Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700069 69 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 23077.054702/2022-39. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar de forma complementa o 2 ta considerando período de 2023-2024 com base no incc. Vigência: 03/10/2022 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.234.434,96. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 091/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 211, de 31/10/2024, Seção 3, p. 111, ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Engenharia Biomédica - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia Clínica", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Engenharia Biomédica - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia Clínica/ Gestão e Empreendedorismo na Saúde". Em 6 de novembro de 2024. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155015 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 23528.011990/2020-10. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 39/2020-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/10/2024 e encerramento em 01/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 39/2020.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.674,88. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90024/2024 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 90024/2024.A partir desta data ficam convocadas as empresasparticipantes do certame a assinarem as Atas de Registro de Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas vencedoras as empresas:ROBSON DE SOUZA RODRIGUES (CNPJ 51.290.459/0001-08),ITENS 10 (R$ 7,00), 73 (R$ 18,15), 101 (R$2,95); AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERALLTDA (CNPJ 24.827.291/0001-54), ITENS 63 (R$ 2,00), 64 (R$ 3,80), 65 (R$ 14,00), 66 (R$ 4,10); AUGUSTO FRANCISCODESOUSA FILHO (CNPJ 48.041.828/0001-14), ITENS 1 (R$ 12,00), 2 (R$ 14,00), 91 (R$ 102,00); BMS IMPORTACAO EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 67.457.705/0001-03), ITENS 68 (R$ 16,00), 69 (R$ 17,90), 70 (R$ 17,00); COMERCIALJ.A. LTDA (CNPJ 01.653.918/0001-00), ITENS 5 (R$ 27,21)7 (R$ 3,51), 15 (R$ 0,67), 21 (R$ 5,15), 30 (R$ 1,96),31 (R$ 2,00), 32(R$ 1,93), 35 (R$ 62,00), 38 (R$ 2,08), 39 (R$2,03), 40 (R$ 2,03), 41 (R$ 3,15), 43 (R$ 1,93), 46 (R$ 2,20), 49 (R$10,86), 56 (R$ 17,00), 74 (R$ 24,21), 78 (R$ 3,50), 82 (R$ 9,82), 87(R$ 22,29), 88(R$ 24,80), 89 (R$ 7,22), 90 (R$ 4,06),92 (R$ 20,33), 93 (R$ 24,80), 95(R$ 2,70), 100 (R$ 15,91), 109 (R$ 12,35); COMPUSET INFORMATICA LTDA (CNPJ 65.529.489/0001-39), ITENS 11 (R$ 1,34), 16 (R$ 19,11), 17 (R$ 10,17), 18 (R$ 15,00), 83 (R$ 34,99), 97 (R$ 34,99), 98 (R$ 34,99), 112 (R$ 21,66); DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI - EPP (CNPJ 09.617.964/0001-58) 54 (R$ 0,35), 55 (R$ 0,55), 108 (R$ 9,40); ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA (CNPJ 01.804.159/0001-21) 121 (R$ 369,00), 122 (R$ 1.125,00); ELIAS AVELINO DOS SANTOS (CNPJ 24.208.480/0001-49) 4 (R$ 3,00), 26 (R$ 0,63), 27 (R$ 0,63), 28 (R$0,63), 36 (R$ 45,00), 51 (R$ 3,30), 57 (R$ 41,35), 61 (R$ 17,28), 62 (R$ 62,00), 75 (R$ 1,34), 77 (R$ 22,50), 85 (R$ 3,70), 105 (R$ 1,90), 106 (R$ 1,90), 107 (R$ 1,90); FORTALEZACOMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 55.261.686/0001-66) 117 (R$ 184,85); GASP INFORMATICA LTDA (CNPJ 08.642.409/0001-13) 99 (R$ 67,00); GWC INDUSTRIA , IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA (CNPJ 49.329.140/0001-05) 9 (R$ 29,00);IDESAN COMERCIAL LTDA (CNPJ 51.260.859/0001-70)ITEM 8 (R$ 165,00); ILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL (CNPJ46.555.218/0001-03) 20 (R$ 193,90); LMA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA (CNPJ 21.919.820/0001-51) 84 (R$ 13,89); MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA- ME (CNPJ 05.379.350/0001-24) 19 (R$ 58,62), 52 (R$ 233,36), 79 (R$ 225,00); P H P DE FREITASRODRIGUES (CNPJ 38.261.300/0001-05) 59 (R$ 6,00); RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA (CNPJ44.562.943/0002-64) 24 (R$ 85,00); S & K INFORMÁTICA LTDA- ME (CNPJ 03.655.629/0001-68) 80 (R$ 18,75); STAR MIX COMERCIO DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA (CNPJ 56.385.366/0001-80) 25 (R$ 3,98), 67 (R$ 9,90); TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA (CNPJ 47.852.784/0001-40) 12 (R$ 2,47), 13(R$ 0,52),14 (R$ 0,76), 22 (R$ 19,50), 23 (R$ 3,57), 29(R$ 0,99),37 (R$ 0,86),42 (R$ 1,10), 44 (R$ 0,65), 47(R$ 6,74), 48 (R$ 10,40), 50 (R$ 14,04),53(R$ 19,90), 58 (R$ 1,42), 60 (R$ 39,50), 76(R$ 19,00), 81(R$ 10,20), 86(R$ 228,00), 96 (R$ 2,05), 102 (R$ 6,48), 103 (R$1,70), 104 (R$ 1,70), 110 (R$ 20,00), 111 (R$ 0,99), 113 (R$ 2,55), 114 (R$ 5,56), 115 (R$ 3,95),116 (R$ 3,95); WS INFORTEC COMERCIO LTDA (CNPJ 36.924.105/0001-84) 118 (R$ 520,00), 120 (R$ 393,02). JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIDEC - 06/11/2024) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 92, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3, p70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Educação .Campus de Atuação: Caicó/RN . .Nº do Edital: 075/ 2 0 2 4 - P R O G ES P .Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024 . .Área do concurso: Didática e Ensino - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .ROSELIA CRISTINA DE OLIVEIRA .7,36 .Aprovado(a) .1º lugar . .Unidade: Departamento de Educação .Campus de Atuação: Caicó/RN . .Nº do Edital: 075/2024-PROGESP .Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024 . .Área do concurso: Língua Inglesa / Leitura e Produção de Textos - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS .9,34 .Aprovado(a) .1º lugar . .FRANCISCO DA SILVA SEBASTIÃO .6,60 .Aprovado(a) .2º lugar . .Unidade: Departamento de Educação .Campus de Atuação: Caicó/RN . .Nº do Edital: 075/2024-PROGESP .Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024 . .Área do concurso: Psicologia da Educação - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .ELIANNE MADZA DE ALMEIDA CUNHA .8,89 .Aprovado(a) .1º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.376, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 53/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136 de 17/07/2024 Seção 3 e nº 56/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 86/2024-PROGESP e 87/2024- PROGESP publicados no DOU 201 de 16/10/2024 Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.137935/2024-38 .ELINE COSTA DE LIMA .20h .Didática e Ensino de Ciências . .23077.147221/2024-38 .BÁRBARA BRUNA ARAÚJO BEZERRA .20h .Administração Pública e Gestão Social UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP Nº 2874 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Diagnóstico Patológico em Medicina Veterinária 2024". VIGÊNCIA: 30/10/2024 a 30/10/2026. VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DATA E ASSINATURA: 30/10/2024. Prof. Pedro de Almeida Costa, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Prof. David Driemeier, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.556993/2024-57. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23078.506242/2021-47. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.551.367/0001-17 - RETRO ENTULHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2025 a 24/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.057,80. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90406/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078554470202476. Objeto: Registro de preços para adquirir materiais de higiene e limpeza 2 para o Almoxarifado Central da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90406-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO DE ALMEIDA COSTA Pró-reitor (SIASGnet - 05/11/2024) 153114-15235-2023NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.223633/2024-61 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 208/2024. Contratante: ENERGY SYSTEMS CATAPULT SERVICES LIMITED, empresa privada de responsabilidade limitada, constituída na Inglaterra e no País de Gales, sob o número de empresa: 9629154. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75; o INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM, CNPJ: 19.759.554/0001-03. Objeto: O objeto do presente Contrato é a contratação de serviços técnicos na de Avaliação das opções de descarbonização para o setor de mineração no Brasil, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO PPE-26240. Valor Total: R$ 400.000,01 (quatrocentos mil e um centavo). Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 01/11/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8ºFechar