DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006014815202405. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para utilização nos Laboratórios Didáticos em aulas práticas dos cursos de graduação. Total
de Itens Licitados: 71. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida 
Dos
Estados,
5001 
Bairro
Bangu,
-
Santo 
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 06/11/2024) 154503-26352-2024NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23107.021155/2019-13.
Pregão.
Nº
4/2020.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ACRE.
Contratado: 01.700.682/0001-08 - F. R. SOARES DAMASCENO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.409.066,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e
Universidad de Tarapacá, no Chile. OBJETO: Este acordo específico prevê a promoção
mobilidade de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de
graduação, com reconhecimento mútuo de estudos de graduação, das respectivas
instituições,
conforme
processo
SEI 23103.011079/2024-27.
DATA
DA
ASSINAT U R A :
10/09/2024. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da
UFCSPA e Dr. Gonzalo Valdés Gonzáles, Reitor da Universidad de Tarapacá.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.006353/2024-54.
Dispensa Nº 90087/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de
aquisição de gases laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 71.168,01. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.006353/2024-54.
Dispensa Nº 90087/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 02.626.077/0001-05 - NITROSUL NITROGENIO LTDA - ME. Objeto: Contratação
de aquisição de gases laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 46.741,50. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 045/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): MICHELI ALVES MACHADO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.023944/2024-96. OBJETO: Contratação como Professor(a)
Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta
e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A,
Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 06/11/2024 a
05/11/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 028/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: GILEANDRO BARBOSA PEDRO. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 01 de novembro de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da
Assinatura: 01/11/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professora Substituta nº 003/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: MARY CRISTINA OLIMPIO PINHEIRO. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato até 28 de fevereiro de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data
da Assinatura: 06/11/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professora Substituta nº 051/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADA: MYLENA DE
OLIVEIRA ALENCAR SATER. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 18 de outubro de 2025, constante na Cláusula
Primeira. Data da Assinatura: 03/10/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professora Substituta nº 052/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADA: MACKSUELLE REGINA ANGST GUEDES. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 25 de outubro de 2025 constante na Cláusula
Primeira. Data da Assinatura: 03/10/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professora Substituta nº 053/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADA: MARCELLO HENRIQUE DE ALMEIDA. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato até 30 de junho de 2025 constante na Cláusula Primeira. Data da
Assinatura: 21/10/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professora Substituta nº 007/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADA: THAYS BANISKI TEIXEIRA. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 07 de março de 2025 constante na Cláusula Primeira. Data da
Assinatura: 03/10/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Em 21 de maio de 2024.
Extrato de Contrato de Patrocínio que entre si celebram o Itaú UNIBANCO S.A a Fundação
Josué Montello e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Objeto: O patrocínio, pelo
PATROCINADORES do Projeto denominado Potências - Programa de Bolsas de Permanência
Universitária do Itaú Unibanco. DATA DE ASSINATURA: 21 de julho de 2023.
.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 134/2022 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.024942/2022-13.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 33.781.055/0001-35 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Objeto: . O presente
acordo tem por objeto a cooperação entre os signatários ufma e fiocruz, envolvendo o
licenciamento não exclusivo dos direitos de exibição sem fins comerciais de obras
audiovisuais do direito patrimonial de cada um, para exibição nas respectivas grades de
programação, sem limite quanto ao número de exibições ao longo do prazo deste acordo..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 17/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.032911/2024-90.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 53.034.052/0001-45 - COOPERATIVA DE PRODUTOS EXTRATIVISTA DO DELTA -
COOPDELTA. Objeto: O presente acordo de parceria para pd&i tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os parceiros para o desenvolvimento de soluções
inovadoras, a capacitação de pescadores e cooperados, a melhoria das condições
estruturais e a promoção de práticas sustentáveis na cadeia produtiva do caranguejo no
município de araioses a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando a
modernização da infraestrutura e aquisição de bens necessários para a produção e
comercialização sustentável dos produtos extrativistas e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 156/2024.
Nº Processo: 23115.021736/2024-13.
Dispensa. Nº 372/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a alteração no plano de trabalho.. Vigência: 06/11/2024 a
02/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.080,00. Data de Assinatura:
06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1203344/2024 PROCESSO N.º 23115.032317/2024-07. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JERRY WENDELL ROCHA SALAZAR. OBJETIVO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 102/2024. DATA DA
ASSINATURA: 18 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1234219/2024 PROCESSO N.º 23115.031072/2024-92. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: SAFIRA REGO LOPES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 265/2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro
de 2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.067149/2024-51.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 03.750.414/0001-26 - GRAFICA DO PRETO LTDA. Objeto: a aquisição de
materiais permanentes - Mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a
05/11/2025. Valor Total: R$ 2.250,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.074646/2024-14.
Pregão
Nº 29/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
MATO
G R O S S O.
Contratado:
45.690.166/0001-15
-
ACAT SOLUCOES
E
COMERCIO
LTDA.
Objeto:
Aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para
atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a
05/11/2025. Valor Total: R$ 8.482,15. Data de Assinatura: 05/11/2024.