DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 23077.054702/2022-39.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO
GRANDE DO
NORTE. Contratado:
09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar de forma complementa o 2 ta
considerando período de 2023-2024 com base no incc. Vigência: 03/10/2022 a 21/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.234.434,96. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 091/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 211, de 31/10/2024, Seção 3,
p. 111, ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Engenharia
Biomédica - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia
Clínica", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Engenharia Biomédica -
Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia Clínica/ Gestão e
Empreendedorismo na Saúde".
Em 6 de novembro de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 23528.011990/2020-10.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 39/2020-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 01/10/2024 e encerramento em 01/10/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 39/2020.. Vigência:
01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.674,88. Data de
Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2024
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado PARCIAL do Pregão Eletrônico
nº 90024/2024.A partir desta data ficam convocadas as empresasparticipantes do certame a
assinarem as Atas de Registro de Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas
vencedoras as empresas:ROBSON DE SOUZA RODRIGUES (CNPJ 51.290.459/0001-08),ITENS 10
(R$ 7,00), 73 (R$ 18,15), 101 (R$2,95); AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE
ARMARINHOS EM GERALLTDA (CNPJ 24.827.291/0001-54), ITENS 63 (R$ 2,00), 64 (R$ 3,80), 65
(R$ 14,00), 66 (R$ 4,10); AUGUSTO FRANCISCODESOUSA FILHO (CNPJ 48.041.828/0001-14),
ITENS 1 (R$ 12,00), 2 (R$ 14,00), 91 (R$ 102,00); BMS IMPORTACAO EXPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 67.457.705/0001-03), ITENS 68 (R$ 16,00), 69 (R$ 17,90), 70 (R$
17,00); COMERCIALJ.A. LTDA (CNPJ 01.653.918/0001-00), ITENS 5 (R$ 27,21)7 (R$ 3,51), 15 (R$
0,67), 21 (R$ 5,15), 30 (R$ 1,96),31 (R$ 2,00), 32(R$ 1,93), 35 (R$ 62,00), 38 (R$ 2,08), 39
(R$2,03), 40 (R$ 2,03), 41 (R$ 3,15), 43 (R$ 1,93), 46 (R$ 2,20), 49 (R$10,86), 56 (R$ 17,00), 74
(R$ 24,21), 78 (R$ 3,50), 82 (R$ 9,82), 87(R$ 22,29), 88(R$ 24,80), 89 (R$ 7,22), 90 (R$ 4,06),92
(R$ 20,33), 93 (R$ 24,80), 95(R$ 2,70), 100 (R$ 15,91), 109 (R$ 12,35); COMPUSET
INFORMATICA LTDA (CNPJ 65.529.489/0001-39), ITENS 11 (R$ 1,34), 16 (R$ 19,11), 17 (R$
10,17), 18 (R$ 15,00), 83 (R$ 34,99), 97 (R$ 34,99), 98 (R$ 34,99), 112 (R$ 21,66); DIFERENCIAL
COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI - EPP (CNPJ 09.617.964/0001-58) 54 (R$ 0,35), 55 (R$ 0,55), 108
(R$ 9,40); ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA (CNPJ 01.804.159/0001-21) 121 (R$
369,00), 122 (R$ 1.125,00); ELIAS AVELINO DOS SANTOS (CNPJ 24.208.480/0001-49) 4 (R$
3,00), 26 (R$ 0,63), 27 (R$ 0,63), 28 (R$0,63), 36 (R$ 45,00), 51 (R$ 3,30), 57 (R$ 41,35), 61 (R$
17,28), 62 (R$ 62,00), 75 (R$ 1,34), 77 (R$ 22,50), 85 (R$ 3,70), 105 (R$ 1,90), 106 (R$ 1,90), 107
(R$ 1,90); FORTALEZACOMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 55.261.686/0001-66) 117 (R$ 184,85);
GASP INFORMATICA LTDA (CNPJ 08.642.409/0001-13) 99 (R$ 67,00); GWC INDUSTRIA ,
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA (CNPJ 49.329.140/0001-05) 9 (R$
29,00);IDESAN COMERCIAL LTDA (CNPJ 51.260.859/0001-70)ITEM 8 (R$ 165,00); ILIBYTE
COMERCIAL VIRTUAL (CNPJ46.555.218/0001-03) 20 (R$ 193,90); LMA COMERCIO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA (CNPJ 21.919.820/0001-51) 84 (R$
13,89); MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA- ME (CNPJ 05.379.350/0001-24) 19
(R$ 58,62), 52 (R$ 233,36), 79 (R$ 225,00); P H P DE FREITASRODRIGUES (CNPJ
38.261.300/0001-05)
59
(R$
6,00); 
RML
PRODUTOS
IMPORTADOS
LTDA
(CNPJ44.562.943/0002-64) 24
(R$ 85,00);
S & K
INFORMÁTICA LTDA-
ME (CNPJ
03.655.629/0001-68) 80 (R$ 18,75); STAR MIX COMERCIO DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA
(CNPJ 56.385.366/0001-80) 25 (R$ 3,98), 67 (R$ 9,90); TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA (CNPJ
47.852.784/0001-40) 12 (R$ 2,47), 13(R$ 0,52),14 (R$ 0,76), 22 (R$ 19,50), 23 (R$ 3,57), 29(R$
0,99),37 (R$ 0,86),42 (R$ 1,10), 44 (R$ 0,65), 47(R$ 6,74), 48 (R$ 10,40), 50 (R$ 14,04),53(R$
19,90), 58 (R$ 1,42), 60 (R$ 39,50), 76(R$ 19,00), 81(R$ 10,20), 86(R$ 228,00), 96 (R$ 2,05), 102
(R$ 6,48), 103 (R$1,70), 104 (R$ 1,70), 110 (R$ 20,00), 111 (R$ 0,99), 113 (R$ 2,55), 114 (R$
