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DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 155017
Nº
Processo: 23530022168202469.
Objeto:
Empresa especializada
em
terceirização de mão-de-obra, em regime de dedicação exclusiva, para prestação de
serviços de Recepção Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina -
Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90074-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/11/2024) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 23522.022546/2020-80.
Pregão. Nº 88/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/12/2024 e
encerramento em 28/12/2025, com fundamento nos artigos 93 do rlce 1.1.. Vigência:
29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.112,60. Data de
Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
11-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 20.160,00. Leia-se: Valor Total: R$ 20.978,64.
onde se lê: reajustar em 4,060950% o valor do contrato, reflexos a partir de dia 18 de
agosto de 2023. . Leia-se: retificar valor do reajuste em reajustar em 4,060950% o valor do
contrato, com reflexos a partir de dia 18 de agosto de 2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522007438202419. Objeto: Aquisição de material de consumo
específico para a Unidade de Infraestrutura, Suporte e Segurança da Informação, a fim de
atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão
90.078/2024.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
17h59. Endereço:
Av. L2
Norte -
Sgan 604/605,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no
Comprasnet..
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 06/11/2024) 155009-26443-2024NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.010228/2024-47.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 12.137.769/0001-35 - E. F. DE OLIVEIRA COMERCIO & SERVICOS. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos nobreak e de intermediação do fornecimento de peças para a
empresa brasileira de
serviços hospitalares (Ebserh), unidade
hospitalar Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a
11/11/2025. Valor Total: R$ 107.517,48. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23765.009350/2022-17.
Pregão. Nº
80/2022. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 02/01/2025 e encerramento em 01/01/2026, com fundamento no art. 150 do rlce
2.0.
recomposição do equilíbrio econômico financeiro, com fulcro no art. 103, inciso vi, do
regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce com base na análise das
escriturações fiscais digitais (efd) da empresa referente ao período compreendido entre
agosto de 2023 a julho de 2024, de onde se extrai a incidência média 1,43% de pis e 6,58%
de cofins.
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.049.852,88. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa
HOSPVIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.057.503/0001-82, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo,
apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do
Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 046/2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme
previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, por
descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2021NE002736, anexo ao
Pregão Eletrônico
nº 0001/2021.
A peça defensiva
deverá dirigida
à Gerência
Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br,
ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de
Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 046/2024) encontra-se instruído no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver
solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o
prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da DEFESA.
Juiz de Fora/MG, 6 de novembro de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90123/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23541000156202454. , publicada no D.O.U de 10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
LoCAÇÃO DE 01 (UM) TANQUE CRIOGÊNICO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA ENTRE 1.000
E 2.000 M³, PARA ARMAZENAMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL COM
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E FORNECIMENTO DE
NITROGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
(HUSM-UFSM) Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi SANTA MARIA - RSEntrega das
Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GLAUCIA JOSIELE CARDOSO
Chefe Substituta da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 06/11/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024 - UASG 155125
Nº
Processo: 23541000184202471.
Objeto:
Equipamentos de
Proteção
Individual - EPIS (respirador/purificador impermeável, cone de polietileno, talabarte, luva
de proteção, trava quedas, macacão de segurança, protetor auricular, KIT EPI Brigadista,
óculos de segurança, protetor de tireoide, entre outros) para o Hospital Universitário de
Santa Maria(HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi,
Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90122-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no
Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus
Anexos..
GLAUCIA JOSIELE CARDOSO
Chefe Substituta da Unidade e Compras e Licitações
(SIASGnet - 05/11/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000218202428. Objeto: Aquisição de material para cirurgia
buco-maxilo-facial, otorrinolaringologia e cirurgia de cabeça e pescoço da Unidade de
Clínica Cirúrgica, para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..
GLAUCIA JOSIELE CARDOSO
Chefe Substituta da Unidade e Compras e Licitações
(SIASGnet - 06/11/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23819.000423/2021-43.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.285.255/0001-
05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº
16/2021 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da
categoria envolvida na execução do seu objeto. Vigência: 10/09/2021 a 10/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.507.451,56. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 155912
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23771.006003/2022-45.
Dispensa.
Nº 10/2022.
Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO JULIO
BANDEIRA.
Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 12/11/2024 e encerramento em
12/11/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.398.798,34. Data de Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo
n° 23539.026511/2024-64.
O
SUPERINTENDENTE DO
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024,
resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a
PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA já qualificada como Contratada, através do
pregão 52/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de
Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
do Hospital
Universitário Lauro
Wanderley da
UFPB, para
o e-mail:
ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 52/2023, e na Lei
n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.006730/2023-
46.
João Pessoa-PB, 6 de novembro de 2024.
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Superintendente

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