DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182
Nº 
Processo:
23069.166549/2024-52. 
Contratante:
PRÓ-REITORIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO/UFF. 
Fornecedor: 
GALERIA 
HORT 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 23.441.012/0001-57. Uasg 150182.Objeto: Notificação para que
a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade
processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de
aplicação de penalidade.
A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do
Pregão Eletrônico n° 56/2023. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada
para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar
da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo
encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível.. Fundamento legal: Art.
26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br
Niterói, 5 de novembro de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182
Nº 
Processo:
23069.159954/2024-14. 
Contratante:
PRÓ-REITORIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: PHGEN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI,
inscrita no CNPJ 18.258.829/0001-54. Uasg 150182.Objeto: Notificação para que a
sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade
processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de
aplicação de penalidade, e que será aplicada a sanção de Suspensão de licitar e
impedimento de contratar com o órgão pelo período de 12 (doze) meses, no âmbito do
órgão, nos termos do Artigo 87º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do
Pregão Eletrônico n° 26/2021. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada
para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar
da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo
encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art.
26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br
Niterói, 5 de novembro de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182
Nº 
Processo:
23069.175450/2024-41. 
Contratante:
PRÓ-REITORIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO/UFF.
Fornecedor:
YOUC
DISTRIBUIDORA LTDA,
inscrita
no
CNPJ
20.847.099/0001-79. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome
ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à
apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta
imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n°
103/2023. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira,
apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data da
publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se
atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei
9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br
Niterói, 5 de novembro de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90045/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23069189663202370. , publicada no D.O.U de 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de computadores e monitores. Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das
Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2024) 150182-15227-2023NE003691
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90040/2024
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado dojulgamento do Pregão 90.040/PROAD/2024, cujo objeto foi a
aquisição de Material Hospitalar - Uso Cirúrgico, tendo sido adjudicados e homologados os
seguintes itens em relação às empresas: (Itens 17, 18, 74, 75, 76, 77, 78, 79) ARC
FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (16.599.555/0001-31); (Itens
13, 14, 15) CIRURGICA BIOMEDICA LTDA (11.215.901/0001-17); (Itens 43, 44, 45, 46, 47,
48) 
CIRURGICA 
BRASILEIRA 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA
(11.041.333/0001-85); (Itens 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141,
142, 143, 144, 15, 123, 129) FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA (39.800.235/0001-01);
(Itens 59, 60, 61, 62) KIENTRO BRASIL LTDA (19.717.870/0001-04); (Itens 2, 3, 4) MEDI-
GLOBE BRASIL LTDA (04.242.860/0001-92); (Itens 2, 3, 4) MOGAMI IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA (50.247.071/0001-61); (Item 117) NOEM MEDICAL IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA (32.737.279/0001-87); (Itens
91, 93, 94, 95, 96, 97) STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
(19.807.546/0001-87). Itens Desertos: 5, 6, 7, 8, 16, 19, 26, 98, 101, 102, 103, 112, 118,
119, 120, 121, 124, 125, 126, 127. Itens Fracassados: 1; 9, 10, 11 (Grupo 3); 20, 21, 22, 23,
24 (Grupo 5); 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 (Grupo 6); 41; 42; 49, 50, 51, 52 (Grupo
9); 53, 54, 55, 56, 57, 58 (Grupo 10); 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 (Grupo 12); 70, 71 (Grupo
13); 72; 73; 92; 99; 109; 113; 122. Valor total: R$ 180.340,36.
JOAO FELIPE SOARES MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 158517
Nº 
Processo: 
23205023033202411. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de manutenções e adequações
prediais, incluindo fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, serviços sob
demanda (quando não executados pela mão de obra exclusiva) e materiais, peças, insumos
e ferramentas, no Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia
Sc 
484
-
Km 
02,
Fronteira
Sul,
- 
Chapecó/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIDIANE MARCANTE
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2024) 158517-26440-2024NE000086
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 494/2022.
Nº Processo: 23070.016833/2022-88.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
12.110.956/0001-25 - VINICCIUS E LOUISE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 494/2022, para o período de 24 de novembro de 2024
a 23 de novembro de 2025, assim como o reajuste do valor da contrapartida, passando de
r$ 4.628,35 para r$ 4.864,39, correspondente à aplicação do índice do igp-m acumulado do
período de novembro/2023 a outubro/2024 que corresponde a 5,10%, com efeitos a partir
do dia 24 de novembro de 2024.. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.508,29. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90060/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23070.035515/2024. , publicada no D.O.U de 29/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de seguro de vida para cerca de 3.500 (três mil e quinhentos)
estagiários/mês - totalizando 42.000 (quarenta e dois mil) estagiários/ano - atuantes em
todo o território nacional e fora dele, além de estagiários de outras instituições vinculadas
à UFG. Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia GOIANIA -
GOEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
07/11/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/11/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 06/11/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.043909/2024. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos
nacionais e estrangeiros - áreas pedagogia e artes visuais.. Total de Itens Licitados: 157.
Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de
Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da
proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos,
dentre
outros,
o
acompanhamento
deverá ser
feito
através
do
sítio
eletrônico:
www.gov.br/compras..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 05/11/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 153052
Nº
Processo: 23070017059202494.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução de serviço de troca do elevador e adequações da estrutura física
do Edifício da Faculdade de Artes Visuais da UFG, Localizada no Campus Samambaia.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Universitária, 
1.593,
Setor 
Universitário
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no
site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser
solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 06/11/2024) 153052-15226-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato UFG nº 538/2024. Processo nº 23070.014018/2024-46. Objeto: prestação
de serviço de registro de diplomas, a ser executado pela contratada, relativos aos alunos
formados nos cursos de graduação ministrados pela contratante. Contratada: Universidade
Federal de Goiás. Contratante: Instituto Mineiro de Educação Superior, mantenedora da
FACULDADE IMES. Assinatura: 05/11/2024. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2029.
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 09/2024.
Processo nº
23070.038196/2024-62. Objeto:
cooperação técnica
e científica para
desenvolver o projeto "Formação e Capacitação Profissional em Tecnologias Emergentes e
Inteligência Artificial para Projetos de PD&I". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e
Flextronics International Tecnologia LTDA, com a interveniência da Fundação de Apoio à
Pesquisa. Assinatura: 31/10/2024. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL Nº 177/DICS/DAP/PROGEPE, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº
286/2020/GR e suas alterações, nos termos do inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745 de 9 de
dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa nº 1, de 27 de
agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do
Ministério da Economia, e a Instrução Normativa nº 2, de 25 de maio de 2023, da Pró-
reitoria de Gestão de Pessoas, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado
a selecionar Professor Substituto, por meio de Processo Seletivo Simplificado:
Área/Subárea: Arquitetura e Urbanismo/Projeto de Arquitetura e Urbanismo
com ênfase em Crítica e História da Arquitetura e Urbanismo
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Arquitetura e Urbanismo e doutorado
em Arquitetura e Urbanismo ou Áreas Afins;
Inscrições: De 06 a 17 de novembro de 2024;
Vagas: 1 vaga;
Não haverá cobrança de Taxa de inscrição;
Edital
na 
íntegra
disponível
em:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/177-2024
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA