DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.257154/2022-87
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 03 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 216/2023.
Contratante: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001- 51
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50
Objeto: Dilatar o prazo até 01 de maio de 2026; As partes concordam, ainda, em incluir ao
objeto do presente contrato a execução de um novo ensaio "in vivo" relacionado ao
projeto 216/2023, cujos serviços estão especificados na PROPOSTA TÉCNICA e PLANO DE
TRABALHO em anexo, elaborado e discutido sob demanda da CONTRATANTE. O serviço
adicional será realizado de acordo com cronograma pré estipulado pelas partes e levará 6
(seis) meses adicionais para sua execução; O custo para a execução do novo ensaio "in vivo
é de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
Data de Assinatura: 01/11/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.023565/2018-94
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600568711 -
5850.0107851.18.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 05/07/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO
TC - Aplicações de técnicas Acústicas para detecção de trepanações Ilegais e Vazamentos
em Dutos de Transporte de Óleo e Gás; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de
contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$
1.628.433,19, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na
execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 05/11/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23079.216625/2024-69
O Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade
Federal do Rio de Janeiro - CFCH/UFRJ, Vantuil Pereira, matrícula SIAPE
2642264, no exercício de suas obrigações legais e regimentais, nomeado pela
portaria nº 6.382, de 15 de julho de 2022, publicada no Boletim da UFRJ nº
29, de 21 de julho de 2022, após inúmeras tentativas de intimação por meio
eletrônico e/ou correspondência, resolve:
1. Notificar o(s) interessado(s):
.
.NOME DO(A) INTERESSADO(A)
.CPF
.NÚMERO DO PROCESSO
.
.Celso Afonso Pinto
.***.703.517-**
.23079.012331/2018-11
.
.Celso Afonso Pinto
.***.703.517-**
.23079.047427/2017-10
.
.Eliana de Jesus Trindade de Souza
.***.647.772-**
.23079.016855/2018-81
.
.Eliane Maria Santos
.***.952.204-**
.23079.012779/2018-35
.
.Eliane Silva da Costa
.***.733.212-**
.23079.009334/2018-78
.
.Etelmiro Sousa de Castilho
.***.682.907-**
.23079.047807/2017-54
.
.Fabio Jose Vidal Berguerand
.***.347.567-**
.23079.010935/2018-23
.
.Gleisa de Sousa Cabral
.***.262.422-**
.23079.016868/2018-51
.
.Hercules Farnesi da Costa Cunha
.***.089.997-**
.23079.048483/2017-71
.
.Hulda Rachel Rochael
.***.192.347-**
.23079.047219/2017-11
.
.Inaldo Moreno de Sousa
.***.365.304-**
.23079.015941/2018-77
.
.Indiana Lopes Ribeiro
.***.132.245-**
.23079.015410/2018-84
.
.Isabel Rivas Maximus Denis
.***.116.543-**
.23079.008913/2018-01
.
.Jeane Carneiro da Costa
.***.184.804-**
.23079.048226/2017-30
.
.Jose Benone do Nascimento
.***.328.083-**
.23079.047407/2017-49
.
.Jose Carlos dos Santos Barbosa
.***.019.424-**
.23079.009310/2018-19
.
.Lilian Santos da Silva Bouchabki
.***.987.132-**
.23079.010557/2018-88
.
.Livia Santos Barreto Sousa
.***.792.231-**
.23079.016829/2018-53
.
.Maria Celia Pereira Gomes Oliveira
.***.937.655-**
.23079.014314/2018-19
.
.Maria Laurizy Ferreira Martins
.***.580.914-**
.23079.017334/2018-41
.
.Maria Otília Tardin Faria Leite
.***.378.427-**
.23079.012316/2018-73
.
.Marly Neves Garces Melonio
.***.930.413-**
.23079.017337/2018-85
.
.Michelle Sampaio dos Santos Oliveira
.***.607.117-**
.23079.048484/2017-16
. .Sineide
Albuquerque
do
Nascimento
France
.***.719.234-**
.23079.017332/2018-52
.
