DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 24115/2024. Partes: Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão -
UEMASUL e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente
matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei
nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 064788/2022. Partes: Norte Energia S.A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e
a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato P&D-S-011/2022 de Prestação de Serviços, que tem por objeto a
prorrogação da execução e vigência do Contrato para dar continuidade no
desenvolvimento do experimento de restauração (produto 12 do Cronograma), visando a
implantação de novos núcleos na APP e monitoramento daqueles já implantados, com a
consequente alteração do item 5.1 da Cláusula Quinta - Do prazo de execução/vigência do
Contrato. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 25/06/2025.
Data de Assinatura: 17/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Paulo
Roberto Ribeiro Pinto e Silvia Curia de Melo Cabral, pela Norte Energia S.A; Gilmar Pereira
da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 81951/2023. Partes: Inspira Norte Participações S/A e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Altera o CNPJ e a razão social de Sistema de Ensino Physics Ltda para Inspira
Norte Participações S/A, relativamente ao Convênio de Estágio para alunos regularmente
matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei
nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 81923/2023. Partes: Inspira Norte Participações S/A e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Altera o CNPJ e a razão social de Núcleo de Educação Physics Ltda para
Inspira Norte Participações S/A, relativamente ao Convênio de Estágio para alunos
regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que
regem a matéria. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 81878/2023. Partes: Inspira Norte Participações S/A e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Altera o CNPJ e a razão social de Colégio Physics Ensino Fundamental e
Médio Ltda para Inspira Norte Participações S/A, relativamente ao Convênio de Estágio
para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais
normas que regem a matéria. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 81871/2023. Partes: Inspira Norte Participações S/A e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Altera o CNPJ e a razão social de Grupo Educacional Physics Ltda para Inspira
Norte Participações S/A, relativamente ao Convênio de Estágio para alunos regularmente
matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei
nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 81845/2023. Partes: Inspira Norte Participações S/A e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Altera o CNPJ e a razão social de Grupo Educacional Physics Ltda para Inspira
Norte Participações S/A, relativamente ao Convênio de Estágio para alunos regularmente
matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei
nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 81832/2023. Partes: Inspira Norte Participações S/A e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Altera o CNPJ e a razão social de Physics Augusto Montenegro Ltda para
Inspira Norte Participações S/A, relativamente ao Convênio de Estágio para alunos
regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que
regem a matéria. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 81817/2023. Partes: Inspira Norte Participações S/A e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Altera o CNPJ e a razão social de Sistema de Ensino Physics Ltda para Inspira
Norte Participações S/A, relativamente ao Convênio de Estágio para alunos regularmente
matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei
nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 81812/2023. Partes: Inspira Norte Participações S/A e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Altera o CNPJ e a razão social de Colégio Physics Ensino Fundamental e
Médio Ltda para Inspira Norte Participações S/A, relativamente ao Convênio de Estágio
para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais
normas que regem a matéria. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 029298/2024 Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade
Toulouse III - Paul Sabatier. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação
internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmicas, cientifica e
cultural. Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
04/10/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela
Ufpa; Odile Rauzy, pela Universidade Toulouse III - Paul Sabatier.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 059671/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Escola Superior de
Enfermagem do Porto. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação
internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, cientifica e
cultural. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura:
09/09/2024. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Foro: Justiça
Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Antonio Luís
Rodrigues Faria de Carvalho, pela Escola Superior de Enfermagem do Porto.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL CPT Nº 23, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO - EBTT
A Diretora do Centro Profissional Tecnológico, da Universidade Federal da
Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução Consepe nº 74/2013,
considerando o Decreto nº 8.260/2014, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei
nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso
Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - EBTT na área de Gestão em Saúde e Análises Clínicas, promovido
pelo Departamento de Diagnóstico, Práticas Laboratoriais e Odontológicas, aberto pelo
Edital nº 43, publicado no DOU nº 100, em 24/05/2024, seção 3, págs. 53 a 58, conforme
discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.094576/2024-31):
. .Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PE
.PD
.ET
.NF
.
.1º Bruna Rodrigues de Sousa
.74,0
.73,0
.100,0
.78,8
.
.2º Joás Araújo Teixeira
.70,0
.88,0
.74,4
.78,3
.
.3º Marcus Vinícius Alves Lima
.70,0
.77,0
.71,0
.73,0
. .Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PE
.PD
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
.-
.-
.-
.-
. .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PCD)
.
.Classificação
.PE
.PD
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
.-
.-
.-
.-
PE= prova escrita; PD= prova didática; ET= exame de títulos; NF= nota final
MARIA SORAYA PEREIRA FRANCO ADRIANO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2495.11.0124
Processo: 23074.039206/2024-57. Acordo de Cooperação Técnica nº 2495.11.0124 entre o
GRUPO ESCOTEIRO AMARY - 147/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 54.969.486/0001-08, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-
10 - Objeto: "Educação não-formal e meio ambiente: aprendizagem em contato com a
natureza". - Data da Assinatura: 04/11/2024; Vigência: 04/05/2026 Signatários: pela AMARY
147/PB, CLAUDIA DE OLIVEIRA CUNHA, Diretora Presidente e; pela UFPB, VALDINEY VELOSO
GOUVEIA, Reitor. VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 06-11-2024
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153073
Nº
Processo: 
23074049765202447.
Objeto:
Aquisição 
de
Reagentes
Laboratoriais para atender as demandas do Hospital Universitário Veterinário do Centro de
Ciências Agrárias - Campus II - UFPB, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 07/11/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Ii,s/n, -
Areia/PB
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153073-5-90002-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MERCIA GOMES CORDEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2024) 153073-15231-2024NE000151
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23074.102355/2022-09.
Inexigibilidade. Nº
7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ORCAMENTO E
FINANCAS/UFPB. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2024 a 29/11/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o contrato inicial pelo ipca (índice
nacional de preços ao consumidor amplo), no percentual de aproximadamente 8,648%
(oito inteiros e seiscentos e quarenta e oito milésimos por cento), aplicados sobre o valor
global inicial do contrato, referentes ao período
de agosto/2022 a agosto/2024.. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 11.721,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.040752/2024-11. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 34.223.536/0001-98,
considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3 alínea "a" do
Edital de Pregão Eletrônico n° 086/2023. O fato que ensejou a penalização foi por deixar
de entregar produtos empenhados. Sanção de Impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias e pagamento de multa no valor de
R$ 625,35 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos).
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor - UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.034333/2024-40. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MAKINAS
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 19.543.790/0001-80, de acordo com o item 18.1.3.1,
alínea "a" e com fulcro na Seção V, do Capítulo I, da Lei n o 12.462/2011, e Capítulo IV,
da Lei n o 8.666/1993. O fato que ensejou a penalização foi por deixar de apresentar
documento obrigatório. Sanção de Impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias.
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor - UFPR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA através de sua Superintendência de
Infraestrutura, por ordem do Senhor Superintendente; NOTIFICA a(s) empresa(s) abaixo
relacionada(s), por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem
recurso administrativo, no prazo de 5(cinco) dias úteis, caso deseje(m) contestar a decisão
desta administração em aplicar a(s) penalidade(s) com base no art. 7º da Lei 10.520/2002,
em observância ao acórdão 754/2015-TCU Plenário.
P H MENESES COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.371.796/0001-15 Ata 319/2023-
Empenho: 2023NE001621
O recurso deverá ser encaminhado por e-mail para notific.suinfra@ufpr.br e a
contratada deve se certificar do recebimento por parte da UFPR.
SERGIO MICHELOTTO BRAGA
Superintendente de Infraestrutura

                            

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