DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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42
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .4
.% de municípios aderentes à estratégia de distribuição de materiais didáticos complementares
proposta no PATE 23/25 para os anos iniciais do ensino fundamental*
.Menos de 60%
-
0 pontos
.60% a
70% -
1 ponto
.71% a
80% -
2 pontos
.81%
a 90% - 3 pontos
.91% a 100% -
4 pontos
.Informação Automática do Sistema.
. .5
.% de municípios aderentes à estratégia de formação proposta no PATE 23/25 para os anos
iniciais do ensino fundamental*
.Menos de 60%
-
0 pontos
.60% a
70% -
1 ponto
.71% a
80% -
2 pontos
.81% a
90% -
3 pontos
.91% a
100% -
4 pontos
.Informação Automática do Sistema.
. .6
.% de municípios aderentes ao Sistema Estadual de Avaliação parametrizado ao Saeb
(Avaliação Externa)*
.Menos de 60%
-
0 pontos
.60% a 70% -
1 ponto
.71% a
80% -
2 pontos
.81% a
90% -
3 pontos
.91% a
100% -
4 pontos
.Documento da secretaria estadual de educação que comprove o percentual de
munícipios que aderiram ao sistema de avaliação.
*Por conta da sua natureza administrativa, as questões 4 e 5 não se aplicam ao Distrito Federal, que então obterá pontuação máxima automática nas ações previstas no Plano
de Ações Articuladas do Território (distribuição de materiais didáticos complementares para os anos iniciais do Ensino Fundamental e ações de formação para anos iniciais do Ensino
Fundamental). Na questão 6, a pontuação será atribuída considerando o percentual de escolas, desde que seja apresentado o documento que comprove.
SEÇÃO II - Institucionalização da Política de Alfabetização - máx. 30 pontos
. .
. Ações / condicionalidades
. Pontuação
.Documentos comprobatórios obrigatórios
. .7
.Plano de Trabalho Anual - PTA de implementação das ações de alfabetização do estado ou do Distrito
Fe d e r a l .
.Sim, 5 pontos
.Não, 0 pontos
.Template preenchido com plano de ação do estado podendo contemplar estratégias próprias do
estado, além de implementação das ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e da
política territorial de alfabetização, quando houver.
. .8
.Existência de sistema, programa ou projeto institucional da rede de estadual de ensino, com foco na
realização periódica de avaliação processual continua da aprendizagem na alfabetização, metodologia de
monitoramento dos resultados e de replanejamento da gestão escolar e da prática pedagógica.
.Sim, já implementado
no atual ano letivo - 5 pontos
.Não, 0 pontos
.Documento que comprove a existência de tal iniciativa, tal como normativa que a institui,
documento de orientações, calendário de aplicações ou exemplar de avaliação. Para aferir a
pontuação total,
o documento deve
demonstrar que
a avaliação processual
continua de
aprendizagem da avaliação já vem sendo realizada no ano atual.
. .9
.Existência de programa, projeto ou ação institucional da rede estadual de ensino com foco na recomposição
das aprendizagens e/ou apoio pedagógico complementar aos estudantes com defasagem de aprendizagem em
leitura e escrita ao longo do ano letivo.
.Sim, já
implementado
no atual ano letivo - 5 pontos
.Não, 0 pontos
.Documento que comprove a existência de tal iniciativa, tal como normativa que a institui,
documento de orientações, exemplares de materiais produzidos. Para aferir a pontuação, o
documento deve demonstrar que a iniciativa está sendo implementada no ano atual.
. .10
.Existência de programa, projeto ou ação institucional da rede de ensino, destinada a reconhecer boas práticas
e resultados de aprendizagem na alfabetização.
.Sim, já
implementado
no atual ano letivo - 5 pontos
.Não, 0 pontos
.Documento que comprove a existência de tal iniciativa, tal como normativa que a institui,
documento de orientações, evidências de sua realização. Para aferir a pontuação total, o documento
deve demonstrar que a iniciativa está sendo implementada no ano atual por meio de comprovações
como edital, orientação do ano, evidências atuais de sua realização.