.Vera Lucia Fonseca da Silva Ribeiro
.***.186.707-**
.23079.014329/2018-87
sobre a juntada do seguinte parecer do Conselho de Ensino para
Graduados
da
Pró-Reitoria de
Pós-
Graduação
- CEPG/PR2
em
seu(s)
respectivo(s) processo(s) de Reconhecimento de Diploma obtido no exterior, o
qual se
encontra digitalizado no
Sistema Eletrônico de
Informação -
SEI/UFRJ:
"Determina-se à PR2 adotar os procedimentos administrativos com
vistas a anulação do registro do ato de reconhecimento do diploma de
interessado(a), bem como comunicar à fonte pagadora e ao Ministério Público
Federal no Rio de Janeiro e à Polícia Federal para a adoção das providências
cabíveis".
2. Intimar o(s) interessado(s) a tomar(em) ciência e, caso seja do seu
interesse,
impetrar(em)
recurso
administrativo
em
seu(s)
respectivo(s)
processo(s). A
ciência deve
ser feita
pessoalmente (sendo
permitida via
Procurador, com Procuração Registrada em Cartório) na Seção de Ensino do
CFCH/UFRJ,
lotada
no
endereço
Avenida Pasteur,
250,
Campus
da
Praia
Vermelha,
Urca,
CEP
22290-240,
sob
agendamento
prévio
via
email:
(ensino@cfch.ufrj.br), ou diretamente via Sistema Eletrônico de Informação
(SEI/UFRJ)
através
do
acesso
de
usuário
externo
no
site:
https://portal.sei.ufrj.br/acesso/usuario-externo/.
Ao
finalizar o
cadastro no
SEI/UFRJ, será automaticamente enviado um link para o email cadastrado do(a)
interessado(a) solicitando o Termo de Declaração de Concordância e Veracidade
assinado digitalmente. Após o envio deste Termo devidamente assinado, é
necessário enviar
um e-mail para a
Seção de Ensino
do CFCH/UFRJ:
(ensino@cfch.ufrj.br),
solicitando permissão
de acesso
ao seu
respectivo
processo de Reconhecimento de Diploma.
A ciência deve ser feita num prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta
publicação. Informamos ainda que será dada continuidade na tramitação dos respectivos
processos listados acima, independentemente da ciência dos(as) respectivos(as) interessados(as)
e/ou de seus(suas) Procuradores(as), segundo Art.26, § 1o, Inciso V, da Lei nº 9.784/99.
VANTUIL PEREIRA
Decano
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23079.216625/2024-69
O Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal
do Rio de Janeiro - CFCH/UFRJ, Vantuil Pereira, matrícula SIAPE 2642264, no exercício de
suas obrigações legais e regimentais, nomeado pela portaria nº6.382, de 15 de julho de
2022, publicada no Boletim da UFRJ nº 29, de 21 de julho de 2022, após inúmeras
tentativas de intimação por meio eletrônico e/ou correspondência, resolve:
1. Notificar o(s) interessado(s):
. .NOME DO(A) INTERESSADO(A)
.CPF
.NÚMERO DO PROCESSO
. .Ana Sheyla Falcão Modesto
.***.537.382-**
.23079.016996/2017-13
. .André Luiz Baptista Mattos
.***.119.397-**
.23079.016819/2018-18
. .Maria Edna da Silva
.***.148.104-**
.23079.012786/2018-37
. .Marianina Impagliazzo Gonçalves
.***.167.767-**
.23079.013808/2018-86
. .Marisa Pascarelli Agrello
.***.866.443-**
.23079.014382/2017-05
. .Marlene dos Santos Cardoso
.***.526.814-**
.23079.017356/2018-10
. .Valdemir Francisco Barbosa
.***.385.914-**
.23079.014605/2018-15
sobre a juntada do seguinte parecer do Conselho de Ensino para Graduados da
Pró-Reitoria de Pós- Graduação - CEPG/PR2 em seu(s) respectivo(s) processo(s) de
Reconhecimento de Diploma obtido no exterior, o qual se encontra digitalizado no Sistema
Eletrônico de Informação - SEI/UFRJ:
"Determina-se à PR2 adotar os procedimentos administrativos com vistas a
anulação do registro do ato de reconhecimento do diploma de interessado(a), bem como
comunicar à fonte pagadora e ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e à Polícia
Federal para a adoção das providências cabíveis".
