DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS
EDITAL Nº 28 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A Diretora-Geral do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria nº 1.689, publicada na edição do Diário Oficial da União do dia 29 de outubro de 2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no
Câmpus Anápolis do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º
8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto nº
7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia:
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
.Carga Horária
.Graduação
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
.20 horas
.R$ 2.437,59
.R$ 2.559,47
.R$ 2.681,35
.R$ 3.046,99
.R$ 3.839,21
.
.40 horas
.R$ 3.412,63
.R$ 3.668,57
.R$ 3.924,53
.R$ 4.692,37
.R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos
serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIG I DA :
.
.Área/Subárea
.Titulação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga Horária Semanal
.
.Ciência da Computação
.Graduação em: Bacharelado em Ciência da Computação ou Bacharelado em Sistemas de Informação ou Licenciatura em
Computação ou Bacharelado em Engenharia da Computação ou áreas afins
.01 - AC
.40h
.
.Educação Física
.Graduação em: Licenciatura em Educação Física
.01 - N
.20h
.
.Matemática
.Graduação em: Licenciatura em Matemática ou Bacharelado em Matemática
.01 - AC
.40h
.
.Transportes
.Graduação em: Tecnologia em Logística ou Tecnologia em Transportes Urbanos ou Tecnologia em Transportes Terrestres ou
Planejamento de Transportes ou Engenharia Civil da Mobilidade ou Engenharia de Transportes
.01 - AC
.40h
AC - Ampla concorrência, N- Negros
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 13/11/2024 até 23h59min do dia 29/11/2024.
1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento
do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária
impreterivelmente até o dia 02/12/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a
participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.
KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES
Diretora-Geral do Câmpus Anápolis
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
GABINETE
EDITAL Nº 30 DE– –6 DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, nomeado pela Portaria nº 1.686 de 08 de outubro de 2021, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado regido pelo edital 32/2023 relacionado abaixo.
.
.Ed i t a l
.Publicação no D.O.U
.Prorrogar até:
. .Edital de homologação nº 36, de 16 de
novembro de 2023
.Publicação no
D.O.U de
17 de
novembro de 2023
.17 de novembro de 2025
THIAGO GONÇALVES DIAS
Diretor
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO
SERVIDOR
EDITAL Nº 13, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria nº 1.687/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público,
destinado 
à
contratação, 
por
tempo
determinado, 
de
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Inhumas do IFG, cujas
remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º
8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999,
Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto
n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. .Carga
Horária
.Graduação
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
. .20 horas
.R$2.437,59
.R$ 2.559,47
.R$ 2.681,345
.R$ 3.046,99
.R$ 3.839,21
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
.Área
.Titulação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga 
Horária
Semanal
. .Informática
.Graduação
em 
Informática;
ou 
Ciência
da
Computação; ou Engenharia
da Computação; ou
Engenharia de Software; ou Sistemas de Informação;
ou Análise e Desenvolvimento
de Sistemas; ou
Processamento de Dados; ou áreas afins
.0 1 - AC
.20h
. .Química
.Licenciatura
ou
Bacharelado, em
Química;
ou
Graduação em Química Industrial
.0 1 - AC
.20h
. .Física
.Graduação em Física ou Licenciatura em Física
.01-N
.20h
. .Filosofia
.Graduação em Filosofia ou Licenciatura em Filosofia
.0 1 - AC
.20h
AC - Ampla Concorrência; N - Negros
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 12/11/2024 até 23h59min do dia 21/11/2024.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o
boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta
reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 22/11/2024. Antes de
efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche
todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez
paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.
LUCIANO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 129/2024, processo nº 23249.043873.2024-85. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: FRANCISCO DE SOUSA LIMA NETO, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento
básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta)
horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de
julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93
e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº
22, de 10/09/2024, publicado no DOU de 17/09/2024, Vigência 06/11/2024 a 05/11/2025,
prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 06/11/2024 pelo
Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: FRANCISCO DE SOUSA LIMA NETO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato
Sub Judice: 139/2023, Processo
nº 23249.039029.2024-50.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus
Caxias. CNPJ: 10.735.145/0012-47. Contratado: Laércio José Carvalho Pereira. Objeto:
Prorrogação de Contrato Sub Judice de Professor Substituto: Vigência de 23/11/2024 a
22/11/2025.
Número do Contrato: 142/2023, Processo nº 23249.046585.2024-82. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratada: Nyce Nayara Santos Barbosa. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 29/11/2024 a 12/09/2025.
CAMPUS ALCÂNTARA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 158292
Nº Processo: 23249.041494.2024 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e
equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra prestados nas instalações
físicas e mobiliárias do IFMA - Campus Alcântara. Total de Itens Licitados: 00012.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de remanescente de serviço em consequência de rescisão contratual.
Declaração de Dispensa em 31/10/2024. RAFAELLA OLIVEIRA DA SILVA. Dap. Ratificação em
31/10/2024. JORGE RENATO SANTOS DA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 16.137,33.
CNPJ CONTRATADA : 05.483.831/0001-85 LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 06/11/2024) 158292-26408-2024NE000032
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158294
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23249.024972/2024-68.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
IMPERATRIZ. 
Contratado:
05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: A concessão da repactuação estabelecida pela cláusula sexta do contrato nº
01/2024, sobre o custo mensal no valor contratual decorrente da remuneração, encargos
sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho
ma000125/2024; ma000091/2024 e ma000077/2024 - das categorias profissionais que
ensejou a majoração dos salários e outros benefícios.. Vigência: 17/06/2024 a 18/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.062.084,48. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158457
Nº Processo: 23249.026181/2024-72. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
TIMON. 
Contratado:
41.355.307/0001-92 
-
COOPERATIVA
AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE TIMO. Objeto: Contratação a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação
escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 65.169,16. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).