DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de nobreaks para suprir máquina do
laboratório LCEMS do IFQ.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2024) 153030-15249-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE PARCERIA
Processo nº 23499.005062/2024-34 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação (PD&I) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ:
21.040.001/0001-30 e
a empresa
MS SERVIÇOS
LTDA. (MS
SERVIÇOS) -
CNPJ:
16.813.231/0001-54, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO
À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Cooperação técnica e científica
entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado: Desenvolvimento de
metodologia de testes para dispositivos eletrônicos utilizados em geração de energia
fotovoltaica e eólica. Valor: R$ 1.005.925,92. Vigência: 25 (vinte e cinco) meses, a contar da
data da última assinatura eletrônica do instrumento. Data da assinatura: 05 de novembro
de 2024. PROF. GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 33/2021
Nº Processo: 23071.001394/2021-18
Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA. Contratado: 21.575.709/0001-95 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA.
Objeto: Prorrogar o prazo da execução do Contrato nº 33/2021 por 12 (doze) meses,
contemplando o período de 22.01.2025 a 22.01.2026, nos termos da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
758.258,28. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.002600/2024-50.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 23.762.933/0001-11 - FERNANDO DE OLIVEIRA BARREIROS. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de compra de materiais para a manutenção de
bens imóveis com entrega parcelada, nas
condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 67.600,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071004449/24-94. Objeto: Compra de material elétrico para
atender a diversas unidades da UFJF.. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 07/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro
São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-
90022-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descritivo do
CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo do Termo de Referência. .
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2024) 153061-15228-2024NE800058
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Nº do processo: 23071.929463/2024-01 Espécie: Termo de Transferência de Material
(TTM), documento jurídico de natureza contratual, nos termos do inciso III do art. 25 do
Decreto nº 8.772, de 2016, firmado entre a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF
enquanto REMETENTE (SENDER) e, de outro lado, a Institut national de la recherche
Scientifique - INRS enquanto DESTINATÁRIO (RECIPIENT).
Objeto: O presente Termo tem por objetivo formalizar a(s) remessa(s) de amostras de
patrimônio genético qualificada(s) na(s) Guia(s) de Remessa que as acompanharão, nos
termos do art. 12, IV, da Lei nº 13.123, de 2015, e integrará o Cadastro de Remessa a ser
registrado no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento
Tradicional Associado - SisGen.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e a Institut national de la recherche
Scientifique. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2029.
Data da assinatura: 04/11/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos
(Representante legal da UFJF); Isabelle Delisle (Representante da INRS); Jérome Comte
(Cientista beneficiário).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 99, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 99 DE 06/11/2024, SELEÇÃO Nº 84 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Administração Geral e Marketing, com
regime
de trabalho
de
40 horas
semanais para
o
Departamento de
Ciências
Administrativas, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - Campus Juiz de
Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na
íntegra 
no 
endereço
eletrônico 
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-
simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 183/2020-UFLA
Processo: 23090.016539/2024-08. Concedente: Universidade Federal de Lavras - UFLA,
CNPJ 22.078.679/0001-74; Convenente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural
-
FUNDECC,
CNPJ
07.905.127/0001-07.
Objeto: Substituir
o
plano
de
trabalho
e
remanejamento de rubricas. Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TED Nº 15/2021 Processo: 23090.014173/2024-
24. Unidade Descentralizadora: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, CNPJ
00.091.652/0001-89; Unidade Descentralizada: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Objeto: Alteração e aprovação do novo Plano de Trabalho com
manutenção do valor global, vigência e objeto do TED. Assinatura: 12/08/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 142/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Andre Tanus Cesario de Souza. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1358/2024. Vigência: 26/03/2024 a
31/12/2025. Data da assinatura: 04/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.259038/2024-24.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153271
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23072.046901/2019-18.
Dispensa. Nº 38/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE GRADUACAO/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação excepcional de vigência, com base no §4º,
art. 57, da lei nº 8.666, de 1993, do contrato original celebrado entre as partes em 21 de
novembro de 2019, por mais 06 (seis) meses, pelo período de 21 de novembro de 2024 até
21 de maio de 2025.. Vigência: 21/11/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 448.214,07. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.264825/2022-26 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF
nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade
de Letras e a Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência até 31 de dezembro de 2025,
a contar de 28 de dezembro de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em
28 de dezembro de 2022. Fim de Vigência: 31/12/2025. Nome e cargos dos signatários:
Profª. Sueli Maria Coelho - Diretora da FALE, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da
FUNDEP. Data de assinatura: 05/11/2024.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO , DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
MESTRADO E DOUTORADO - 2025
A Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Fonoaudiológicas, da Faculdade de Medicina, da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ
SABER que, no período de 18 de novembro a 09 de dezembro de 2024, estarão abertas as
inscrições para a seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão
oferecidas 38 (trinta e oito) vagas para o Mestrado e 15 (quinze) vagas para o Doutorado,
ambas para ingresso durante o ano letivo de 2025, em regime de fluxo contínuo O Edital
está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo
Sistema de Inscrição da Pós-Graduação (SISPPG), acessível pelo endereço eletrônico:
https://intranet3.medicina.ufmg.br/sisppg/candidato. No ato da inscrição, o candidato
deverá anexar através do sistema eletrônico SISPPG, durante o período de vigência das
inscrições, a documentação solicitada em formato nato digital/digitalizada, em PDF, legível
e 
sem 
rasura. 
Versão 
completa 
do 
edital 
está 
disponível 
em:
https://www.medicina.ufmg.br/cpgfonoaudiologia/processo-seletivo/.
PROFª PATRÍCIA COTTA MANCINI
Coordenadora do Colegiado de Pós-graduação em Ciências
Fo n o a u d i o l ó g i c a s
EDITAL SUPLEMENTAR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - MESTRADO E DOUTORADO
2025
A Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Fonoaudiológicas, da Faculdade de Medicina, da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ
SABER que, no período de 18 de novembro a 09 de dezembro de 2024, estarão abertas as
inscrições para a seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão
oferecidas, para ingresso durante o ano letivo de 2025, 2 (duas) vagas para o M ES T R A D O
(1(uma) para indígenas e 1 (uma) para pessoas com deficiência) e 2 (duas) vagas para o
DOUTORADO (1(uma) para indígenas e 1 (uma) para pessoas com deficiência). O Edital está
em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo
Sistema de Inscrição da Pós-Graduação (SISPPG), acessível pelo endereço eletrônico:
https://intranet3.medicina.ufmg.br/sisppg/candidato. No ato da inscrição, o candidato
deverá anexar através do sistema eletrônico SISPPG, durante o período de vigência das
inscrições, a documentação solicitada em formato nato digital/digitalizada, em PDF, legível
e 
sem 
rasura. 
Versão 
completa 
do 
edital 
está 
disponível 
em:
https://www.medicina.ufmg.br/cpgfonoaudiologia/processo-seletivo/.
PATRÍCIA COTTA MANCINI
Coordenadora do Colegiado de Pós-graduação em Ciências
Fo n o a u d i o l ó g i c a s .

                            

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