DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 123/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
14.755.717/0001-58 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA TOP CORPO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de
consumo e reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamentos por comodato,
para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval de Belém. Total de Itens Licitados:
00175 Novo Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua do
Arsenal 200 BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/11/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELIAS SANDIN GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2024) 784700-00001-2024NE000001
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 39/2024 DE AUTOS LAVRADOS
Edital de Convocação n°039/2024 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias
úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .ANANIAS SOARES DA COSTA
.04.955.159/0001-10
.FB AMERICA
. .MARIA LUIZA FOGASSA MIGLIO
.***.258.***-07
.MANAUARA IMPORTS
. .LUCAS ROBERTO FERREIRA CANDIDO
.***.625.***-16
.MANAUARA IMPORTS II
. .GALO
DA SERRA
NAV. FLUV.
LOGIST.
LT DA
.63.742.878/0001-12
.GALO DA SERRA XXIII
. .JOÃO DE SOUZA SILVA
.***.125.***-30
.SOBERANA
. .JOCIMAR MARTINS DE SOUZA
.***.671.***-15
.JESUS TE AMA II (B/M) (PAS/CAR)
. .LUIZA BATISTA DE MELO
.***.582.***-78
.DE MELO VII
. .LACET NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA
.00.754.870/0001-56
.LEÃO DE JUDA V
. .CHARLES ANTONIO COSTA DA SILVA
.***.069.***-00
.SHARLOTE II
. .FERNANDO 
HENRIQUE
DA 
SILVA
NORONHA
.***.141.***-90
.MIAMI VICE (A SER)
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024003810,
001P2024003828, 001P2024003836, 001P2024003844, 001P2024003852, 001P2024003861,
001P2024003879, 001P2024003887, 001P2024003895 e 001P2024003909 , por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente
de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo 
terá 
prosseguimento 
até 
o 
julgamento 
final, 
independente 
de 
seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL
DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231
e 232 do Código de Processo Civil.
Manaus - AM 5 de novembro de 2024.
CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 731050
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 63107.003815/2022-96.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 05.630.085/0001-05 -
VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato no 31050/2022-12, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/10/2023 a
24/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 24/10/2023 a
24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.560,00. Data de Assinatura:
23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 732100
Nº Processo: 63092004544202464. Objeto: Eventual aquisição de material
para manutenção de piscina.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/11/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha
do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-
90008-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
07/11/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2024) 732100-00001-2024NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63228.000334/2024-14.
Pregão
Nº
90022/2024.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 20.241.810/0001-47 - CADRE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço comum de
engenharia para modernização da rede de abastecimento de água por método não
destrutivo e perfuração direcionada, infraestrutura hidráulica e armazenamento de água,
incluindo fornecimento de material e mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 1.420.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63232.000459/2021-32.
Pregão. Nº 79/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo por 12 (doze) meses. Vigência: 18/04/2025 a 18/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 703.322,04. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229001854202434. Objeto: Aquisição de acumuladores de
energia - baterias.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63230003199202410. Objeto: Mobiliário Administrativo e de
Rancho Utensílios Domésticos e de Cozinha e Esportivos. Total de Itens Licitados: 70. Edital:
07/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade
Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90052-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR,
prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2024) 742050-00001-2024NE123456
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR DA MARINHA
EXTRATO DE CONVENIO
Número do Processo: 63232.000100/2024-16. Convênio: 42020/2024-001/00.
Concedente: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM, CNPJ n°
00.394.502/0528-88.
Convenente: Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE, CNPJ n°
43.588.755/0001-61.
Objeto: O presente convênio tem por objetivo formalizar o apoio e o suporte da
CONVENENTE para desenvolver o Projeto "DESENVOLVIMENTO DE NOVOS COMPONENT ES
FABRICADOS EM MATERIAIS COMPÓSITOS PARA APLICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE
SEPARAÇÃO ISOTÓPICA", de acordo com o Plano de Trabalho.
Valor: R$ 9.828.237,61 (Nove milhões oitocentos e vinte e oito mil duzentos e trinta e sete reais
e sessenta e um centavo). Data de assinatura: 01/11/2024. Data de Vigência: 01/05/2027.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4002/2022 - UASG 753000
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64443.033521/2020-79.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 53000/2022-04/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 13/10/2024 a 13/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.413,64.
Data de Assinatura: 13/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 749000
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 63394.001099/2023-03.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA .
Objeto: Alterar o preço, em função de fornecimento e instalação de suporte para piso
elevado, e prorrogar o prazo da vigência do contrato por 04 (quatro) meses. Vigência:
10/10/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.350,00. Data de
Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).