DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158455
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23249.056934/2023-93.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO.
Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a renovação do prazo de vigência do contrato no 09/2023 cujo
objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação de forma contínua, com
controle dos pisos, mobiliário, áreas envidraçadas internas e externas com deslocamento
de móveis internos, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos
recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do maranhão campus coelho neto.. Vigência: 13/11/2024 a
13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.381,80. Data de Assinatura:
30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024 DO CONTRATO 29/2019- UASG 158144
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 23751.000851.2019-83/23751.000297.2024-00
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto:
Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de
recepcionista no IFMT - Campus Avançado Lucas do Rio Verde, a partir de 01/01/2024,
data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de
trabalho 2024/2024, da categoria profissional. Referência:01/01/2024 a 31//12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 49.539,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23195000362202441. Objeto: Contratação de Serviços Terceirizados -
Limpeza para atender o IFMT - Campus Juína, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das
12h00 às 16h00. Endereço: Linha Dos Falcões, S/n, Setor Chácaras - Juina/MT ou
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158497
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23189.003414/2018-72.
Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS.
Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo e do valor, por mais 6 (seis) meses do contrato n°05/2020, que trata
sobre a prestação de terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e
higienização.. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
301.684,20. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002120/2024-04.
Inexigibilidade Nº 95/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: O estabelecimento
das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do acessante ao sistema de distribuição operado
pela cemig d e o uso desse sistema de distribuição pelo acessante em sua unidade inscrita
no cnpj/mf sob o nº 10.626.896/0001-72, na rua maria silva, 125, bairro veneza, situada no
município de ipatinga, estado de minas gerais, na tensão contratada de 13,8 kv..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a . Valor
Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO APARECIDO ORTIZ DE FRANCA
Diretor Geral
(SIASGnet - 06/11/2024) 158144-26414-2024NE000001
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 5 AO EDITAL NORMAS GERAIS Nº 91/ 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de
2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o Ofício nº 9089/2024 - PRMG/GAB/ARN - Sistema Único - PR-MG-00097045/2024
resolve:
Onde se lê:
10.41.1 Serão classificados, para a próxima Fase, até 30 (trinta) candidatos por vaga, em cada área de conhecimento/especialidade/localidade, conforme a seguir:
a. 60% (sessenta por cento) dos candidatos classificados constarão da lista de ampla concorrência
b. 20% (vinte por cento ) dos candidatos classificados autodeclarados constarão na lista de pretos e pardos
c. 20% (vinte por cento ) dos candidatos classificados constarão na lista de pessoas com deficiência
Leia-se:
10.41.1 Serão classificados, para a próxima Fase, até 54 (cinquenta e quatro) candidatos por vaga, em cada área de conhecimento/especialidade/localidade, sendo:
a. 18 (dezoito) candidatos classificados constarão da lista de ampla concorrência
b. 18 (dezoito) candidatos classificados autodeclarados constarão na lista de pretos e pardos
c. 18 (dezoito) candidatos classificados constarão na lista de pessoas com deficiência
Onde se lê:
11.7.1 Serão classificados, para a Prova de Desempenho Didático, a quantidade de candidatos por vaga, em cada área de conhecimento/especialidade/localidade, obedecido o
critério do subitem 11.6.1 conforme a seguir:
Quadro IV
.
.Quantidade de Vagas por área de conhecimento/especialidade/Localidade
.Máximo de classificados para próxima Fase
.*AC (60%)
.**PP (20%)
.***PCD (20%)
.
.1
.6
.4
.1
.1
.
.2
.11
.7
.2
.2
.
.3
.17
.11
.3
.3
.
.4
.22
.14
.4
.4
.
.5
.27
.17
.5
.5
*Lista AC = Ampla Concorrência
**Lista PP = Pretos e Pardos
***Lista PcD = Pessoa com Deficiência
Leia-se
11.7.1 Serão classificados, para a Prova de Desempenho Didático, a quantidade de candidatos por vaga, em cada área de conhecimento/especialidade/localidade, obedecido o
critério do subitem 11.6.1 conforme a seguir:
Quadro IV
.
.Quantidade de Vagas por área de conhecimento/especialidade/Localidade
.Máximo de classificados para próxima Fase
.* AC
.**PP
.***PCD
.
.1
.6
.4
.4
.4
.
.2
.21
.7
.7
.7
.
.3
.33
.11
.11
.11
.
.4
.42
.14
.14
.14
.
.5
.51
.17
.17
.17
*Lista AC = Ampla Concorrência
**Lista PP = Pretos e Pardos
***Lista PcD = Pessoa com Deficiência
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA