DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 243/2024
Processo nº 54000.094460/2024-03. ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SR(PE) E O MUNICÍPIO DE
PALMARES, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SALA DA CIDADANIA. Objeto: Instituir
parceria para implantar o Projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços relacionados ao
cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da
Região, aos Projetos de Assentamentos e ao atendimento aos assentados e assentadas da
Reforma Agrária jurisdicionados pelo INCRA na região ou no município, bem como, ao público
em geral. Data da Assinatura: 26/09/2024. Signatários: Joilson Barreto Costa, Superintendente
Regional Substituto e José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADESÃO - UMC
Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de
Carpina/PE - CNPJ Nº 11.097.342/0001-98, para manutenção da Unidade municipal de
Cadastramento no município, com prazo de vigência de 05 (cinco) anos a contar da data
da sua publicação. Processo INCRA Nº 54000.037360/2024-71. Joilson Barreto Costa -
Superintendente Regional Substituto e Manuel Severino da Silva- Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 373044
Nº Processo: 54000041146202410. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar
tipo split, novos, para atender as necessidades da Superintendência Regional do INCRA-PI..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço:
Av.
Odilon
Araujo,
1296,
Piçarra
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373044-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos também
estarão disponíveis no site do INCRA(www.gov.br/incra/pt-br)..
GISLENE DOS SANTOS SOARES RIBEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2024) 373044-37201-2024NE080000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE GOVERNANÇA DA TERRA
EXTRATO DE ADESÃO - UMC 342
Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Felipe
Guerra/RN. CNPJ: 08.349.086/0001-74. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. Processo: 54000.079754/2024-05. Assinatura: Natal/RN, 06 de outubro de
2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN
e Salomão Gomes de Oliveira - Prefeito de Felipe Guerra/RN.
EXTRATO DE ADESÃO - UMC 821
Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de São Paulo
do Potengi/RN. CNPJ: 08.079.774/0001-61. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. Processo: 54000.078941/2024-63. Assinatura: Natal/RN, 06 de outubro de
2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN
e Eugênio Pacelli Araújo Souto - Prefeito de São Paulo do Potengi/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo nº 54000.137461/2024-41. CEDENTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária- INCRA, Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), CNPJ nº
00.375.972/0001-48.
CESSIONÁRIO:
Município
de
Pedras
Altas/RS,
CNPJ
nº
04.219.099/0001-78. OBJETO: Ceder o uso do bem imóvel de propriedade do INCRA ,
localizado no Projeto de Assentamento Regina, denominado Parte do Lote AC I, com área
total 0,1434 ha ou 1.434 m², com benfeitoria denominada quadra poliesportiva, para a
implantação da cobertura e iluminação de quadra poliesportiva e demais infraestruturas e
atividades de utilidade pública e interesse social, ao município de Pedras Altas/RS. Data da
Assinatura: 06/11/2024. SIGNATÁRIOS: Nelson Jose Grasselli, Superintendente Regional e
José Volnei da Silva Oliveira, Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1220/2023 - UASG 373029
Nº Processo: 54000.103714/2023-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE RORAIMA - SR(RR).
