DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria
Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve, aos que o presente Edital virem ou
dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, INTIMAR os administrados elencados
abaixo, a fim de que tomem ciência da abertura de processo administrativo cancelador e
apresentem uma defesa prévia, no prazo de dez dias a contar do recebimento desta
publicação, em relação aos fatos imputados por esta administração militar.
Ressalta-se que todos os indivíduos elencados foram procurados nos seus
respectivos endereços, constantes do cadastro no Sistema Militar de Gerenciamento de
Armas (SIGMA), porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada a
certidão de não localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão
enviar um e-mail, citando esta publicação, para sfpc.faleconosco@18bimtz.eb.mil.br, ou
comparecer no endereço Rua Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS de
Terça a Quinta, das 14hrs às 16hrs.
233954 CRISTIANO
DE OLIVEIRA
MACHADO; 241648
RAFAEL RESMINI
SALDANHA; 242271 LUIS ALFREDO CURTINAZ; 258390 ANDREW NORBERTO CHAVES DA
SILVA; 259183 MAURO DERLI BORGES; 259222 ANTONIO MARTINI JUNIOR; 259229
LEANDRO SACCOL DOS SANTOS; 260316 EUCLESON ALCANTRA SOUS; 260521 ALEXANDRE
DANIEL BARREIRO; 260554 GERSON ANTONIO ECKERT; 263696 JERSON RAUL HETTWER;
269844 CRISTIANO GOMES DE MORAES; 269854 VAGNER DA SILVA LIOTI; 269975
ARIOVALDO COMASSETTO; 270045 ANDERSON CLEITON PIRES GARCIA; 280835 FRANCIS
BASTOS MACHADO; 281006 SANDRO ARTUR TEIXEIRA OSTROWSKI; 284873 ISMAEL LEMOS
DOS SANTOS; 284875 ENIO FONTINEL; 287923 JOILSON FEIJO CORSO; 386959 CÉSAR
AUGUSTO GESSWEIN; 436847 JOAO JORGE ALVES DOS SANTOS JUNIOR; 499091 ERICK DA
SILVA MAGNI; 21940 MARIO AUGUSTO FREITAS VIEGAS; 30042 MANOEL CASSIANO
FABRÍCIO VIEIRA; 30113 LAURY JOSÉ SARTORI; 30754 EDVINO DOMINGOS ZAGONEL; 32433
ELOY ROBERTO LATTMANN; 38764 VILSON VIEIRA PEDROSO; 40313 IVAN ALBERTO STREIT;
32173 CARLOS ANTÔNIO CAMPANI; 33753 MARCIO LEITÃO DAMIN; 33911 MARCO
AURELIO MARTINS BAIERLE; 39928 LEONEL LAHM DE CASTILHOS; 45762 SEBASTIÃO
NAZÁRIO DOS SANTOS; 70612 OLY DOS SANTOS FEIJÓ; 98315 AUDREI PELISSER; 120971
REINALDO KLEIN FRITZEN; 260527 LEONARDO JULIANO CARDOSO; 4349 CARLOS ROBERTO
NEDEL; 17214 LEANDRO ANDRE ELY; 20424 RODRIGO COSTA DOS SANTOS; 20541 VOLNEI
PEREIRA MARTINS; 30379 TEODORO PEDROTTI; 34687 PAULO CEZAR DE OLIVEIRA RAMOS;
42152 JULIO CESAR GIRARD; 48005 NERI CARLOS DAL POZZO; 50404 IVO SOUZA DOS
SANTOS; 55402 ALEX FABIANE SILVEIRA MENEZES; 58960 DANIEL SILVA DE SOUZA; 70678
MAXIMINO FRANCISCO BORGES; 76738 DOUGLAS TAVARES KLEIN; 76741 CRISTIAN LUIZ DA
SILVA FREITAS; 81317 ALCIONE MACHADO DOS SANTOS; 88656 RODRIGO TEDESCO GIL;
90887 FABIANO BERNARDES KRENTZ
Sapucaia do Sul-RS, 6 de novembro de 2024.
IVAN WERBERICH - Ten Cel
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
O 8 Batalhão Logistico resolve aplicar a empresa JHONNY NEGREIROS DE
SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n 24.680.037/0001-76, a penalidade de SUSPENSÃO
TEMPORARIA DE PARTICIPACAO EM LICITACAO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
ADMINISTRACAO PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, com base no Art. 87 da lei 8.666/93
e anulacao da nota de empenho. A penalidade e resultado da apuracao de irregularidades
ocorridas na Dispensa de Licitacao n 53/2023 (UASG 160389), tendo em vista a inexecucao
do objeto constante da Nota de Empenho n 2023NE109, da UASG 167389, atraves do
Processo Administrativo n 64129.004659/2024-57. Fica concedido o prazo de 05 (cinco)
dias uteis, a contar desta publicacao, para apresentar suas razoes de defesa por escrito na
Secao de Licitacoes do 8 B Log.
MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Processo
64202004811202471.
Pregão
nr
07/2023
Contratante
CENTRO
DE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - CDS Contratado: 36.765.378/0001-23 MEMORA
PROCESSOS INOVADORES S.A. Objeto: publicação do contrato nr 01/2024 CDS, conforme
disposições da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. O
prazo de vigência do contrato nr 01/2024 CDS é de 12(doze) meses contados da data da
assinatura do contrato, prorrogável para até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107
da Lei n° 14.133, de 2021. Data de Assinatura 11/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Processo
64202000894202268.
Pregão
nr
03/2022
Contratante
CENTRO
DE
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS
-
CDS
Contratado:
05.202.938/0001-08
HC
COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA. Objeto: publicação do contrato nr 03/2024 CDS,
conforme o art 61, da lei nr 8666/1993 e demais normas infralegais pertinentes. O prazo
de vigência do contrato nr 03/2024 CDS é fixado no edital, com início na data de
15/12/2023 e encerramento em 15/12/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo:
1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Data de Assinatura 31/10/2024
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160749
Nº
Processo:
64195004629202457.
Objeto:
Contratação
de
serviços
continuados de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de mão de
obra, materiais e equipamentos no 7º Centro de Telemática de Área, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Av.
Duque
de
Caxias
S/n,
Smu
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160749-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON LELLIS ALVES MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2024) 160749-00001-2024NE000035
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 64219.012781/2018-40.
Inexigibilidade. Nº
41/2018. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO
DO EXERCITO.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar o contrato nº 022/2020-ctex, com a empresa brasileira de correios e
telégrafos, por 12 meses, de 30/12/2024 até 29/12/2025.. Vigência: 30/12/2024 a
29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.891,30. Data de Assinatura:
01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato n° 08/2023 publicado no D.O DE 12-12-2023, seção 3,
pagina 211. Onde-se lê: Vigência: 01/01/2023 a 18/03/2025. Leia-se: Vigência: 01/01/2023
a 30/06/2026.
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160287
Nº Processo: 64173001399202422. Objeto: Aquisição de scanner similar ou
igual ao modelo scanrobot 2.0 mds De acordo com a descrição do TERMO DE REFERÊNCIA ..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio Dias, 3. Andar - Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverá
ser seguida a descrição inserida no TERMO DE REFERÊNCIA..
CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO
Encarregado da Salc
(SIASGnet - 06/11/2024) 160287-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160312
Nº Processo: 64497.004301/2024-36.
Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA .
Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
contratação de serviços de outsourcing de impressão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2029. Valor Total: R$ 88.680,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho respeitosamente, pelo presente
instrumento, notificar o senhor
JONATHAN FERNANDES REMPEL, por conta da solução da Sindicância instaurada pela
Portaria nº 04 - S2 / Sindicante / EsACosAAe, de 9 de maio de 2018, NUP:
05714.002032/2018-88, do Comandante da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea, onde
houve o parecer de que foi recebido o pagamento indevido do auxílio transporte, referente
ao mês de fevereiro de 2017, configurando dano ao erário imputado ao mesmo, o débito
com base no valor original de R$ 187,31 (cento e oitenta e sete reais e trinta e um
centavos), decorrente da irregularidade constatada, atualizados até a presente data em R$
294,13 (duzentos e noventa e quatro reais e treze centavos), com base na taxa do Sistema
Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, que engloba a atualização monetária e os
juros, conforme a Acórdão TCU no 1.247/2012, Plenário, de 23 de maio de 2013.
Diante do acima exposto, e por ter sido infrutífera a notificação mediante
correios e também pelo fato do interessado estar em lugar incerto e não sabido, fica
concedido o prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação deste ofício
no Diário Oficial da União, para apresentar alegações finais por escrito caso queira.
Assim sendo, coloco-me à disposição de Vossa Senhoria na Escola de Artilharia
de Costa e Antiaérea, Avenida General Benedito da Silveira, 701, Vila Militar, Rio de
Janeiro, RJ, CEP 21615-000, telefone (21) 2519-5699, para os esclarecimentos que se
fizerem necessários.
Rio de Janeiro-RJ, 4 de novembro de 2024.
DANIEL TENENBAUM DA SILVA - Ten Cel
Comandante da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.036193/2023-14.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: Aquisiçãode
peças de viaturas da aman.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 112.502,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 64000.053933/2021-15.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Ajustes de quantitativos de acréscimos de serviços referentes à necessidade de
adequação do objeto aos projetos executivos.. Vigência: 26/10/2024 a 26/04/2025.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
9.769.118,69.
Data
de
Assinatura:
02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
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