DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2024 publicado no D.O de 2024-11-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2027. . Leia-se: Vigência: 06/11/2024 a
05/11/2027. Onde se lê: Assinatura: 04/11/2024. . Leia-se: Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2015/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 000196/2024.
Inexigibilidade Nº 196/2024. Contratante: FFUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 07.800.762/0001-11 - APICE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas
contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 014/2024 do Processo nº 027/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados contínuos, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, necessários à Fundação Osorio, conforme
as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei
14.133/21. Despacho do Ordenador de Despesas em 27/05/2024 JOÃO MEIRRELES F I L H O.
Valor Global:
R$534.000,00. CONTRATADA: TAPEVAS SOLUÇÂO
INTEGRADA LTDA,
CNPJ:11.428.597/0001-96.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 711000
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 61001.009018/2021-94.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11000/2021-014/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/11/2024 a 08/11/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 178.134,90. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 711000
Nº Processo: 61001002661202430. Objeto: A presente contratação visa ao
atendimento de demandas concernentes à promoção da divulgação institucional, por meio
da aquisição de materiais de relações públicas.. Total de Itens Licitados: 270. Edital:
07/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bl n 3º Andar - Plano Piloto, Zona Cívico-administrativo - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE RICARDO ARAUJO SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/11/2024) 711000-00001-2024NE000001
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 70, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu
reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
36º Yuri Passos Silva
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
44º Francisco Emanoel Ribeiro
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - FÍSICO:
7º Lucas Meyer Garcia
2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência
dos pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
37º Wallesson dos Santos Ferreira
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
48º Jose Barroso Guerra
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - FÍSICO:
8º Miguel Angelo Bertelli
3. Candidato desclassificado por não comparecimento ou desistência,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
3.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA DE ENGENHARIA CIVIL:
16º Vander Luiz Ribeiro Melo
4. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionada no item 3 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
4.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA DE ENGENHARIA CIVIL:
17º Jeferson Custodio Carvalho Natal
5. Os candidatos relacionados nos itens 2 e 4 deste edital deverão comparecer
no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação
e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos
deverão entregar o Curriculum Vitae.
6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 7 de novembro de 2024.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 781600
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 63188002878202272.
Inexigibilidade. Nº 71/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado:
39.781.356/0001-45 -
CENTRO ESPECIALIZADO
DE ULTRA
SONOGRAFIA
CAPIXABA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
termo de contrato nº 81600/2022-26/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/11/2024
a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.000,00. Data de Assinatura:
24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 781600
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 63188.005178/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 70/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 30.164.928/0001-72 - K & R ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600/2023-036/00
por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63067.002360/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Eventual
aquisição dos suplementos orais, dietas enterais e parenterais para o Hospital Naval de
Salvador (HNSA).
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2024) 782700-00001-2024NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 28.573.361/0001-46 - CENTRO INTEGRADO DE CARDIOLOGIA - CINC LTDA .
Objeto: Atendimento ambulatorial e exames em cardiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/10/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 45/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 36.358.895/0001-88 - SALUD CLINICA
CUIDAR MAIS LTDA. Objeto:
Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de
serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de
24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de
neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de
atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização
de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista,
eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e
procedimentos diagnósticos
da angiorradiologia
e métodos
intervencionistas aos
beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de
2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2024 a
28/10/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 63061001599202056.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
83.340.653/0001-47 - UNINEURO UNIDADE DE NEUROLOGIA DO PARA SOCIEDADE SIMP L ES
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 239.892,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).