. .11
.Existência de programa, projeto ou ação institucional da rede de ensino dedicada a fomentar práticas
pedagógicas e de gestão escolar com foco na promoção da leitura literária na educação infantil e anos iniciais
do ensino fundamental.
.Sim, já
implementado
no atual ano letivo - 5 pontos
.Não, 0 pontos
.Documento que comprove a existência de tal iniciativa, como normativa que a institui, documento
de orientações, evidências de sua realização. Para aferir a pontuação total, o documento deve
demonstrar que a iniciativa está sendo implementada no ano atual.
. .12
.Existência de sistema, programa ou projeto institucional da rede de ensino destinado a monitorar e intervir
sobre as desigualdades de desempenho e Guxo escolar nos anos iniciais do ensino fundamental entre escolas
(regulares, indígenas, quilombolas, do campo), entre meninos e meninas, entre estudantes negros e não-
negros e entre estudantes de diferentes níveis socioeconômicos.
.Sim, já
implementado
no atual ano letivo - 5 pontos
.Não, 0 pontos
.Documento que comprove a existência de tal iniciativa, tal como normativa que a institui,
documento de orientações, evidências de sua realização. Para aferir a pontuação total, o documento
deve demonstrar que a iniciativa está sendo implementada no ano atual.
SEÇÃO III - Implementação da política de alfabetização - máx. 20 pontos
. .
.Ações / condicionalidades
. Pontuação
.Documentos comprobatórios obrigatórios
. .13
.% de escolas de ensino fundamental dos anos iniciais da rede estadual com espaços de incentivo à
leitura em todas as salas de aula de 1º e 2º ano.
.Menos de 60%
-
0 pontos
.60%
a 70% -
1 ponto
.71%
a 80% -
2 pontos
.81%
a 90% -
3 pontos
.91%
a 100%-
5 pontos
.Documento comprobatório da secretaria estadual de educação, assinado pelo(a)
secretário(a) com a lista de escolas com espaços de incentivo à leitura, indicando
o percentual referente ao total de escolas.
. .14
.% de escolas de ensino fundamental anos iniciais da rede estadual aderentes ao programa, projeto
ou ação institucional da rede com foco na avaliação processual e contínua da aprendizagem.
.Menos de 60%
- 0 pontos
.60%
a 70% -
1 ponto
.71%
a 80% -
2 pontos
.81%
a 90% -
3 pontos
.91%
a 100% -
5 pontos
.Documento comprobatório da secretaria estadual de educação com a lista de
escolas participantes da iniciativa e indicando o percentual referente ao total de
escolas.
. .15
.% de escolas aderentes ao programa, projeto ou ação institucional da rede estadual com foco na
recomposição das aprendizagens e/ou apoio pedagógico complementar de
estudantes com defasagem de aprendizagem nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
.Menos de 60%
-
0 pontos
.60%
a 70% -
1 ponto
.71%
a 80% -
2 pontos
.81%
a 90% -
3 pontos
.91%
a 100% -
5 pontos
.Documento comprobatório da secretaria estadual de educação com a lista de
escolas participantes da iniciativa indicando o percentual referente ao total de
escolas.
. .16
.% de escolas de anos iniciais e pré-escolas da rede estadual aderentes ao programa, projeto ou ação
institucional da rede com foco na promoção da leitura literária.
.Menos de 60%
-
0 pontos
.60%
a 70% -
1 ponto
.71%
a 80% -
2 pontos
.81%
a 90% -
3 pontos
.91%
a 100% -
5 pontos
.Documento comprobatório da secretaria estadual de educação com a lista de
escolas participantes da iniciativa indicando o percentual referente ao total de
escolas.
SEÇÃO IV - Implementação das ações de formação docente - máx. 20 pontos
. .
.
Ações / condicionalidades
. Pontuação
.Documentos comprobatórios obrigatórios
. .17
.% de gestores dos anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual atendidos em programa,
projeto ou ação institucional de formação continuada, com foco na alfabetização/recomposição das
aprendizagens.
