DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 47/2023, com
vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de BIOLOGIA
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. ES P ÉC I E :
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 47/2023. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus. CO N T R AT A D O :
NATÁLIA SANTOS DE SANTANA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com
a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/11/2024 a 19/01/2025. Data e
Assinatura: 04/11/2024.
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 158407
Nº Processo: 23283001460202415 . Objeto: Contratação, via Dispensa de Licitação, para a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o IFBA -
Campus Simões Filho. Total de Itens Licitados: 00029. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Necessidade de atender às demandas de produção da
alimentação escolar destinada aos alunos do IFBA - Simõe Filho. Declaração de Dispensa
em 18/09/2024. ADRIANA GOMES SANTOS FONSECA. Diretora Geral. Ratificação em
05/11/2024. PASQUALINO PARLA CONSIGLIO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$
54.913,60.
CNPJ
CONTRATADA
: 28.716.605/0001-00
COOPERATIVA
AGRICOLA
DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA. Valor: R$ 22.895,50.
CNPJ
CONTRATADA
:
33.318.941/0001-27
COOPERATIVA
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUARIO SUSTENTAVEL COOAGROPASSE. Valor: R$ 32.018,10
(SIDEC - 06/11/2024) 158407-02642-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158407
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23283.001177/2021-32.
Dispensa. Nº
9/2021. Contratante:
INST. FED.DA
BAHIA/CAMPUS SIMOES
FILHO.
Contratado: 12.308.415/0001-06 - APAG FIRE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.077,83. Data de Assinatura:
06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo no. 23847.001224/2024-68. Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0019-41 e o microempreendedor individual (MEI) JONATAS BRUNO DA SILVA,
CNPJ: 42.565.800/0001-08. OBJETO: Convênio para ofertar um sistema de Estágio
Supervisionado na concedente,
promovendo dessa forma, o
estabelecimento e
a
manutenção de uma atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado
automaticamente por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, salvo expressa
manifestação contrária da convenente ou concedente, apresentada em até, no máximo, 30
(trinta) dias antes da data de término prevista. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024.
Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações e Lei no. 11788 e suas alterações.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS CATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158443
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23329.251790/2022-14.
Pregão.
Nº
1/2022.
Contratante:
INST.FED.BAIANO/CAMPUS
CATU.
Contratado:
32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 11/2022 referente a
prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática (ativos de rede),
por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a
02/09/2025,
conforme especificações contidas no termo de referência e no art. 57, § 1º da lei n.º
8.666/93.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.816,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EDITAL N° 243, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO
SENSU EM METODOLOGIA CONTEMPORÂNEA DO ENSINO E DA PESQUISA EM EDUCAÇÃO,
OFERECIDO NO GOVERNADOR MANGABEIRA PARA O INGRESSO NO ANO DE 2025. PRÓ-
REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
O Pró-Reitor de PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 882, de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2,
página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna
pública a abertura de inscrições no período de 11 de novembro a 5 de dezembro de 2024, para
a seleção de estudantes para provimento de vagas com ingresso em 2025 no curso de pós-
graduação lato sensu em Metodologia Contemporânea do Ensino e da Pesquisa em Educação,
oferecido no Governador Mangabeira, situado Rua Waldemar Mascarenhas, s/n - Portão
(Estrada Velha da Chesf) - CEP 44350-000 , conforme Processo n° 23337.251548.2024-03. A
íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico:
http://concurso.ifbaiano.edu.br
RAFAEL OLIVA TROCOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23133000701202333. Objeto:
Aquisição de medicamentos
veterinários para o Instituto Federal de Brasília - IFB.. Total de Itens Licitados: 248. Edital:
07/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco
e
Subsl
2
Andar
4-5-6-7-8-9
e
10
Asa
Sul,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADAO DE SOUZA AGUIAR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/11/2024) 158143-26428-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 74/2024.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E
MAGALY DEL CARMEN FONSECA MEDRANO.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a)
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ADMINISTRAÇÃO, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: A presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre
o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização,
conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.
Data de Assinatura: 05 de NOVEMBRO de 2024.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MAGALY DEL
CARMEN FONSECA MEDRANO, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA
CIVIL Nº 42/2024/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E RICARDO HENRIQUE SILVA BERNARDINO. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº
042/2024, assinado a data de 30 de abril de 2024, de vigência iniciada em 02 de maio de
2024, em decorrência da Remoção, a pedido, nos termos nos termos do inciso II, do art.
36 da Lei 8.112/90 e do Edital de Remoção nº 05/2023 e conforme PORTARIA Nº
0809/REITORIA/IFB, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, da Professora de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, LUCIANE MODENEZ SALDIVAR XAVIER, para o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - CAMPUS PLANALTINA, a contar do dia
18/10/2024.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Contratado: RICARDO HENRIQUE SILVA BERNARDINO.
Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.
Data de Assinatura: 04 de novembro de 2024.
Processo nº: 23133.000947.2023-13.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO
Nº Processo: 23352.004148/2024-12.
Pregão Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 15.336.818/0001-57 - CANTUR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de empresa especializada em prestação de serviços para transporte
rodoviário de passageiros para atender às eventuais demandas do Campus Fraiburgo, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2025. Valor Total: R$ 97.350,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO
Processo: 23348.005331/2024-96. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico,
firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a
Cooperativa de Crédito Litorânea- SICOOB CREDIJA. Objeto: Projeto de Ensino, Pesquisa e
Extensão intitulado "Resgate, produção e doação de mudas de espécies florestais e
frutíferas nativas para preservação e recomposição ambiental da região da AMESC, no
Extremo Sul Catarinense". Vigência: 05/11/2024 a 04/12/2026. Data de assinatura:
05/11/2024. Signatários/Acordantes: Rudinei Kock Exterckoter, pelo Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Wolni José Walter pela COOPERATIVA DE
CRÉDITO LITORÂNEA - SICOOB CREDIJA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviço.
Processo:
23264.002265/2024-22.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: JOÃO VITOR OLIVEIRA DE ALENCAR. PRAZO DE VIGÊNCIA:
de 05/11/2024 a 23/07/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.839,21 (três mil
oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), de acordo com o que estabelece
o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n°
10000000000. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES
SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante JOÃO VITOR OLIVEIRA DE ALENCAR,
pelo contratado. João Vicente Mendes Santana- Diretor-Geral - IFCE CAMPUS AC A R AÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviço.
Processo:
23264.002382/2024-96.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: CAIO FAÇANHA DE OLIVEIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de
06/11/2024 a 31/05/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$3.412,63 (três mil
quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), de acordo com o que estabelece o
art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n°
10000000000. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES
SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante CAIO FAÇANHA DE OLIVEIRA, pelo
contratado. João Vicente Mendes Santana- Diretor-Geral - IFCE CAMPUS ACARAÚ
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158968
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23822.000563/2022-43.
Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação do valor do contrato nº 04/2022, decorrente da convenção coletiva
de trabalho 2024/2024, que abrange a categoria motorista, com número de registro no
mte: ce000229/2024. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 98.261,15. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158968
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23822.000566/2022-87.
Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPAC TA
SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho
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