DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 82/2021 - UASG 741000
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 63014.000253/2020-04.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.113.673/0001-34 -
HIDROSHIP SERVICOS LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no § 8º do artigo 65 da lei nº
8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme
previsto na cláusula sexta (reajustamento de preços em sentido amplo) do acordo inicial, às fls.
384 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo
com as informações contidas na análise técnica de reajuste (atr) nº o31/2o24, às folhas
679/683 dos autos, emitida pela seção de contratos (amrj-o212.2), devidamente autorizada
pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha do rio de janeiro. Face ao exposto,
cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,2377%, referente ao
ipca/ibge de agosto/2024 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 6.4 da atr nº
o31/2o24), que deverá ser acrescido ao contrato o valor de r$ 126.642,77 (cento e vinte e seis
mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos). Dito isso, o valor global do
contrato fica reajustado para r$ 3.115.107,04 (três milhões cento e quinze mil cento e sete
reais e quatro centavos), para o período de 3o/o9/2o24 a 29/o9/2025, a ser inserido nas
cláusulas primeira (objeto), terceira (preço), sexta (reajustamento de preços em sentido amplo)
e sétima (garantia de execução) para alteração do acordo inicial.nesse mesmo sentido os
preços unitários deverão ser reajustados pelos índice de reajuste supracitado, fazendo jus
dessa forma contratada a retroatividade dos valores pagos da data de 30/09/2024 até a
celebração do presente apostilamento. E por assim acordarem, as partes declaram aceitar
todas as disposições estabelecidas no presente apostilamento, que lido e achado conforme, vai
assinado pelos representantes e testemunhas a seguir, a todo o ato presente.. Vigência:
29/09/2021 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.115.107,04. Data de
Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014010773202441. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de
Materiais Sobressalentes para motor VOLVO. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/11/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das
Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90042-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código
CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2024) 741000-00001-2024NE999999
ESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443036
Referencia: Processo n 63450.000512/2023-92
Assunto: TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
COMUM DE ENGENHARIA N 40031/2024-001/00, QUE
FAZEM ENTRE SI A ESCOLA TECNICA DO ARSENAL DE
MARINHA E A EMPRESA MARQUES COSTA & SILVA NETO
LT DA
Numero do Contrato: 01/2024.
N Processo: 63450.000512/2023-92.
Pregao. N 2/2023. Contratante: ESCOLA TECNICA DO ARSENAL DE MARINHA (ETAM).
Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Contratacao
de empresa especializada para servicos comuns de engenharia, por m2, para adequacao de
salas administrativas e vestiarios da Escola Tecnica do Arsenal de Marinha (ETAM), decorrente
de adesao a Ata de Registro de Precos n 38/2023 do Instituto Chico Mendes de Conservacao da
Biodiversidade (ICMBio). Valor Total do Contrato: R$ 448.954,30. Data de Assinatura:
17/10/2024. ADRIANO NIZER, DIRETOR
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 746000
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 63073.000296/2024-19 Concorrência. Nº
90003/2024.
Contratante: DIRETORIA
DE
OBRAS
CIVIS DA
MARINHA.
Contratado:
26.160.104/0001-57 - VERAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem
por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Acréscimo quantitativo de r$ 146.289,82
(cento e quarenta e seis mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos),
conforme descrito nos pareceres técnicos 30-21/2024 e 30-25/2024, anexos deste termo
aditivo, o que equivale a 24,87% (vinte e quatro oitenta e sete avos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, da lei nº 14.133, de
2021. 1.1.2. Supressão quantitativa de r$ 23.154,13 (vinte e três mil, cento e cinquenta e
quatro reais e treze centavos), conforme descrito no parecer técnico 30-21/2024, anexo deste
termo aditivo, o que equivale a 3,94% (três noventa e quatro avos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, da lei nº 14.133, de
2021. 1.1.3. Prorrogação dos prazos de execução e vigência, de modo que o prazo de execução
se encerre em 14/11/2024 e o prazo de vigência, em 29/11/2024, conforme cronograma físico-
financeiro anexo.. Vigência: 05/11/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
711.255,69. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE
OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE (PS EFOMM/2025) ALTERAÇÃO 2 (ALT 2)
A Administração Naval resolve: retificar e inserir no Edital Simplificado do Processo
Seletivo de Admissão às Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (PS
EFOMM/2025), publicado na Seção 3 do DOU 90, de 10/05/2024, cuja primeira alteração foi
publicada na seção 3, do DOU 140, de 23/07/2024, as informações abaixo discriminadas:
1) Onde se lê:
"3.0 - O Processo Seletivo destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento
de 204 vagas para o CIAGA e 119 vagas para o CIABA."
