DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Universad de Salamanca, Espanha. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de
Cooperação, prorrogando-o por mais quatro anos. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2028. Data
de Assinatura: 05/11/2024. Processo UFSC: 23080.087385/2018-00. Assinam: Sanchez Prieto
Raul, pela Universidad de Salamanca; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.153266/2023-00.
Dispensa Nº 575/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Execução do projeto solos arenosos: uso, manejo e
conservação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2024 a
29/10/2029. Valor Total: R$ 1.267.888,89. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081129215202430. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de materiais permanentes e de consumo para sala LAMOT do Campus Cachoeira do
Sul/UFSM.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 30/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081129873202421. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Equipamentos para o HVU e para a PRAE/UFSM. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 31/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024
N° Processo SEI: 23089.034735/2024-95. Conveniada CNPJ: 48.996.636/0001-61. VGX
GESTORA DE ESTAGIOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como
agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão
obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei
14.133/21. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2029. Data de Assinatura: 06/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.034033/2024-10.
Pregão Nº 90093/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 12.445.802/0001-94 - PAOLO MALORGIO STUDIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns continuados de editoração e
diagramação de e-books, incluindo criação de capa, isbn, ficha catalográfica e normalização
das referências de acordo com as normas da abnt ou apa, em arquivo aberto e em leitor
pdf/a, para atender os livros, revistas e demais publicações no formato digital da escola de
filosofia, letras e ciências humanas (eflch), da universidade federal de são paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a
10/11/2025. Valor Total: R$ 45.940,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 23089.033927/2022-12.
Pregão. Nº 130/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 10.489.713/0001-14 - ARKLOK - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA S.A ..
Objeto: O presente termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato por 12 (doze)
meses.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 115.980,00.
Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23089.000132/2024-90.
Pregão. Nº 113/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do contrato 02/2024 com reajuste do item contratado. A
vigência do novo período terá início em 15/01/2025 e encerramento em 14/01/2026. O
reajuste será de 4,424740 %, conforme variação do ipca.. Vigência: 15/01/2025 a
14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.318,80. Data de Assinatura:
06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23089.000192/2024-11.
Pregão. Nº 113/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 08.103.899/0001-80 - LUMEN PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 03/2024 com reajuste do
item contratado. A vigência do novo período terá início em 15/01/2025 e encerramento
em 14/01/2026. O reajuste será de 4,424740 %, conforme variação do ipca.. Vigência:
15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.869,00. Data de
Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23089.000196/2024-91.
Pregão. Nº 113/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 08.966.620/0001-91 - MS TRADUCOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 04/2024 com reajuste do item
contratado. A vigência do novo período terá início em 15/01/2025 e encerramento em
14/01/2026. O reajuste será de 4,424740 %, conforme variação do ipca.. Vigência:
15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.558,20. Data de
Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 60/2024
N° Processo: 23089.021453/2024-28. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74 e a Fundação Memorial da América Latina. CNPJ: 61.571.923/0001-98
celebram o Acordo de Cooperação Técnica nº 60/2024, que tem por objetivo a realização de
atividades de pesquisa e extensão no âmbito dos programas de extensão e pesquisa Realidades
Latino-Americanas e LABOPPI - Laboratório de Políticas Públicas Internacionais. Fundamento Legal:
Artigo 184 da Lei 14.133/21. Vigência: 04/11/2024 à 04/11/2029. Data de Assinatura: 04/11/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL Nº 3/2024
Processo: 23479.006675/2024-27. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA - IPC
(PORTUGAL). Objetivo: Promover o interesse nas atividades de ensino e de pesquisa de
ambas as instituições; e desenvolver uma ampla e eficaz colaboração académico-científica
em temas de interesse comum. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Assinatura: 08/10/2024. Signatários: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Jorge
Manuel dos Santos Conde, pelo IPC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 116, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para a área de Administração ou Economia - Fundamentos de
Administração e Empreendedorismo; Empreendedorismo; Planejamento e Controle da
Produção, Campus JK, em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 93, de 17 de setembro de
2024.
Ampla concorrência:
. .Nome
.Média
Final
.Situação
. .Sabrina Moreira Gomes da Costa
.7,64
.Classificada
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EDITAL Nº 117, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, para a área de Ciências da Saúde/Enfermagem/Enfermagem Médico-Cirúrgica,
Campus JK, em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 93, de 17 de setembro de 2024.
Ampla concorrência:
. .Nome
.Média
Final
.Situação
. .Valéria da Silva Baracho
.9,0
.Classificada
. .Danielle Mandacaru Ramos
.8,0
.Aprovada
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 153036
Nº Processo: 23086.010293/2024. Objeto: Contratação de licença de uso de
software para emissão Cupom Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica (NFE) para atender as
obrigações fiscais decorrente das atividade comerciais realizadas pelo Empório da
UFVJM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, -
Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90033-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 06/11/2024) 153036-15243-2024NE111111