5,56), 115 (R$ 3,95),116 (R$ 3,95); WS INFORTEC COMERCIO LTDA (CNPJ 36.924.105/0001-84)
118 (R$ 520,00), 120 (R$ 393,02).
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 06/11/2024)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 92, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3,
p70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Educação
.Campus de Atuação: Caicó/RN
. .Nº do Edital: 075/ 2 0 2 4 - P R O G ES P
.Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024
. .Área do concurso: Didática e Ensino - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .ROSELIA CRISTINA DE OLIVEIRA
.7,36
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .Unidade: Departamento de Educação
.Campus de Atuação: Caicó/RN
. .Nº do Edital: 075/2024-PROGESP
.Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024
. .Área do concurso: Língua Inglesa / Leitura e Produção de
Textos - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS
.9,34
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .FRANCISCO DA SILVA SEBASTIÃO
.6,60
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .Unidade: Departamento de Educação
.Campus de Atuação: Caicó/RN
. .Nº do Edital: 075/2024-PROGESP
.Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024
. .Área do concurso: Psicologia da Educação - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .ELIANNE MADZA DE ALMEIDA CUNHA
.8,89
.Aprovado(a)
.1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.376, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 53/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136 de
17/07/2024 Seção 3 e nº 56/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024
Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 86/2024-PROGESP e 87/2024-
PROGESP publicados no DOU 201 de 16/10/2024 Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará
em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no
certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
.
.23077.137935/2024-38
.ELINE COSTA DE LIMA
.20h .Didática 
e 
Ensino 
de
Ciências
.
.23077.147221/2024-38
.BÁRBARA BRUNA ARAÚJO BEZERRA
.20h .Administração Pública
e
Gestão Social
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP Nº 2874
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Diagnóstico Patológico em
Medicina Veterinária 2024". VIGÊNCIA: 30/10/2024 a 30/10/2026. VALOR: R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais). DATA E ASSINATURA: 30/10/2024. Prof. Pedro de Almeida Costa,
Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos
Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Prof. David Driemeier, Coordenador do
Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.556993/2024-57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23078.506242/2021-47.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 05.551.367/0001-17 - RETRO ENTULHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/02/2025 a 24/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993,
ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido
pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 868.057,80. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90406/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078554470202476. Objeto: Registro de preços para adquirir
materiais de higiene e limpeza 2 para o Almoxarifado Central da UFRGS.. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.paulo
Gama, 110
- 3º
Andar, Depcomp,
Farroupilha -
Porto Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90406-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Pró-reitor
(SIASGnet - 05/11/2024) 153114-15235-2023NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.223633/2024-61
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 208/2024.
Contratante: ENERGY SYSTEMS CATAPULT SERVICES LIMITED, empresa privada
de responsabilidade limitada, constituída na Inglaterra e no País de Gales, sob
o número de empresa: 9629154.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS 
(COPPETEC),
CNPJ: 
72.060.999/0001-75;
o 
INSTITUTO
BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM, CNPJ: 19.759.554/0001-03.
Objeto: O objeto do presente Contrato é a contratação de serviços técnicos na
de Avaliação das opções de descarbonização para o setor de mineração no
Brasil,
que serão
prestados nas
condições estabelecidas
no PLANO
DE
TRABALHO PPE-26240.
Valor Total: R$ 400.000,01 (quatrocentos mil e um centavo).
Vigência: 18 (dezoito) meses.
Data de Assinatura: 01/11/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º

                            

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