DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
MESTRADO PROFISSIONAL
O Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica e Propriedade
Intelectual FAZ SABER que, no período de 06 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de
2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO
PROFISSIONAL. Serão oferecidas 30 vagas, para ingresso no primeiro semestre letivo de
2025.
Editais completos estão disponíveis em https://sites.icb.ufmg.br/pginovacao/.
CARLOS ALBERTO TAGLIATI
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Inovação
Tecnológica e Propriedade Intelectual
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 , DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
MESTRADO PROFISSIONAL - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica e Propriedade
Intelectual FAZ SABER que, no período de 06 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de
2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com
deficiência ao MESTRADO PROFISSIONAL. Serão oferecidas duas vagas (uma para indígenas
e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025.
Editais completos estão disponíveis em https://sites.icb.ufmg.br/pginovacao/
CARLOS ALBERTO TAGLIATI
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Inovação
Tecnológica e Propriedade Intelectual
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2.422, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 16/11/2024, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Centro Pedagógico (CP) da Escola de Educação Básica e
Profissional (EBAP):
- Área de Conhecimento: Geografia. Edital nº 327/2024, de 23/02/2024,
publicado no DOU de 28/02/2024, Seção 03, página 50; homologado pelo Edital nº
929/2024, de 09/05/2024, publicado no DOU de 15/05/2024, Seção 3, página 48. Número
do Processo SEI de Homologação 23072.221377/2024-38.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
REITORA DA UFMG
EDITAL Nº 2.430, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Fonoaudiologia
Área de Conhecimento: Linguagem
Edital: 1986, de 20/09/2024, publicado no DOU de 25/09/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas
Classificação:
1º lugar: Flaviana Gomes da Silva
2º lugar: Tania Afonso Chaves
3º lugar: Camila Eduarda Elias Silva
Não houve candidatos aprovados na cota para negros.
Não houve candidatos aprovados na cota para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 24/10/2024
Processo nº 23072.261448/2024-35
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024
Espécie: Proc. 23072.244447/2024-26 - Termo de Convênio nº 001/2024, firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de
sua Escola de Enfermagem, e a empresa SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A, CNPJ nº
49.930.514/0001-35. Objeto: estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório
aos estudantes matriculados no Curso de Graduação em Nutrição da UFMG. Início da
vigência: 08 de outubro de 2024. Fim de Vigência: 07 de outubro de 2029. Nome e cargos
dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG,
Sr. Claudio Marcos Ferreira - Diretor Logística e Abastecimento da Sodexo do Brasil
Comercial S.A. Data de assinatura: 23/10/24.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153290
Número do Contrato: 524/2023.
Nº Processo: 23072.201229/2022-35.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado:
25.354.812/0001-66 - SPECTROLAB ENGENHARIA E TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da denominação social e a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 524/2023 por mais 12 meses, a partir de
13/11/2024 até 13/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.100,00. Data de
Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 156763
Nº Processo: 23868000891202485. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de equipamentos agrícolas e itens de laboratório para atender as demandas do
Centro de Ciências Agrárias da UFNT.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/11/2024 das 08h00
às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, -
Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISSON GOMES LIANDRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/11/2024) 156763-26457-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 156763
Nº Processo: 23868000734202470. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de insumos para atendimentos das necessidades nutricionais dos animais
pertencentes ao CCA - Centro de Ciências Agrárias da UFNT - Universidade Federal do
Norte do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 11h59 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, -
Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISSON GOMES LIANDRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/11/2024) 156763-26457-2024NE999999
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 1/2024
A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
NORTE DO
TOCANTINS- UFNT-
CNPJ
38.178.825/0001-73, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior, registrou 28 (vinte
e oito) diplomas, no período de 09/08/2024 a 31/10/2024, no Lv. 90, sob os números de
registro de 28181 a 28208. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até 30 dias no endereço; https://ufnt.edu.br/. Araguaína, 06/11/2024.
AIRTON SIEBEN
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23520.010844/2023-90.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS,
TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 32/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
24/04/2025 a 22/06/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993; e,
prorrogar o prazo da execução do contrato nº 32/2023, por 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 09/12/2024, nos termos do
art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993;. Vigência: 24/04/2025 a 22/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 694.449,21. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.014358/2024-12. Segundo Termo Aditivo ao Convênio para fins de
concessão de estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ -
UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize
Ruela Xavier, Reitora; pela USINA DE TALENTO - Ubirajara Brandão de Souza Deodato,
Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 31/10/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 71/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 33/2023, por tempo
determinado de Professora Substituta, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal
do Oeste do Pará. Contratada KAREN LORENA FREIRE MARINHO. Objeto: Fica alterada a
cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 15/11/2025,
conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas, pelo contratante; e KAREN LORENA FREIRE MARINHO, contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 056257/2024. Partes: Parque de Tecnologia do Lago de Tucuruí (TecnoLago) e a
Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Evento "Desafio Universitário: Inove +", a ser
realizado pela agência de Inovação Tecnológica da Ufpa. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 04
(quatro) meses, a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 05/11/2024. Foro:
Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: André Mesquita, pelo TecnoLago; e Gilmar Pereira
da Silva, pela Ufpa.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 
061440/2024. 
Partes: 
Fundação 
de
Ciência, 
Tecnologia, 
Inovação
e
Desenvolvimento Sustentável Guamá (Fundação Guamá) e Universidade Federal do Pará
(UFPA). Objeto: Evento "Desafio Universitário: Inove +", que integra este instrumento, que
será executado pela Patrocinada. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fundamento Legal:
Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 04 (quatro) meses, a partir da data de sua
publicação. Data de Assinatura: 05/11/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas:
Rodrigo Quites Reis, pela Fundação Guamá; e Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 67816/2024. Partes: E Solar Soluções em Engenharia Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008,
alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 56415/2024. Partes: R & M Serviços de Estética Ltda, e Universidade Federal
do
Pará.
Objeto:
Estágio
para alunos
regularmente
matriculados
em
Cursos
de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008,
alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 54308/2024. Partes: Centro Educacional Pé de Moleque e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008,
alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 54071/2024. Partes: W. Eletrocel e Universidade Federal do Pará. Objeto:
Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA .
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº

                            

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