Leia-se:
"3.0 - O Processo Seletivo destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento
de 204 vagas para o CIAGA e 129 vagas para o CIABA."
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 752100
Nº Processo: 63094002922202455. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços
de impressão de formulários padronizados.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, Olaria - Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90023-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARA CORREA DE OLIVEIRA
Encarregada da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/11/2024) 752100-00001-2024NE090023
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
2) Onde se lê:
"5 - Calendário de Eventos:
.
.Ev e n t o
.DAT A
.AT I V I DA D E
.
.19
.13 a 31/01/2025
.4ª Etapa - Período de Adaptação e Verificação de Documentos.
.
.20
.27/01/2025
.Data limite para a chamada de candidatos reservas.
.
.21
.03/02/2025
.Matrícula e início do Curso."
Leia-se:
"5 - Calendário de Eventos:
.
.Ev e n t o
.DAT A
.AT I V I DA D E
.
.19
.06 a 24/01/2025 (CIABA)
13 a 31/01/2025 (CIAGA)
.4ª Etapa - Período de Adaptação e Verificação de Documentos.
.
.20
.21/01/2025 (CIABA)
27/01/2025 (CIAGA)
.Data limite para a chamada de candidatos reservas.
.
.21
.27/01/2025 (CIABA)
03/02/2025 (CIAGA)
.Matrícula e início do Curso."
C Alte ALVARO VALENTIM LEMOS
Comandante
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.000332/2024-85. Pregão Nº 90332/2024. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 01.597.589/0009-77 - CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto:
Contratação de fornecimento contínuo de gás liquefeito de petróleo (glp) a granel
bombeado, visando atender às necessidades do colégio naval (cn).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 605.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94814/2024 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.004814/2024. Objeto: Eventual aquisição de material comum e limpeza para
atender as necessidades do Paiol de Material Comum do Colégio Naval.. Total de Itens Licitados: 79.
Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marques de Leao, S/n,
Enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-
5-94814-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Supervisor de Licitações
(SIASGnet - 06/11/2024) 762300-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AV I S O
CONTRATADA: Comunicamos que a Comissão de Licitação da Tomada de Preços n. 001-2022,
desta Policlínica Naval, decide pela realização de diligenciamento com as licitantes habilitadas.
As licitantes RFAVERI PROJETOS DE ENGENHARIA, CNPJ n.º 48.716.987/0001-71 e LAPORTI
ARQUITETURA E CONSULTORIA, CNPJ nº 19.257.473/0001-05, conforme o disposto no item
8.1.3.1 do Edital, deverão reapresentar as propostas com a composição dos preços unitários
discriminadamente com as parcelas relativas à mão de obra, materiais, equipamentos e
serviços. As propostas assinadas poderão ser apresentadas até às 12:00 do dia 14 de
novembro de 2024 (horário de Brasília), para o e-mail pnnsg.licitacao@marinha.mil.br ou na
Secretaria de Comunicação desta Policlínica.1T (RM2-T)
AMANDA MAGNAGO NOGUEIRA
Presidente Interina da Comissão de Licitação
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90042/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63148026562202412. Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios como: hortifruti, açúcar e derivados, suprimentos
básicos (arroz, feijão, soja e sal), massas, carnes e derivados, produtos em conserva, confeitaria, sobremesa,
panificação, gêneros coffe break, salgados, temperos, sorvete, bebidas, óleos, farináceos, latícinios e afins
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2024) 765720-00001-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148027221202456. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de 43 (quarenta e três) máquinas de hemodiálise, 03 (três)
reprocessadoras de capilares e 11 (onze) aparelhos portáteis de tratamento de água por
osmose reversa com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, incluindo
fornecimento de insumos específicos, para Unidade de Diálise do Hospital Naval Marcílio Dias
(HNMD). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item no
Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o ComprasNet e
o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/11/2024) 765720-00001-2024NE000026
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