.Menos
de
60% -
0 pontos
.60%
a 70% -
1 ponto
.71%
a 80% -
2 pontos
.81%
a 90% -
3 pontos
.91%
a 100% -
5 pontos
.Documento da
secretaria estadual
de educação
que comprove
o percentual
de
profissionais
participantes na formação continuada.
. .18
.% de docentes de anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual, atendidos em programa,
projeto ou ação institucional de formação continuada com foco na alfabetização/recomposição das
aprendizagens.
.Menos
de
60% -
0 pontos
.60%
a 70% -
1 ponto
.71%
a 80% -
2 pontos
.81%
a 90% -
3 pontos
.91%
a 100% -
5 pontos
.Documento da
secretaria estadual
de educação
que comprove
o percentual
de
profissionais
participantes na formação continuada.
. .19
.% de gestores escolares da educação infantil - 4 e 5 anos - da rede estadual atendidos em
programa, projeto ou ação institucional de formação continuada, com foco em oralidade, leitura e
escrita.
.Menos
de
60% -
0 pontos
.60%
a 70% -
1 ponto
.71%
a 80% -
2 pontos
.81%
a 90% -
3 pontos
.91%
a 100% -
5 pontos
.Documento da
secretaria estadual
de educação
que comprove
o percentual
de
profissionais participantes na formação continuada.
. .20
.% de docentes da educação infantil - 4 e 5 anos - da rede estadual atendidos em programa, projeto
ou ação institucional de formação continuada com foco em oralidade, leitura e escrita.
.Menos
de
60% -
0 pontos
.60%
a 70% -
1 ponto
.71%
a 80% -
2 pontos
.81%
a 90% -
3 pontos
.91%
a 100% -
5 pontos
.Documento da
secretaria estadual
de educação
que comprove
o percentual
de
profissionais participantes na formação continuada.
SEÇÃO V - Distribuição de materiais didáticos complementares - máx. 05 pontos
. .
.Ações / condicionalidades
. Pontuação
.Documentos comprobatórios obrigatórios
. .21
.% de escolas da rede estadual atendidas com a distribuição dos materiais
complementares de apoio à alfabetização dos anos iniciais do ensino fundamental.
.Menos
de
60% -
0 pontos
.60%
a 70% -
1 ponto
.71%
a 80% -
2 pontos
.81%
a 90% -
3 pontos
.91%
a 100% -
5 pontos
.Documento da secretaria estadual de educação que comprove o percentual de escolas que
receberam material didático complementar de apoio à alfabetização.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152004
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23119.000213/2020-61.
Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 17.653.082/0001-76 -
CMMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Quinta repactuação do valor mensal do contrato com
base na CCT 2023/2025 (aditivo 2024), a contar de 01/05/2024. Vigência: 15/06/2024 a
14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.740.736,40. Data de Assinatura:
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.006204/2023-10.
Inexigibilidade
Nº
90058/2022.
Contratante:
CENTRO
FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.
Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica para o campus de Angra dos Reis do
C E F E T / R J.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
26/09/2024 a Indeterminado. Valor Total: R$ 349.413,00. Data de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.004090/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para atender às necessidades dos laboratórios de redes de computadores e de robótica do
Campus Nova Friburgo do Cefet/RJ.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 07/11/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Governador Roberto Silveira, 1900, Prado - Nova
Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90068-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no
COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a
este último..
PATRICIA CERQUEIRA DA GAMA LOMPRETA AZAMBUJA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/11/2024) 153010-15244-2024NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063004089202420. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e
ferramentas para atender as necessidades do Campus Nova Friburgo do Cefet/RJ. Total de
Itens Licitados: 51. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Governador
Roberto
Silveira,
1900,
Prado
-
Nova
Friburgo/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que
constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.
PATRICIA CERQUEIRA DA GAMA LOMPRETA AZAMBUJA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2024) 153010-15244-2024NE000059
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