DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700068
68
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA através de sua Superintendência de
Infraestrutura, por ordem do Senhor Superintendente; NOTIFICA a(s) empresa(s) abaixo
relacionada(s), por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem
recurso administrativo, no prazo de 5(cinco) dias úteis, caso deseje(m) contestar a decisão
desta administração em aplicar a(s) penalidade(s) com base no art. 7º da Lei 10.520/2002,
em observância ao acórdão 754/2015-TCU Plenário.
P H MENESES COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.371.796/0001-15, Ata 319/2023-
Empenho: 2023NE006338
O recurso deverá ser encaminhado por e-mail para notific.suinfra@ufpr.br e a
contratada deve se certificar do recebimento por parte da UFPR.
SERGIO MICHELOTTO BRAGA.
Superintendente de Infraestrutura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 UASG 153079 - UFPR
N. do Termo de Permissão de Uso: 02/2019 N. do Processo: 23075.009883/2006-49
Permitente: Universidade
Federal do Paraná
UFPR CNPJ
n. 75.095.679/0001-49.
Permissionário: Aldo Slaviero. Objeto: Reajuste contratual previsto no parágrafo segundo da
Cláusula Quarta do Termo de Permissão nº 02/2019, com base na variação do IGP-M (FGV),
correspondente ao período de outubro de 2023 a setembro de 2024, no percentual de
4,528060%. Valor total: R$ 518,70. Data da assinatura: 05/11/2024. Assina pela UFPR:
Eduardo Salamuni - Pró-reitor de Administração. Assina pelo Permissionário: Aldo Slaviero.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075024860202446. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e ou corretiva em
equipamentos odontológicos de todas as marcas/modelo descritas para atender às
necessidades dos Centros de Atenção à Saúde da UFPR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90102-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2024) 153079-15232-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.071768/2024-88.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto elaboração de
uma proposta de plano de segurança pública e defesa social para o Município de Ipojuca
- pe. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/10/2024 a 16/03/2025. Valor Total:
R$ 256.772,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS
EDITAL DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025
CURSO DE DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neuropsiquiatria e Ciências
do Comportamento, avisa que se encontrarão abertas no período de 14/11/2024 a
21/11/2024 Até 17 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão -
Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 199, de
06/11/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ANA ELISA TOSCANO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.004972/2024-60.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 10.369.790/0001-30 - NAFSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços
continuados de vigilância, armada e desarmada, a pé e motorizada,com comunicação
eletrônica móvel, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital,
no campus da ufrb na cidade de cachoeira/são félix, lote 04.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 1.216.573,57. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.004972/2024-60.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 10.369.790/0001-30 - NAFSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de vigilância, armada e
desarmada, a pé e motorizada,com comunicação eletrônica móvel, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, no campus da ufrb na cidade de
amargosa, lote 02.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 241.490,88. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 158092
Nº Processo:
23007013911202443. Objeto:
Registo de
preços para
a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento de fossa
sanitária, caixas de gorduras e sumidouros para atender as demandas da Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia-UFRB nas cidades de Cruz das Almas, Cachoeira, São Félix,
Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Amargosa e Santo Amaro na Bahia. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Rui
Barbosa,
710
-
Centro, 
Centro
-
Cruz
das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
Tecnico Contabilidade
(SIASGnet - 06/11/2024) 158092-26351-2024NE800125
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00012288/2024-20. Nº Convênio: 45/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e MUNICIPIO DE
SAO FELIPE, CNPJ 13.827.027/0001-02. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 04/11/2024. Vigência:
04/11/2024 a 03/11/2029.
Nº Processo: 23007.00020278/2024-18. Nº Convênio: 70/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e FOREVER GOOD
AGROINDUSTRIA 
COMERCIAL
IMPORTADORA 
E
EXPORTADORA 
LTDA,
CNPJ
40.974.070/0001-65. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal:
Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 04/11/2024. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092
Contrato: 28/2023.
