DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA
SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .NEFTALI LENIN VILLARREAL CARREÑO
.XXX.490.649-XX
.88881.370923/2019-01
.COFECUB 876/2020
.DE: 31/12/2024 PARA: 30/06/2025
.06/11/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E
DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO
PORTO (PORTUGAL). Objeto: cooperação mútua em ensino, formação, programas, projetos
e intercâmbio na área de enfermagem através de futuros acordos. Vigência: 5 anos, a
partir da assinatura. Data da assinatura: 05/11/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga
Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e
António Luís Rodrigues Faria de Carvalho, Presidente da Escola Superior de Enfermagem do
Porto.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 89/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025 nos cursos
de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Física (PPGFIS).
Período de Inscrições: 09/12/2024 a 03/01/2025.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.146876/2023-13.
Dispensa Nº 269/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação
da FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa "Estudo
Piloto Inovador para implantação do BIM no Ministério de Gestão e Inovação em Serviços
Públicos (MGI)", oriundo do termo de execução descentralizada, celebrado entre o
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Universidade de Brasília, em
28/03/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/08/2024 a
28/11/2024. Valor Total: R$ 157.140,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 602/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.081089/2024-08.
Dispensa Nº 602/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "riscos de
eventos extremos: drenagem urbana e monitoramento hidrológico swot", oriundo do
termo de execução descentralizada nº nº 02/2024/ana celebrado entre a agência nacional
de águas e saneamento básico - ana e a universidade de brasília, em 09/10/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2024 a
09/10/2028. Valor Total: R$ 4.907.584,80. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.081174/2023-87.
Dispensa Nº 420/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E
TECNOLÓGICOS.
Objeto:
Contratação
da
FINATEC para
apoiar
a
execução
e
o
desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "VI Curso de Especialização em
Contabilidade e Planejamento Tributário".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a
31/08/2026. Valor Total: R$ 501.900,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1230/2022.
Nº Processo: 23106.059346/2020-93.
Inexigibilidade. Nº 20025/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: 41.423.145/0001-82 - CONCEICAO APARECIDA BRAGA 671.XXX.XXX-91
LTDA. Objeto: A prorrogação contratual dos serviços de análise e levantamento de
conjuntos documentais do arquivo do cespe/unb, que possam ser eliminados ou
transferidos, em conformidade com a legislação vigente, de acordo com as condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 24 (vinte e
quatro) meses, visando à conclusão dos serviços contratados, conforme os termos do art.
57, §1º, inciso iii, da lei n. 8666/1993 e o reajuste contratual, correspondente a 4,227580%
(quatro inteiros e dois mil quartos e setenta e sete mil quinhentos e oitenta milionésimos
por cento) do valor inicialmente contratado, de acordo com o índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca-ibge). Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 924.550,05. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve
NOTIFICAR
a
empresa
PATRIMONIAL SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
LTDA.,
CNPJ
nº
01.596.964/0001-07, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de
direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de
notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para
apresentação de defesa por meio do seguinte endereço eletrônico: cdedca@unb.br ou
efetuar o pagamento do valor total descrito a seguir:
.
.N. DO PROCESSO
.N. DO OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO
.V A LO R
.
.00424.044534/2019-85
.075/2024
.R$ 73.751,33
.
.00424.119753/2022-21
.075/2024
.R$ 58.633,30
.
.00424.035501/2020-88
.075/2024
.R$ 28.416,66
.
.00424.146806/2021-03
.075/2024
.R$ 45.336,40
.
.00424.141092/2022-10
.075/2024
.R$ 63.006,02
.
.00424.227095/2021-69
.075/2024
.R$ 27.353,80
.
.00424.071205/2024-74
.075/2024
.R$ 38.443,40
.
.Valor total
.
.R$ 334.970,91
A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para
a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, até a decisão de trânsito
em julgado, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e no
CADIN.
Em 4 de novembro de 2024
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 308, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
308/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 145/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/07/2024 / Unidade Acadêmica:
Instituto de Geociências/ Área: Geociências/ Candidatos Aprovados: 1. PLÁCIDO FABRICO
SILVA MELO BUARQUE; 2. MATHEUS DENEZINE; 3. VAGNEY APARECIDO AUGUSTO; 4.
MARTA HENRIQUES JACOMO; 5. LUCAN MAMERI CALCAGNO DE OLIVEIRA; 6. GIANCARLO
BRUGNARA CHELOTTI; 7. JOEL PEREIRA DANTAS DE LIMA.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.011087/2024-71.
Pregão Nº 90074/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
empresa especializada em seguro de acidentes pessoais coletivos para estagiários dos
cursos de licenciatura da Fundação Universidade Federal do ABC. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$
1.200,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154503
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23006.000376/2019-88.
Pregão. Nº 62/2020.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
Contratado: 04.238.297/0007-74 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M
LTDA.. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 24/2020 por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 23/11/2024 até 23/11/2025, com alteração da cláusula
segunda do contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso
II, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.742,80. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006017419202421. Objeto: Aquisição de Papel Toalha e Papel
Higiênico através de Ata de Registro de Preços para atendimento de demandas nas
unidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos
Estados,
5001
Bairro
Bangu, 
-
Santo
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJALMA DE FRANCA JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 05/11/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001797202493. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de equipamento dos laboratórios úmidos: Leitor de Microplacas Marca:
Molecular Devices - Modelo: SpectraMax M5. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 05/11/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006016114202401. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de fitas e correlatos para atendimento das demandas nas unidades e campi da
fundação universidade federal do abc - UFABC. . Total de Itens Licitados: 13. Edital:
07/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, -
Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90086-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 05/11/2024) 154503-26352-2024NE800068