DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700056
56
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158136
Nº
Processo: 23294013766202441.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para a execução da obra de construção do Campus Santa Cruz do Capibaribe
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça
Min 
João 
Gonçalves 
de 
Souza, 
S/n,
Engenho 
do 
Meio 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158136-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: De acordo com as
especificações contidas no Termo de Referência e nos anexos do Edital..
FRANCINEIDE JOSINA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras
(SIASGnet - 06/11/2024) 158136-26418-2024NE900000
CAMPUS CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 151909
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23358.012954/2021-53.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 42.035.097/0002-
07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06/ 11/ 2024 a 06/ 11/ 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
815.690,16. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158463
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23296.012382/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 18/2020.
Contratante: IFPE - CAMPUS
IPOJUCA. Contratado:
34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: 1.
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022 por mais 12 meses, compreendendo
o período de 19/11/2024 a 19/11/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500,00. Data
de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158354
Nº Processo: 23173.002909/2022-30.
Pregão Nº 78/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
vigilância patrimonial armada (com uso de arma letal), a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2024 a
13/12/2025. Valor Total: R$ 546.039,36. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
CAMPUS CAMPO MAIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155207
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23188.000351/2018-11.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado:
10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/11/2024 a 06/11/2025,
ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos
termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, e na Cláusula Segunda do Contrato nº
02/2021. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
393.046,80. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 311/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 223/2024.
Nº Processo: 23421.002901/2024-66.
Dispensa. Nº 72/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: RETIFICAR o item 6.3.1 da CLÁUSULA SEXTA do CONTRAT O
Nº 223/2024-PROAD/IFRN, em estrita obediência ao PARECERn. 00243/2024/PF-
IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 05/11/2024 a 18/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 359.590,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 4/2022 - UASG 158369
Processo Suap nº 23134.002914.2024-71. ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato 4/2022-
ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. OBJETIVO: Alterar as cláusulas Segunda e Terceira do contrato.
Contratado: JARBAS DE SOUSA VIANA. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Aditivo 10/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN.
Assinado por JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e JARBAS DE SOUSA VIANA
(Contratado) em 10/07/2024. Início dos efeitos financeiros: 01/01/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 07/2023, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-
68 e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), CNPJ nº 05.149.726/0001-04. OBJETO: com
vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse
desenvolvido pelo IFRN, para que a UFT possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas
administrativas e acadêmicas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por
parte da UFT, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema,
desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. Vigência: 07/02/2024 a
07/02/2027. Partícipes: ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA, Reitora em exercício do IFRN e
LUÍS EDUARSO BOVOLATO, Reitor da UFT. Data da assinatura: 07/02/2024.
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024 - UASG 158367
Nº Processo: 23037.001330/2024-86.
Dispensa Nº 5/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.
Contratado: 19.357.004/0001-50 - R. N. DA CUNHA JUNIOR. Objeto: A contratação de
serviços comuns de e assistência técnica e manutenção preventiva, corretiva, instalação e
desinstalação de aparelhos de ar condicionados, e manutenção preventiva e corretiva
(mecânica e elétrica) em aparelhos de refrigeração, com o fornecimento de peças de
reposição
para o
campus ipanguaçu,
nas
condições estabelecidas
no termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 35.741,57. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 8/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN,
Campus Ipanguaçu. Contratado: PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO. O referido termo
aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço, na condição de professor substituto,
observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.000555.2023-34. Vigência:
12/11/2024 a 11/05/2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de
Assinatura: 01/11/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR -
Contratante e PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO - Contratado.
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024 - UASG 154838
Nº Processo: 23516.001176/2024-50.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.
Contratado: 07.805.649/0001-29 - LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de material gráfico para atender demandas do
ifrn/campus ceará-mirim pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 43.047,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 173/2024 - UASG 154838
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23516.001358/2023-40.
Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 18.891.594/0001-33 -
ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº
17/2024-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da
convenção coletiva nº rn000083/2024.. Vigência: 16/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 436.991,26. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 15/2024. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O :
Willian Moraes da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Informática. VIGÊNCIA: 04/11/2024 à 04/05/2025. VALOR: a contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 20
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. Leandro Lumbieri
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23360.001545/2024-25.
Dispensa Nº 105/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 07.961.108/0001-90 - JULIO FLAMARION BRASIL DA SILVA (AMBIENTAL SERVI).
Objeto: Contratação de serviços comuns de desratização, desinsetização e limpeza de
caixas d'água para o IFRS Campus Bento Gonçalves.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2024 a
05/11/2025. Valor Total: R$ 6.339,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 158265
Nº Processo: 23361.000570/2024-81.
Dispensa Nº 96/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 23.278.494/0001-76 - GASPAR REIS JUNIOR. Objeto: Contratação de empresa
prestadora dos serviços de engenharia especializados em manutenção corretiva e
higienização de aparelhos de ar condicionado do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do rio grande do sul - campus canoas, nas condições estabelecidas no termo de
referência e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 119.745,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23371.001068/2024-79.
Inexigibilidade Nº 106/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prestação de serviços
relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado
cartão bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante, em
saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).