DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 764200
Nº Processo: 63410.009030/2024-55.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA.
Contratado: 52.014.434/0001-44 - ABDA CATERING E BUFFET PARA EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de fornecedor especializado na prestação de serviço em eventos protocolares
de caráter institucional, com o respectivo fornecimento de materiais e todo o serviço de
apoio, incluindo profissionais e demais itens para suprir às necessidades deste serviço.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a
05/11/2025. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 712000
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 61165.000149/2021-33.
Contratante:
SECRETARIA 
DA
COMISSAO 
INTERMINIST.P/REC.MAR.
Contratado:
21.746.758/0001-43 - DUTGREEN ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto alterar o item 5.1, da cláusula quinta, do contrato inicial,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"cláusula quinta - do preço
5.1. O valor total da contratação é de r$ 229.899,77 (duzentos e vinte e nove mil
oitocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos)".. Vigência: 20/08/2021 a
20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.899,77. Data de Assinatura:
05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ
00.394.502/0150-95; Contratada: TELEDYNE GEOSPATIAL, uma unidade de negócios da
Teledyne Digital Imaging, Inc.; Número de identificação da empresa: 892136599; Descrição
do Objeto: aquisição de uma (1) licença do software Módulo S-100 para HPD Server
(CMW196), uma (1) licença do software 7Cs ENC Analyzer (MISC001) e a renovação de uma
(1) licença do software Módulo S-100 para Assinatura do HPD Server (CMW196-S).
Contrato: 51213/2024-001/00; TJIL Nº 001/2024 do Centro de Hidrografia da Marinha; NUP:
63998.002424/2024-29; Valor estimado da contratação: U$ 65,646.00 (sessenta e cinco mil
e seiscentos e quarenta e seis dólares americanos); Fundamento legal: Artigo 29, inciso I da
Portaria GM-MD n0 5.175/2021 c/c Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021; Assinado pelo
CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 31 de
outubro de 2024; Prazo de vigência contratual: 31/10/2024 a 31/10/2025.
AVISO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 006/2022; Processo nº 63271.000981/2022-39; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82;
Contratada: Galleon International Shipping Co. Ltd.; Termo Aditivo nº 70100/2022-010/02;
Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12 meses), do serviço de transporte de bagagem
desacompanhada; Valor estimado: GBP 141.840,94 (cento e quarenta e um mil oitocentos e
quarenta libras esterlinas e noventa e quatro centavos); Base legal: art. 10, inciso II, § 3º da
Portaria GM-MD Nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador
de Despesas; Data de Assinatura: 22/10/2024; Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025.
AVISO DE TERMO ADITIVO
TJDL Nº 001/2022; Processo nº 63271.001175/2022-88; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Click4Assistance Limited;
Registro Nº 5322233, na Inglaterra e no País de Gales; Termo Aditivo nº 70100/2022-
009/02; Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12 meses), da contratação direta de serviço
informatizado continuado para apoio à modalidade pregão eletrônico nos procedimentos
licitatórios realizados pelas comissões navais no exterior; Valor: GBP 3.248,64 (três mil
duzentas e quarenta e oito libras esterlinas e sessenta e quatro centavos); Base legal:
inciso I do art. 27 da Portaria GM-MD Nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo
Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 29/08/2024; Vigência:
07/10/2024 a 06/10/2025.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
O Ordenador de Despesa do Deposito de Combustiveis da Marinha no Rio de
Janeiro, CNPJ:00.394.502/0021-98, torna público aos interessados o resultado do Julgamento
do PE SRP 90004/2024, processo administrativo NUP: 63021.001190/2024-30. Objeto:
Aquisição de Cabos Navais e Defensas para o Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de
Janeiro conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.
Sendo declarada vencedora para o Item 1 a empresa: RAFAEL SAKAIZAWA TEIXEIRA, CNPJ:
5.941.746/0001-91 no Valor Global de RS 230.500,00 e para o item 2: Item Fracassado.
Rio de Janeiro- RJ, 6 de novembro de 2024.