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviçosd e agenciamento de vuagens nacionais, em favor da superintendencia regional do
incra.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor
Total: R$ 341.410,05. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 373037
Nº Processo: 54000.058763/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de vigilância armada diurna e noturna, a serem executados nas
instalações da Superintendência do Incra em Santarém e nas suas Unidades Avançadas, em
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 11h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas C/frei Ambrosio S/n, Aparecida -
SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/373037-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENO PEIXOTO PIMENTEL SIMAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2024) 373037-37201-2024NE090001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação e a manutenção da
suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/06/2024 .Objeto: Pregão
Eletrônico - Contratação de empresa especializada em consultoria de engenharia, visando
à elaboração de estudos e ensaios necessários, bem como dos projetos técnicos de
recuperação da barragem da Globo e seus respectivos planos de segurança e de ação de
emergência, no empreendimento localizado no Projeto de Assentamento Zumbi dos
Palmares, município de Iaras, em São Paulo - SP
WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO
Agente de Contratação
(SIDEC - 06/11/2024) 373066-37201-2024NE000111
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AV I S O
A CONAB realizará no próximo dia 13.11.2024, Leilão CONAB, para compra de
produtos alimentícios, embalagens de capa de fardo e cesta de alimentos. Avisos n.ºs 98
(311.400 kg de arroz beneficiado Lf tipo 1); 99 (17.196 kg de feijão comum preto tipo 1);
100 (70.860 kg de feijão comum cores tipo 1); 101 (85.361 kg de açúcar cristal); 102
(85.361 latas de óleo de soja 900ml em embalagem lata ou pet); 103 (117.040 kg de leite
em pó integral instantâneo); 104 (58.520 kg de carne bovina salgada e dessecada charque);
105 (80.649 kg de macarrão espaguete com sêmola); 106 (17.830 kg de erva mate para
tereré); 107 (71.595 kg de fubá de milho enriquecido); 108 (63.358 kg farinha de trigo
enriquecida tipo 1); 109 (18.022 kg farinha de mandioca seca/média tipo 1); 110 (9.011 kg
de polvilho doce); 111 (9.011 kg de café torrado e moído); 112 (12.000 unidades de
embalagens de capa de fardo sanfonadas, polietileno transparentes, virgem, alta
densidade, resistente, com logomarca) e 113 (9.231 unidades de cesta de alimentos). Para
a habilitação e maiores informações, inclusive obterem cópias dos respectivos Avisos de
Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da
CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, por meio da página
www.conab.gov.br.
ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 135115
Nº
Processo: 21204000755202040.
Objeto:
Serviços de
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA (MENSAL) e CORRETIVA (POR DEMANDA), com o fornecimento de peças de
reposição e de gás refrigerante, nos aparelhos de ar condicionado localizados na SEDE DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ (SUREG/CE) e na UNIDADE ARMAZENADORA DE
MARACANAÚ
(UA-MARACANAÚ)
nas
condições
indicadas,
conforme
endereços,
especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Antonio
Pompeu,
555,
Centro
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135115-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2024) 135115-22111-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.000918/2022-11, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022.
Contratante:
Companhia
Nacional
de Abastecimento
-
CNPJ:
26.461.699/0137-54.
Contratada: Connect Estágios Ltda - CNPJ: 21.639.300/0001-95. Objeto: Prorrogação do
Contrato Administrativo nº 08/2022 por 12 (doze) meses . Fundamento Legal: Art. 488 Inciso
II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária : Nota
de Empenho nº 2024NE001010. Vigência: 08/11/2024 à 08/11/2025. Data de assinatura:
04/11/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e
Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
José Aroldo Silveira de Almeida Luiz Soares Ferreira: Sócio-Diretor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 21452.001584/2021-25 - Extrato de contrato administrativo Conab/RN nº
08/2024
-
CONTRATANTE:
COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
-
CNPJ:
26.461.699/0373-43. CONTRATADA: RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ: 21.588.655/0001-
00. OBJETO: Fornecimento de água mineral 20L em comodato para atender a Conab/RN
Sede e Unidades Armazenadoras. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC-CONAB.
VIGÊNCIA: 12 meses, de 05/11/202 a 05/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. Nota
Empenho: 2024NE000801. Valor estimado: R$ 8.357,64 (oito mil trezentos e cinquenta e
sete reais e sessenta e quatro centavos). Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda
Júnior - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração
e Finanças - pela contratada: Francisco de Assis dos Santos - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
no Rio de Janeiro, código da UASG 135305, nos autos do processo nº 21451.000077/2023-46,
por intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de Superintendência Nº 81/2022 de
01/12/2022, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 90005/2024 para a
contratação de empresa de vigilância patrimonial armada e desarmada conforme exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitante Front Servico de Seguranca Ltda, CNPJ
03.324.949/0001-35, teve a sua proposta adjudicada como melhor lance de R$ 1.948,900,00.
MATHEUS CAMPBELL RIBEIRO
Pregoeiro
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