DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - UASG 152237
Pregão eletrônico nº 90001/2024. Processo 23826.000030/2024-93. Objeto:
Registro de Preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva dos condicionadores de ar, instalação e desinstalação de ar condicionado e
elaboração do PMOC - Plano de Manutenção e Controle de Operações dos condicionadores
de ar pertencentes ao patrimônio do IFRJ Campus Arraial do Cabo e demais campi do IFRJ
que participam desta contratação, incluindo materiais de limpeza e peças necessárias para
a consecução dos serviços. Após análise e julgamento das propostas e documentações de
habilitação, sagrou-se vencedor as empresas: 1) INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA -
CNPJ 13.411.926/0001-11 para os grupos 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, pelo valor total de R$
1.302.324,00; 2) GELRIO COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ 04.780.178/0001-53 para o
grupo 2, pelo valor total de R$ 99.932,61 3) CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA - CNPJ
26.540.429/0001-65 para o grupo 3, pelo valor total de R$ R$ 199.237,32. Demais
informações estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal.
Arraial do Cabo, 6 de novembro de 2024.
ANDERSON CARDOSO PEREIRA
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024
Extrato de Termo Aditivo nº 20/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 03/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Matheus Martins Ferreira,
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período
de 01/11/2024 a 09/03/2025 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2023, Área:
Agronomia, firmado em 10/03/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva,
pelo Contratante e Matheus Martins Ferreira, Contratado. Adriano Marcos Dantas da Silva.
Diretor-Geral Substituto
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 10/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Elso de Oliveira Dias. Área
História. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações,
Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos
serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, a profissional receberá a
remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos que
a mesma apresentou o título de Especialização. Período: 06/11/2024 a 30/06/2025.
ASSINAM: Rodrigo Alecio Stiz, pelo contratante e Elso de Oliveira Dias, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.007879/2024-63.
Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços comuns de engenharia de prestação serviços de manutenção preventiva e
corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para o
campus chapecó do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 100.700,83. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.007879/2024-63.
Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação
serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de
ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças,
materiais e equipamentos, para o campus joinville do ifsc, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 155.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.017084/2024-63.
Dispensa Nº 99001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 09.263.339/0001-55 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO
FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPER. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa de segurança alimentar do
estudante psae para o campus são josé, conforme especificações constantes no edital de
chamada pública nº 99001/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo
contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 212.358,51. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.006156/2024-47.
Pregão Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de licenças de software nas suas
diversas modalidades de fornecimento, por período de 12 meses, prorrogáveis até o limite
de 10 anos que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital...
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 15.300,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.006156/2024-47.
Pregão Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 51.487.626/0001-05 - 51.487.626 EULER BRASIL DE ARAUJO. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de licenças de software nas suas
diversas modalidades de fornecimento, por período de 12 meses, prorrogáveis até o limite
de 10 anos que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital...
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 3.878,91. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.006156/2024-47.
Pregão Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 28.956.477/0001-64 - GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de licenças de software nas
suas diversas modalidades de fornecimento, por período de 12 meses, prorrogáveis até o
limite de 10 anos que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital...
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 270,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.017352/2024-47.
Dispensa Nº 99002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 09.263.339/0001-55 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO
FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPER. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa de segurança alimentar do
estudante psae para o campus palhoça bilíngue, conforme especificações constantes no
edital de chamada pública nº 99002/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado
pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2025. Valor Total: R$ 23.785,81. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.017352/2024-47.
Dispensa Nº 99002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 03.621.936/0003-90 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS
E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa de segurança alimentar do
estudante psae para o campus palhoça bilíngue, conforme especificações constantes no
edital de chamada pública nº 99002/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado
pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2025. Valor Total: R$ 23.824,14. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 111/2023.
Nº Processo: 23292.002473/2023-11.
Pregão. Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 111/2023 - serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para a locação de
nobreaks para o campus são carlos do ifsc.. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.540,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23292.030845/2022-55.
Pregão. Nº 21133/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 39.867.305/0001-30 - MARIA E. MARTINS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual do item 2 - kit lanche (pnae/psae), prevista na
cláusula segunda do contrato 028/2023, referente a concessão de uso de espaço público
edificado para alocação e instalação de cantina, que terá como objetivo comercializar
lanches e refeições ao ifsc, seus estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente
considerável de pessoas que trafegam no câmpus florianópolis-continente do ifsc. Vigência:
12/10/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.600,00. Data de
Assinatura: 06/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 23292.014018/2023-51.
Dispensa. Nº 52208/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 06.032.574/0001-28 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO
LOURENCO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição do ct 055/2023 -
fornecimento continuado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar de alunos da rede de educação básica pública para o campus são lourenço do oeste
do ifsc, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.. Vigência:
15/10/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.690,93. Data de
Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 121/2019.
Nº Processo: 23292.025399/2019-54.
Pregão.
Nº 87/2019.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
STA.CAT / I FS C .
Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
121/2019, referente ao serviço de controle integrado de pragas para o campus lages do ifsc..
Vigência: 04/11/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.684,94. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).

                            

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