silva
Maciel; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: Encerrado dia 24/10/2024; 5)
Data da Assinatura: 25/10/2024.
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 160233
Nº Processo: 4294.009886/2024-67.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de transporte rodoviário para os deslocamentos de militares com a
finalidade
de transporte
a
serviço, nas
condições
estabelecidas
no termo
de
referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024
a 06/11/2025. Valor Total: R$ 17.199,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160421
Nº Processo: 64130.004195/2024-40.
Inexigibilidade Nº 90039/2023. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos
dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/11/2024 a .
Valor Total: R$ 46.936,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Retificando a nota publicada no dia 06.11.2024 referente a notificação Sobre Processo
Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador
Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)
O Gen Bda ALEXANDRE ROVIAN JANJAR, no exercício de sua competência
prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados),
após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
(SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº
10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, §
3 da Portaria nº 42/2020 COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores desportivos
e Caçadores excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de
Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército
(PCE), que se encontram na situação de CANCELADO no SIGMA , para que PROVIDENCIEM,
observadas as determinações do Decreto nº 11.615/2023 e Portaria nº 166/202 3 - CO LO G / C
EX, um dos seguintes destinos aos PCE: a) solicitar a concessão de novo registro; b)
transferência para pessoa física ou jurídica autorizada; c) entrega à Polícia Federal, nos
termos do art. 31 da Lei nº 10.826/2003 (quando o destino for a entrega à Polícia Federal.
Além dessas medidas, o titular do registro deverá remeter ao Sistema de Fiscalização de
Produtos Controlados a DEFESA PRÉVIA escrita, justificando ou não os fatos que levaram o
cancelamento do Certificado de Registro. Este documento deve ser enviado em até de 15
(quinze) dias contínuos. Também, no caso de entrega de armas à Polícia Federal, o
documento comprobatório deve ser enviados dentro de 90 (noventa) dias contínuos,
contado da data desta publicação para o e-mail sfpc@2bdacmec.eb.mil.br. Não havendo
manifestação, esgotados os prazos, o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados
(SisFPC) informará ao Órgão de Segurança Pública (OSOP), podendo o administrado ser
processado por POSSE/PORTE ILEGAL de Produto Controlado pelo Exército.
Relação dos Administrados:
CR: 97761, Nome Completo: Luiz Fernando Simionato
CR: 33873, Nome Completo: Marcos Junqueira Moreira
ROVIAN ALEXANDRE JANJAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Retificar nota publicada no dia 06.11.2024 sobre a solicitação de comparecimento.
O Gen Bda ROVIAN ALEXANDRE JANJAR, Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
o dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do
Tribunal de Contas da União (TCU), acordam 949 TCU PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024,
INTIMAR os administrados, na condição de processados, compareça as instalações do
SFPC/2º Bda C Mec, na rua treze de maio 3270, São Miguel, Uruguaiana/RS de segunda-
feira a sexta-feira no horário das 08:00 às 11:30 a fim de receber notificação para defesa
prévia do processo administrativo de Cancelamento do Certificado de Registro.
Tal notificação deve-se ao fato do processado encontrar-se em lugar incerto e
não sabido durante tentativas de entrega do ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez)
dias uteis contados a partir desta publicação, para apresentar a defesa prévia, caso queira,
em observância ao disposto art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26 paragrafo 1 da Portaria
42 COLOG de 27 de fevereiro de 2020: EDERSON VURVOPOLOS MAAS, CR 243226 |
MARCELO DA ROSA PAULO, CR 225585
ROVIAN ALEXANDRE JANJAR
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160404
Nº Processo: 64664004587/2024-81.
Dispensa Nº 90036/2024. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: 05.090.524/0001-34 - COSTA, MACHADO & RODRIGUES LTDA. Objeto: Serviço
de tercerização de impressora monocromatica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a
05/11/2025. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado PABLO
MAURICIO PAGANI GARCIA, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no
Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na
sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 544-SFPC/7º
BIB, de 31 de outubro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez)
dias. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado MATEUS
BALBINOT, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº
9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira,
das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 545-SFPC/7º BIB, de 31
de outubro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A
contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado CRISTIANO
ANDRE DA SILVA SANTOS, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no
Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na
sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 240-SFPC/7º
BIB, de 5 de agosto de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias.
A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado SILMAR
WOLF FARBEROWOCZ, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art.
26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na
sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 397-SFPC/7º
BIB, de 13 de setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez)
dias. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado ASCINDINO
DIDIO, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº
9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira,
das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 324-SFPC/7º BIB, de 4 de
setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A
contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160411
Nº Processo: 64072005132202442. Objeto: Eventual aquisição de material de
instrução militar que visa atender as necessidades das diversas repartições do 7º Batalhão
de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do
Sul/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90016-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria
Blindado
(SIASGnet - 31/10/2024) 160411-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 160411
Nº
Processo: 64072001659202406.
Objeto: A
contratação badeia-se
na
necessidade de suprir a demanda por serviços de barbearia da organização Militar, mediante
cessão onerosa de uso da área com pagamento de taxa de ocupação.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal
Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-
5-90046-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2024 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
25/11/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
Ordenador de Despesas do 7ºbib
(SIASGnet - 04/11/2024) 160411-00001-2024NE000001

                            

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