2. Intimar o(s) interessado(s) a tomar(em) ciência e, caso seja do seu interesse,
impetrar(em) recurso administrativo em seu(s) respectivo(s) processo(s). A ciência deve ser
feita pessoalmente (sendo permitida via Procurador, com Procuração Registrada em
Cartório) na Seção de Ensino do CFCH/UFRJ, lotada no endereço Avenida Pasteur, 250,
Campus da Praia Vermelha, Urca, CEP 22290-240, sob agendamento prévio via email:
(ensino@cfch.ufrj.br), ou diretamente via Sistema Eletrônico de Informação (SEI/UFRJ)
através do acesso de usuário externo no site: https://portal.sei.ufrj.br/acesso/usuario-
externo/. Ao finalizar o cadastro no SEI/UFRJ, será automaticamente enviado um link para
o email
cadastrado do(a)
interessado(a) solicitando
o Termo
de Declaração
de
Concordância e Veracidade assinado digitalmente. Após o envio deste Termo devidamente
assinado, é necessário enviar um e-mail para a Seção de Ensino do CFCH/UFRJ:
(ensino@cfch.ufrj.br), solicitando permissão de acesso ao seu respectivo
processo de Reconhecimento de Diploma.
A ciência deve ser feita num prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta
publicação. Informamos ainda que será dada continuidade na tramitação dos respectivos
processos listados acima, independentemente da ciência dos(as) respectivos(as) interessados(as)
e/ou de seus(suas) Procuradores(as), segundo Art.26, § 1o, Inciso V, da Lei nº 9.784/99.
VANTUIL PEREIRA
Decano
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.239366/2024-44.
Dispensa Nº 106/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado:
03.822.909/0001-13
-
CONNECTOWAY
SOLUCOES
INTELIGENTES
EM
TECNOLOGIA S.A. Objeto: A aquisição de equipamentos de rede, em caráter emergencial,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo e no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/11/2024 a
18/11/2025. Valor Total: R$ 326.331,84. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 23079.218792/2021-00.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.557.452/0001-43
- MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento
passa
a fazer
parte
integrante
e
inseparavél
do processo
sei
nº
23079.218792/2021-00 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº
81/2022, correspondente às alterações promovidas pela variação do índice nacional de
preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) aplicada sobre os valores dos insumos e pela
homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001151/2024, com vigência
de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, da categoria profissional utilizada na
prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, §
8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de
contrato em referência.. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 817.845,84. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23079.235755/2021-58.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.046.566/0001-01
- GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do
processo sei nº 23279.235755/2021-58 e tem por objeto repactuar o valor do termo de
contrato nº 45/2022, correspondente às alterações promovidas pela alteração das
alíquotas médias do pis e cofins e pela homologação da convenção coletiva de trabalho
2024/2025 rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de
2025, da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados, estando o
procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à
possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência. Vigência:
29/05/2022 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.766,40. Data de
Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição Federal de Educação Superior, denominada Universidade Federal de Rondonópolis, portadora
do CNPJ: 35.854.176/0001- 95, informa que foram registrados 211 (duzentos e onze) diplomas digitais de
graduação no período de 26/08/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: 1 SUAP (DIPLOMAS/CERTIFICADOS ELETRÔNICOS / UFR-SUAP) - registros: nº 655 a 927.
Rondonópolis (MT), 5 de novembro de 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
Reitora
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