DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus São Paulo.
Contratado(a): Josiane Acácia de Oliveira Marques.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 14/10/2024 a 21/01/2025.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, Nível 1, com Retribuição por Titulação
referente a Doutorado.
Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pela contratante, e Josiane Acácia de Oliveira Marques,
contratado(a).
Data da Assinatura: 11/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus São Paulo.
Contratado(a): Marcela Guerrini Alves.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 11/10/2024 a 28/02/2025.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, Nível 1, com Retribuição por Titulação
referente a Mestrado.
Assinaturas: 
Alberto 
Akio 
Shiga, 
pela 
contratante, 
e 
Marcela 
Guerrini 
Alves,
contratado(a).
Data da Assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus São Paulo.
Contratado(a): Marcus Vinicius Silva Nascimento.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 24/10/2024 a 09/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, Nível 1, com Retribuição por Titulação
referente a Mestrado.
Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pela contratante, e Marcus Vinicius Silva Nascimento,
contratado(a).
Data da Assinatura: 24/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus São Paulo.
Contratado(a): Patrícia Neves de Araújo.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 10/10/2024 a 28/02/2025.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, Nível 1, com Retribuição por Titulação
referente a Doutorado.
Assinaturas:
Alberto
Akio
Shiga,
pela contratante,
e
Patrícia
Neves
de
Araújo,
contratado(a).
Data da Assinatura: 08/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus São Paulo.
Contratado(a): Victor Hugo Santiago Peron.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica IV, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 03/10/2024 a 24/07/2025.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, Nível 1, com Retribuição por Titulação
referente a Mestrado.
Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pela contratante, e Victor Hugo Santiago Peron,
contratado(a).
Data da Assinatura: 01/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2022
Contratante: IFSP - Campus São Paulo.
Contratada: Tathiane Cecília Enéas de Arruda.
Objeto: rescisão de contrato de Professora Substituta, área de Pedagogia, carga horária de
40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 15/10/2024.
CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 96751/2024
Dispensa de Licitacao
Resultado de Julgamento de Chamada Publica N. 96751/2024 (02751/2024).
Dispensa de Licitacao. N. do Processo: 23305.020787.2024-82. O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO - Campus Sao Jose do Rio Preto, por
meio de sua Diretoria Adjunta de Administracao, torna publico, para conhecimento dos
interessados o resultado da HOMOLOGACAO do Chamamento Publico N. 96751/2024
(02751/2024) (Processo 23305.020787.2024-82), que objetiva a aquisicao de generos
alimenticios, via PNAE, da Cooperativa dos Produtores Rurais de São Jose do Rio Preto,
CNPJ n. 14.041.914/0001-05, NO VALOR DE R$ 9.894,96 (nove mil, oitocentos e noventa e
quatro reais e noventa e seis centavos).
MARCOS AMORIELLE FURINI
Diretor Geral do Campus Sao Jose do Rio Preto
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 97751/2024
Dispensa de Licitacao
Resultado de Julgamento de Chamada Publica N. 97751/2024 (03751/2024).
Dispensa de Licitacao. N. do Processo: 23305.020788.2024-27. O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO - Campus Sao Jose do Rio Preto, por
meio de sua Diretoria Adjunta de Administracao, torna publico, para conhecimento dos
interessados o resultado da HOMOLOGACAO do Chamamento Publico N. 97751/2024
(03751/2024) (Processo 23305.020788.2024-27), que objetiva a aquisicao de generos
alimenticios, via PAA, da Cooperativa dos Produtores Rurais de São Jose do Rio Preto, CNPJ
n. 14.041.914/0001-05, NO VALOR DE R$ 14.994,72 (catorze mil, novecentos e noventa e
quatro reais e setenta e dois centavos).
MARCOS AMORIELLE FURINI
Diretor Geral do Campus Sao Jose do Rio Preto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.055.388,44. Leia-se: Valor Total: R$ 2.828.520,52.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23060.001454/2023-93.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.934.050/0001-41
- BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A alteração do valor global e mensal
do contrato referente aos postos do campus são cristóvão, em razão do pedido de
reajuste, nos termos do artigo 65, ii, d, § 8º da lei nº 8.666/93, do artigo 5º do decreto nº
2.271/97 e do artigo 40, § 4º da instrução normativa/slti/mpog nº 02/2008, além da
cláusula sexta do contrato nº 24/2023, com efeitos financeiros a contar de 29/09/2023,
conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de
trabalho 2023, registrada sob o nº se000136/2023.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.364,32. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158278
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23303.000272/2022-14.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.
Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRI Z AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 23/2022. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.506,32. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158278
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 23303.000191/2021-33.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº. 59/2021. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 361.366,08. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ração Animal para atender aos
Campi: Campus Petrolina Zona Rural/CPZR; Campus Floresta/CF; Campus Santa Maria da
Boa Vista/CSMBV: e Campus Salgueiro/CS do IFSertãoPE.
PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2024) 158149-26430-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23223.001210/2022-10.
Dispensa. Nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 12.004.916/0001-07 - CONSTRUTORA PILAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual pelo período de 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 28/10/2024 a 28/02/2025, totalizando 18 (dezoito) meses de vigência
contratual; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 04 (quatro)
meses, totalizando 12 (doze) meses, com início em 16/10/2023 e término em 16/10/2024;
acrescentar aproximadamente 14,49% (quatorze inteiros e quarenta e nove centésimos por
cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 202.667,28 (duzentos e dois mil, seiscentos e sessenta e sete
reais e vinte oito centavos); suprimir aproximadamente 2,02% (dois inteiros e dois
centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 28.226,53 (vinte e oito mil, duzentos e vinte seis reais
e cinqüenta e três centavos) e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo
de r$ 174.440,75 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e
cinco centavos) referente à alteração quantitativa do objeto.. Vigência: 28/10/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.726.809,48. Data de Assinatura:
22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23503001014202461. Objeto: Aquisição de mobiliário. Total de
Itens Licitados: 50. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil,
Fábricas - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90093-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
Diretora Geral
(SIASGnet - 06/11/2024) 158123-26411-2024NE800000