DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700077
77
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539015790202431. Objeto:
Aquisição de medicamentos
diversos e de uso geral II. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo
Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90069-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 05/11/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539015798202405. Objeto: Aquisição de ferramentas, materiais
fracassados e materiais não indicados em outros pregões. Total de Itens Licitados: 206.
Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº
Cidade 
Universitária, 
Castelo 
Branco 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2024) 155023-26433-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90084/2024
Bioline Comercial Ltda Cnpj: 04.762.934/0001-11 Item: 20 Valor Total: R$
178.125,0000 Brasil Med Importacao E Exportacao Ltda Cnpj: 31.282.018/0001-57 Item: 7
Valor Total: R$ 23.200,0000 Cientifica Medica Hospitalar Ltda Cnpj: 07.847.837/0001-10
Item: 11 Valor Total: R$ 19.524,0000 Cotacao Com Representacao Importacao Cnpj:
58.950.775/0001-08 Itens: 1, 3, 15, 17 e 18 Valor Total: R$ 250.864,5000 Hts - Tecnologia
Em Saude Comercio Importacao Cnpj: 66.437.831/0001-33 Item: 14 Valor Total: R$
14.400,0000 Medevices Produtos Medicos E Hospitalares Ltda Cnpj: 24.774.241/0001-56
Item: 16 Valor Total: R$ 49.485,0000 Precision Health Produtos E Servicos Para SaudeCnpj:
37.472.528/0001-73 Item: 8 Valor Total: R$ 36.995,0000 Qb Comercio Ltda Cnpj:
40.760.938/0001-24 Item: 4 Valor Total: R$ 57.900,0000 Unidas Medical Importacao E
Exportacao Ltda Cnpj: 17.094.914/0001-61 Item: 19 Valor Total: R$ 78.000,0000 Valor
GLOBAL: R$ 708.493,5000
FÁTIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 06/11/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23817.000470/2022-98. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA
LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do
contrato com base no índice financeiro incc-di de 3,92 %, com fulcro no art. 81, §7º da lei nº
13.303/2016, e
cálculos presente
no processo
administrativo da
contratação nº
23817.000470/2022-98. Em decorrência deste reajuste, o valor mensal do contrato a partir de
22/08/2024 passará de r$ 118.405,43 (cento e dezoito mil quatrocentos e cinco reais e
quarenta e três centavos) para r$ 118.690,56 (cento e dezoito mil seiscentos e noventa reais e
cinquenta e seis centavos), importando um acréscimo de r$ 3.421,56 (três mil quatrocentos e
vinte e um reais e cinquenta e seis centavos) ao termo aditivo em vigência. Assim, o valor total
do contrato passará a ser de r$ 1.424.286,72 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil
duzentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos). Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.424.286,72. Data de Assinatura: 05/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.015499/2023-04.
Pregão Nº 247/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 20.249.533/0001-19 - SCHEUER & SCHEUER COMERCIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliário, para o ambulatório de pediatria e demais unidades do hospital
universitário professor polydoro ernani de são tiago (hupest).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 23533.015525/2024-11.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 01.146.404/0001-50 - HOSP TRADE DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato n.º 34/2020 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/11/2024
a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.832,06. Data de Assinatura:
05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155906
Nº
Processo: 23535011173202404.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
EXPEDIENTE, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-
UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACIANE PEDREIRA XAVIER
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/11/2024) 155906-26443-2024NE800100
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .DANIEL JUNQUEIRA DORTA
.XXX.363.846-XX
.88881.844840/2023-01
.PROEX 1177/2023
.DE: 223.262,00 PARA: 104.196,00
.04/11/2024
. .BRENO DE MELLO SILVA
.XXX.630.036-XX
.88881.708933/2022-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1036/2022
.DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
.06/11/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .SIMAO PEDRO PINTO MARINHO
.XXX.223.206-XX
.88881.888661/2023-01
.PROAP 1872/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 16/10/2024
.04/11/2024
. .FERENC ISTVAN BANKUTI
.XXX.253.067-XX
.88881.917881/2023-01
.DS 2755/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 28/10/2024
.01/11/2024
. .ROSANGELA CELIA FAUSTINO
.XXX.556.629-XX
.88881.770080/2022-01
.DS 2669/2022
.DE: 30/06/2025 PARA: 31/10/2024
.01/11/2024
. .FABIO MATHEUS AMORIN NATALI
.XXX.980.309-XX
.88881.770074/2022-01
.DS 2661/2022
.DE: 30/06/2025 PARA: 31/10/2024
.01/11/2024
. .FRANCIELLE CRISTINA FENERICH
.XXX.217.819-XX
.88881.928848/2023-01
.DS 3154/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/10/2024
.01/11/2024
. .SIDNEY BARNABE PERES
.XXX.810.598-XX
.88881.595336/2020-01
.DS 1582/2020
.DE: 30/06/2025 PARA: 01/10/2024
.01/11/2024
. .RENATA ALCARDE SERMARINI
.XXX.523.788-XX
.88881.800647/2022-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3268/2022
.DE: 28/02/2026 PARA: 31/10/2024
.05/11/2024
. .DANIEL JUNQUEIRA DORTA
.XXX.363.846-XX
.88881.844840/2023-01
.PROEX 1177/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 04/11/2024
.04/11/2024
. .BRENO DE MELLO SILVA
.XXX.630.036-XX
.88881.708933/2022-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1036/2022
.DE: 28/02/2026 PARA: 06/11/2024
.06/11/2024
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores
- Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .LEONARDO 
DUARTE
PIMENTEL
.XXX.926.546-XX
.88881.988445/2024-01
.MARCA 2933/2024
.9.000,00
.DE: 06/11/2024 A: 31/03/2025
.2024NE003401 (C)