Número do Processo: 223007.007635/2023-39.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA -
UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Contratada: IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ:
21.017.135/0001-30. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2023, por 73
(setenta e três) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 à
30/12/2024, nos termos do Art. 107, da Lei nº 14.133, de 2022. Valor Total R$ 43.878,48.
Vigência: 18/10/2024 à 30/12/2024. Data de assinatura: 17/10/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.100554/2023-12.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.068.010/0001-70 - G.SET EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto:
Aquisição de livros impressos sob demanda para a ufrn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 108.380,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 23077.071398/2019-99.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 01.487.456/0001-90 - BRASECO S/A. Objeto: Prorrogar a vigencia do
contrato de recepção e disposição final, por parte da contratada, dos resíduos entregues
pela contratante. Os resíduos em questão são qualificados como resíduos de estação de
tratamento de efluente (lodo e areia). Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.972,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90019/2024
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨90019/2024. A partir
desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipuladono edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: FENIX
COMERCIAL LTDA, no item: 1(R$); RAMON F DE OLIVEIRA LTDA, no item: 2(R$); JRT
CONFECCOES LTDA, no item: 3(R$).
KLAYTON LIMA FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2024
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨90020/2024. A partir
desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipuladono edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: J. J.
VITALLI - ME, nos itens: 1(R$1,65), 22(R$11,30), 39(R$1,06), 44(R$509,14), 64(R$2,96); R &
R REPRESENTACOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO & ELETRICOS LTDA, nos itens:
2(R$37,00),8(R$5,30), 
34(R$3,75), 
38(R$154,00),
51(R$7,00), 
59(R$2,47); 
WM
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME, nos itens: 3(R$2,80), 14(R$22,00),
16(R$11,40), 18(R$2,46), 21(R$44,00), 28(R$51,00), 35(R$10,80), 40(R$12,24), 41(R$1,10),
66(R$1,61), 67(R$4,18), 70(R$102,00); CHRISTIANE SOARES SANTOS DO NASCIMENTO, nos
itens: 4(R$17,94), 10(R$0,24), 43(R$5,40), 46(R$0,08), 54(R$117,62); J. ALBERTO SOARES
MACIEL LTDA, nos itens: 5(R$18,70), 11(R$0,34), 17(R$0,90), 20(R$82,00), 30(R$14,60),
31(R$5,99), 
33(R$7,00), 
49(R$0,12), 
50(R$0,15), 
53(R$3,90), 
61(R$81,00); 
BRAVE
DISTRIBUIDORA
LTDA, 
nos
itens:
6(R$222,99),
19(R$9,99), 
45(R$91,00);
MAPE
COMERCIALIZACAO E
REPRESENTACAO LTDA, nos itens:
7(R$56,80), 27(R$22,99),
29(R$37,69), 55(R$198,99), 56(R$88,99), 62(R$369,99); SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA,
nos itens: 9(R$0,08), 47(R$0,04), 48(R$0,04), 57(R$17,96), 58(R$10,00); CABOS DE ACO
BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, no item: 12(R$3,90); SUL AGUA EQUIPAMENTOS
LTDA, no item: 13(R$27,99); GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA, no item:
23(R$38,00); AVANTE EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens:
24(R$58,00), 60(R$0,87); MACKLEYN INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA,nos itens:
25(R$52,00),
26(R$7,50); M.
R.
MAGALHAES SILVA
-
ME,
nos itens:
32(R$6,50),
63(R$513,00); RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, nos itens: 36(R$39,97),
37(R$38,35), 69(R$14,62); RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, no item: 42(R$2,70)
VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, no item: 52(R$0,08); BEST HYDRO
COMERCIAL LTDA, no item: 68(R$56,00); GM COMERCIO LTDA, no item: 65(R$5,80).
PAULO JOSÉ PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2024) 153103-15234-2024NE800002
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83).
Donatário:
Secretaria
Municipal de
Saúde
de
Sabará
(CNPJ:
18.715.441/0001-35). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Maria de Lourdes Menezes. Data da Assinatura: 01/11/2024.

                            

Fechar