DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 109/2024. Processo: 23065.019282/2024-45. Contrato nº 346/202 4 - C N O R / DA P .
Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): AYRTON MARTIM OLIVEIRA
DIAS MELO. Objeto: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ENTRE UFAL E O 1º CLASSIFICADO NA
CATEGORIA AMPLA CONCORRÊNCIA NO PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇ ÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 26 -
TOPOGRAFIA E GEODÉSIA - CAMPUS CECA. - ***ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL***.
Vigência Inicial: 04/10/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 04/10/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23087.022526/2022-57.
Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do
terceiro termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 44/2022, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência - e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de
26/12/2024 e término em 26/12/2025.. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.009.670,71. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23087.022527/2022-00.
Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do
terceiro termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 43/2022, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência - e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de
26/12/2024 e término em 26/12/2025.. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.239.594,69. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23087.019168/2020-33.
Inexigibilidade. Nº
29/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS.
Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do segundo termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 37/2020, previsto na cláusula segunda
- da vigência, e aplicação do reajuste, conforme consta da cláusula sexta, nos termos do
art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.036.370,41. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (trinta e três) diplomas
no período de 05/11/2024 a 06/11/2024; sob os números 18027 a 18059, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23096.000872/2023-56.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.945.080,60. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 67/2024
Processo nº 23852.007823/2024-16.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA -
FUNAPE. 
Objeto:
gestão 
administrativa 
e
financeira 
à
UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação
e
no
desenvolvimento
das
atividades previstas
no
Projeto
de
Pesquisa
intitulado:
"Balanço de
Gases de
Efeito
Estufa e
Manejo Sustentável
na
Cafeicultura Tropical".
Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964 e
nº 10.973/2004, dos Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005,
nº 94.664/1987 e nº 93.872/1986 e da Resolução CONSUNI UFCAT nº 12/2020.
Vigência: contada a partir da data de sua assinatura até 06 de novembro de
2029. Data da Assinatura: 06/11/2024.
Hewerton Renato Fleury Silva.
Assessor da Reitoria UFCAT.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 048613/2023-53. Objeto: Contratação de empresa única para
serviços de Gerenciamento Técnico-Administrativo dos Biotérios Central e do NPDM, com
produção e entrega de animais experimentais (ratos e camundongos), de acordo com a
demanda da contratante, dentro dos padrões de qualidade estabelecidos (animais SPF -
livres de agentes patogênicos), com fornecimento de insumos e manutenção, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da
Universidade,
2853 
-
Benfica,
Benfica
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 05/11/2024) 153045-15224-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 026434/2024-46. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos para montagem de
novos laboratórios de ensino e laboratórios de atuais dos cursos de engenharia metalúrgica
e de engenharia mecânica, para a realização de aulas praticas de ensino (graduação e pós-
graduação)
das
diferentes
disciplinas ofertadas
pelo
Departamento
de
Engenharia
Metalúrgica e de Materiais.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, n º 315, Bloco Ii, Térreo,
Benfica
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90028-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento de Administração
(SIASGnet - 05/11/2024) 153045-15224-2024NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23068.073415/2022-37.
Pregão. Nº
71/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Alteração no quadro de postos. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 19.423.042,16. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 23068.038232/2018-99.
Pregão. Nº
53/2019. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 25.183.468/0003-51 - PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Repactuação dos preços dos preços de fornecimento de mão de obra e reajuste dos preços
de locação dos equipamentos de vigilância. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 326.287,44.
Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23068.055847/2019-61.
Pregão. Nº
68/2019. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação contratual por 03 (três) meses, ou
até a conclusão da nova contratação em curso, bem como repactuação dos preços do
contrato, referente ao período de 01/01/2024 a 14/11/2024, nos termos previstos em suas
cláusulas conforme contrato inicial.. Vigência: 15/11/2024 a 14/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.646.549,01. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Edital de Homologação n° 191/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada publicado no DOU n° 215, de 06
de novembro de 2024, seção 3 página 61, para o Departamento de Direito Público (SDB),
na área de concentração Direito do Trabalho I e II.
Onde se lê:
Edital de Homologação n° 91/2024.
Leia-se:
Edital de Homologação n° 191/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.168663/2023-36.
Pregão Nº 90046/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 18.770.328/0001-52 - PORTAL TRANSPORTE E COMERCIO DE RESIDUOS E
LOCACAO DE E. Objeto: Serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de
resíduos sólidos e líquidos de serviços de saúde (rss), e químicos, além de pilhas, baterias
e lâmpadas gerados nas áreas internas e externas da universidade federal fluminense,
localizada em niterói e municípios do estado do rio de janeiro, classificados de acordo com
a resolução da diretoria colegiada (rdc) nº 222/18 da agência nacional da vigilância
sanitária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a
06/05/2027. Valor Total: R$ 467.340,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).