DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700062
62
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão nº. 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº. 02/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas; CONTRATADA: Simone
Carneiro Streitenberger; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços
didático-pedagógicos a partir de 09.11.2024 por solicitação da contratada, de acordo com
o inciso II do Artigo 12 da Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 01.11.2024;
Rafael
Felipe Coelho
Neves
pela
CONTRATANTE; Simone
Carneiro
Streitenberger,
CONTRATADA. Cleber Avila Barbosa- Reitor do IFSULDEMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343002841202451. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/11/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Nova Pouso
Alegre - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no edital e
anexos..
MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO
Coordenador Geral de Contratações Públicas
(SIASGnet - 06/11/2024) 158137-26412-2024NE000001
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158304
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23345.001627/2022-04.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS
MACHADO. Contratado: 20.843.761/0001-12 - MINAS SUL INSTALACOES ELETRICAS LTDA.
Objeto: O prazo de vigência deste contrato será prorrogado por mais 4 (quatro) meses,
tendo como termo final a data de 17/05/2025. Considerando o início dos trabalhos em
21/08/2023 e término previsto para 18/10/2024, fica prorrogado o prazo de execução dos
serviços por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo final a data de 18/02/2025..
Vigência: 19/10/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.470.237,39.
Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 158126
Nº 
Processo: 
23495000842202428. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de Serviço Telefônico - Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-
Móvel, Móvel-Fixo e Dados), nas modalidades Local, Longa Distancia Nacional (LDN) e
Discagem Direta Internacional (DDI) e roaming internacional a ser executado de forma
contínua, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.
Paul 
Harris
- 
410,
Fortim 
-
Sant'Ana 
do
Livramento/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SIMBORSKI DORNELES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2024) 158126-26436-2024NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90013/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235021396202456. Objeto: Construção de Auditório para
atendimento do Campus Tocantinópolis do IFTO. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
07/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio
Segurado, 
Q.202
Sul, 
Conj.01, 
L.08.
Centro, 
-
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIASGnet - 06/11/2024) 158131-26424-2024NE800037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23233.020091/2023-66.
Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 23/2023, por mais 12 meses, a partir de 07/11/2024 até
07/11/2025. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.638,12. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23237.019998/2023-42.
Inexigibilidade. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Primeiro
Termo Aditivo de prorrogação ao contrato nº 21/2023 de prestação de serviços de
manutenção, suporte técnico e atualizações em software de automação e administração da
Biblioteca do IFTO Campus Araguaína. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.641,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS*
Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018,
esta IES informa que foram registrados 50 diplomas no período de 01/10/2024 a
31/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [LIVRO 02-UCE: de
609 a 611]; [LIVRO 02-UDI: 458 (2ª via); 507 e 508]; [LIVRO 02- PTC: de 418 a 430]; [LIVRO
01-PTU - de 114 a 117]; [LIVRO 01-ITB- 153 e 154]; [LIVRO 02-UPT - 538 (2ª via) e de 680
a 689] e [LIVRO LIC.EPT - 105 a 118]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23201003794202488. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, sob demanda, em
bebedouros, purificadores de água, equipamentos de ar-condicionado nas dependências do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, Campus
Uberlândia (IFTM Campus Uberlândia), nos termos do Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rod. Municipal Joaquim
Ferreira, Km 08
- S/n - Fazenda
Sobradinho, Zona Rural -
Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2024) 158099-26413-2024NE000015
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-11-01, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/10/2024 a . Leia-se: Vigência: 15/10/2024 a .
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.004601/2023-84.
Pregão
Nº 
90006/2024.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
EST.E
PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de desenvolvimento de sistema,
manutenção e sustentação de sistema, por alocação de perfil profissional de ti vinculado
ao alcance de resultados, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes,
implantação, evolução, manutenção e sustentação relacionadas ao ciclo de vida de
software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2025. Valor Total: R$ 18.592.694,52. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.008439/2022-92.
Pregão
Nº 
90012/2024.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
EST.E
PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 10.618.016/0001-16 - GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA.. Objeto:
Aquisição, instalação, configuração e garantia de geradores (item 1), que atenderá às
necessidades do instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira
(inep), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 930.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 156687
Nº Processo: 23082.018534/2024-19.
Dispensa
Nº
90031/2024.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
AGRESTE
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 23.625.398/0001-57 - ARES GEOGRAFICOS SOLUCOES EM GEOTECNOLOGIA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de serviços topográficos de
levantamento planialtimétrico e georreferenciamento com rtk do campus sede da
universidade federal do agreste de pernambuco - ufape..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a
04/01/2025. Valor Total: R$ 5.797,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 25/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Nº.:
21/2024 - Aquisição de Material Elétrico e Eletroeletrônico para a Universidade
Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00204 Novo Edital: 07/11/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo
Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
21/11/2024, 
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
CATERINA ANDRADE BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2024) 153037-15222-2024NE000917