Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700032 32 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160556 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64000030473202319. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA AMAN. Contratado: 06.943.661/0001-37 - SOLARTERRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da obra de construção da usina solar fotovoltaica da academia militar das agulhas negras. Vigência: 08/11/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.589,42. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160085 Nº Processo: 64535.064450/2024. Objeto: Aquisição de material permanente.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência com o código SIASG (CATMAT) prevalecerá as informações constantes no Edital e no Termo de Referência.. PAULO EDUARDO GRESSLER DA ROCHA PAIVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2024) 160085-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160186 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 65304.015127/2021-97. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 07/2022 conforme a convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalho temporário e serviços terceirizáveis do distrito federal - seac/df e sindicato dos empregados em empresas de asseio, conservação, trabalho temporário, prestação e serviços terceirizáveis no distrito federal - sindiserviços/df, número de registro no mte df000012/2024, de 10 de janeiro de 2024, com data-base da categoria em 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.962.703,04. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.008376/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 101. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2024) 160186-00001-2024NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168008 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 2023-PA-000002-FE. Não se Aplica. Nº 2/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 15.585.176/0001-20 - YARIN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção civil, para recuperação de 30 (trinta) unidades residenciais pertencentes a imbel, em decorrência de danos causados por enchente ocorridas na região no ano de 2022.. Vigência: 06/11/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.990,02. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 168005 Nº Processo: 2024IN000037. Inexigibilidade Nº 90037/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Manutenção corretiva com troca de peças do raio x vmi. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 12.702,76. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90037/2024 - UASG 168005 Nº Processo: 2024IN000037 . Objeto: Manutenção corretiva com troca de peças do raio x Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/11/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 12.702,76. CNPJ CONTRATADA : 05.293.074/0001-87 VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA . (SIDEC - 06/11/2024) 168005-16501-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 92002/2024/IMBEL-FI Processo Administrativo n. 2024PL000002-Objeto: Serviço de Demolição. Empresa vencedora: PCMSYS PROJETO, COMISSSIONAMENTO E MONTAGEM LTDA., CNPJ: 09.587.854/0001-90, Valor total: R$ 384.654,61. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90035/2024 Declaro vencedor do pregão eletrônico (SRP) 90035/2024, a empresa VIPE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 17.526.067/0001-67. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/11/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90036/2024 Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP),90036/2024 - FMCE , a empresa:CONSTRUARTES - ARQUITETURA CONSTRUÇÃO E GERENCIAMENTO LTDA - C N P J. : 2 4 . 3 6 6 . 5 7 6 / 0 0 0 1 - 3 5 ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/11/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 168007 Nº Processo: 2024PR90043. Objeto: Aquisição, entrega, instalação de ECOSSISTEMA PARA MANUFATURA ADITIVA CONTEMPLANDO OS EQUIPAMENTOS DA FORMLABS FORM 4L, FORM WSH L, FORM CURE L, BEM COMO ACESSÓRIOS PARA PRODUÇÃO E PÓS PROCESSAMENTO, para a Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2024) 168007-16501-2024NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90056/2024 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90056/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 35.653.751/0001-91 - NEW PARTS COMERCIAL LTDA (Grupo 1) e CNPJ 07.645.527/0001-12 - BIGPAR COMERCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA (Grupo 2), com o valor global da ATA de R$ 105.290,55. LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/11/2024) 168004-16501-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90065/2024 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90065/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 54.793.517/0001-04 - MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA (Grupos 01, 02 e 03) com o valor global da ATA de R$ 12.368,10. O grupo 04 sagrou-se F R U S T R A D O. LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/11/2024) 168004-16501-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90070/2024 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90070/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 01.591.897/0001-38 - CALDAS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com o valor global da ATA de R$ 808.000,00. LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/11/2024) 168004-16501-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 168004 Nº Processo: 2024/000311-FPV. Objeto: Aquisição de lixas de ferro em folhas e tarugos, utilizados pela manutenção mecânica nas diversas unidades de fabricação da Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2024) 168004-16501-2024NE000001Fechar