THIAGO FERNANDES LIMA
Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 6334300248202420. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
empilhadeiras, para o Depósito de Fardamento da Marinha no Rio de Janeiro, Depósito de
Material de Saúde da Marinha no Rio de Janeiro, Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio
de Janeiro, Depósito de Suprimentos da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições,
quantidades e exigências definidas no edital e termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 07/11/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500,
Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90014-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2024) 771100-00001-2024NE001574
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 71300/2024-188/00
Nº Processo: 63342.000915/2024-40
Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel
Marítimo.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor
Total: R$ 946.160,94; Data de Assinatura: 24/10/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-189/00
Nº Processo: 63342.000852/2023-41
Pregão nº 46/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 02.913.444/0016-20 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A; Objeto: Aquisição de
Combustíveis Automotivos.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor
Total: R$ 54.299,92; Data de Assinatura: 24/10/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-190/00
Nº Processo: 63342.000915/2024-40
Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAÍZEN S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor
Total: R$ 52.035,38; Data de Assinatura: 24/10/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-191/00
Nº Processo: 63342.001787/2023-71
Pregão nº 59/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA; Objeto: Aquisição de
Itens de Munição e Artefatos Pirotécnicos.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor
Total: R$ 1.786,10; Data de Assinatura: 24/10/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-192/00
Nº Processo: 63342.001018/2024-53
Pregão nº 90121/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 02.907.585/0004-04 - JOTUN BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDUSTRIA DE
TINTAS LTDA; Objeto: Aquisição de Tintas Marítimas para o Navio-Aeródromo Multipropósito
At l â n t i c o .
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 25/10/2024 a 25/01/2025. Valor
Total: R$ 327.626,20; Data de Assinatura: 25/10/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-193/00
Nº Processo: 63342.002932/2023-31
Pregão nº 20/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 64.602.410/0001-95 - CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA; Objeto: Contratação dos
serviços de confecção de uniformes sob medida.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2024 a 29/03/2025. Valor
Total: R$ 148.290,00; Data de Assinatura: 25/10/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-194/00
Nº Processo: 63342.001724/2024-03
Pregão nº 90029/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 83.054.437/0001-35 - VIPOSA S.A; Objeto: Aquisição de Item de Fa r d a m e n t o
denominado "Produto Estratégico de Defesa (PED) Coturno jungle".
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor
Total: R$ 5.798.000,00; Data de Assinatura: 31/10/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-195/00
Nº Processo: 63342.002605/2024-60
Pregão nº 90118/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 53.125.909/0001-32 - TECNOS SEALS SELOS MECÂNICOS LTDA; Objeto: Aquisição
de Itens de Sobressalentes.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor
Total: R$ 14.001,95; Data de Assinatura: 24/10/2025.
Número do Contrato: 71300/2024-196/00
Nº Processo: 63342.000456/2024-02
Pregão nº 90060/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 10.498.270/0001-28 - PRONTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS SA;
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor
Total: R$ 8.671.330,36; Data de Assinatura: 01/11/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-197/00
Nº Processo: 63342.001787/2023-71
Pregão nº 59/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA; Objeto: Aquisição de
Itens de Munição e Artefatos Pirotécnicos.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor
Total: R$ 12.850,00; Data de Assinatura: 31/10/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-199/00
Nº Processo: 63342.000852/2023-41
Pregão nº 46/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 02.913.444/0016-20 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A; Objeto: Aquisição de
Combustíveis Automotivos.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor
Total: R$ 5.969.700,00; Data de Assinatura: 31/10/2024. CF (IM) CLAUDIO DE JESUS MONTEIRO
DE BARROS Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.018706/2024-17.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a
11/11/2025. Valor Total: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 60550.012579/2024-34.
Contratante:
HOSPITAL DAS
FORCAS
ARMADAS.
Contratado: 02.540.779/0001-63 -
HIPERSERVE S.A.. Objeto: Alterar o CNPJ da empresa HIPERSERVE S.A, responsável pelo
Termo de Contrato n° 11/2024 (SEI ID 7107020), da matriz inscrita no CNPJ sob o nº
02.540.779/0001-63, sediada na Rua Domingos Vieira, 343/303 - Santa Efigênia - Belo
Horizonte/ MG - Cep: 30150 240, pela filial inscrita no CNPJ n° 02.540.779/0011-35,
localizada na SHC/SW Estrada Parque Contorno do Bosque S/N - Cruzeiro Novo, Brasília-DF
- Cep: 70.658-900. Vigência: 13/05/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.962.981,14. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).

                            

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