DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 40, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional
Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na
forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de
11/07/2014 e IN Conjunta 01/2017, conforme segue.
Processo nº 23116.014507/2024-24
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - ICB - Telefone: (53)
3233.6633 - icb@furg.br
Matérias/Disciplinas: Farmacologia Aplicada à Enfermagem; Farmacologia I;
Farmacologia das Dependências Químicas; Abordagem Multidisciplinar da Dependência
Química; Psicofarmacologia; Bioterismo; Testes Toxicológicos; Pesquisa e Desenvolvimento
de Medicamentos e Farmacologia Aplicada a Biologia.
Regime de trabalho: 40 horas semanais.
Titulação exigida: Doutorado em Ciências da Saúde; ou Doutorado em Ciências
Biológicas; ou Doutorado em Ciências Fisiológicas; ou Doutorado em Farmacologia.
Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 6.356,02, composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e
R$ 2.943,39 (Retribuição por Titulação).
Taxa de inscrição: R$ 90,00.
Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia
14/11/2024 até as 23h59min do dia 22/11/2024, exclusivamente pela internet, no
endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
A versão completa do Edital
está disponível no endereço eletrônico
https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
DANILO GIROLDO
Reitor
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Processo: 23116.009344/2023-87 Agente público: GIOVANA CALCAGNO GOMES,
matrícula SIAPE 3097473, Professora do Magistério Superior. Descrição dos Fatos:
descumprimento de normas relacionadas à submissão de trabalho em evento
acadêmico; realização de falas com teor calunioso em face de outras servidoras da
Universidade, condutas descritas no art. 116, Incisos I, III, IX e XI da lei 8.112/90.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
IES: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Mantenedora: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
CNPJ: 04.418.943/0001-90
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (Cinquenta
e Seis) diplomas no período de 01 a 30/09/2024, no seguinte Livro de Registro e sequência
numérica: Livro UNIR 01-2024 - Registros: 2.355 a 2.411/2024. Registro Cancelado:
2.375/2024.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos".
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
Reitora
DIRETORIA DO CAMPUS DE ARIQUEMES
EDITAL Nº 2/2024/DENGEA/CARQ/UNIR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS DE ARIQUEMES
A Diretora do Campus de Ariquemes, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professora Doutora Márcia Ângela Patrícia, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria n° nº 117/GR/UNIR, de 08/03/2022, e considerando os termos da Lei nº 8.745/1993, alterada pelas Leis nº 9.849/1999, nº 10.667/2003 e nº 12.425/2011, combinadas com
a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013; Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto 8.259/2014; Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de
agosto de 2019; o Decreto 9.739/2019, alterado pelo decreto nº 10.758/2021; Portaria Normativa n.º 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a Instrução Normativa nº 04, de 20 de dezembro de 2023 (PRAD/PROGRAD) e o processo administrativo nº 23118.013127/2024-52, torna público
a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital.
DAS VAGAS, DO PERFIL, DO REGIME DE TRABALHO, DA TITULAÇÃO
O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, de acordo com o quadro de
vagas abaixo:
Quadro de vagas.
. .Vagas
.Campus
.Departamento
.Área deConhecimento
.Subárea
.Regime
deTrabalho
.Classe
.Titulação Exigida
. .01
.Ariquemes
.Departamento de Engenharia de Alimentos -
D E N G EA
.Ciências Agrárias
.Ciência e Tecnologia de Alimentos .T-20
.Auxiliar
.Graduação em Engenharia de Alimentos
DA REMUNERAÇÃO
O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Auxílio- Alimentação, conforme quadro abaixo:
Quadro de remuneração
. .Titulação Exigida
.VencimentoBásico
.Retribuição porTitulação
.AuxílioAlimentação
.ValorTotal
.Regime deTrabalho
. .Graduação em Engenharia de Alimentos
.R$ 2.437,59
.-
.R$ 500,00
.R$ 2.937,59
.T-20
DAS INSCRIÇÕES
A inscrição e o envio de documentos será realizada exclusivamente de forma on-line através do correio eletrônico oficial deste concurso: concursodengea.arq@unir.br e seguirá
as datas definidas de acordo com o cronograma.
MÁRCIA ÂNGELA PATRÍCIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.011655/2024-48.
Dispensa Nº 207/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação
da Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) com a finalidade de dar apoio ao programa:
"Universidade Aberta do Brasil - UAB/UFRR em parceria com a DED/CAPES", com recursos
oriundos do termo de execução descentralizada nº 13452/2024, firmado entre a Diretoria
de Educação a Distância (DED)/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES) e a e a Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2024 a
05/11/2028. Valor Total: R$ 786.481,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154080
Número do Contrato: 68/2024.
Nº Processo: 23129.004507/2023-96.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L
C DE MELO. Objeto: Alterar o número da nota de empenho constante na Cláusula Quarta
do Contrato nº 68/2024. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 36.702,58. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº
150/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.031493/2024-43.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: EX9788315 - UNIVERSIDADE DO PORTO. Objeto: Estabelecer uma cooperação
acadêmica, científica e cultural entre as partes, em todas as áreas de comum interesse.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2029. Data de
Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE GERAL DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA, TÉCNICA E
CULTURAL Nº 149/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.003364/2024-65.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 448820548 - UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PERUGIA. Objeto: Estabelecer relação
institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas,
projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, além
de definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades,
nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios
acadêmicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2029. Data de
Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO EM ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO Nº
154/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.032378/2024-96.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: EX1540037 - NORTH CAROLINA
STATE UNIVERSITY. Objeto: Promover
cooperação em ensino, pesquisa e extensão entre as partes.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2027. Data de
Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA E CIENTÍFICA Nº
151/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.024495/2024-86.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: EX9788315 - UNIVERSIDADE DO PORTO. Objeto: Instituir e disciplinar a
cooperação acadêmica e científica entre as partes na(s) área(s) e/ou acerca de temas
relativos a meio ambiente, urbanismo e ordenamento do Território, a qual pode consistir
na execução, no(s) referido(s) campo(s) do conhecimento(s) e/ou sobre os referidos tópicos
científicos, das seguintes atividades: mobilidade
de estudantes de pós-graduação,
mobilidade de professores e pesquisadores, cotutela (orientação conjunta) de teses de
doutorado, desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, produção conjunta de
publicações científicas, e coorganização de eventos acadêmicos, científicos e culturais.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2029. Data de
Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 149/2024.
Nº Processo: 23112.003364/2024-65.
Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 448820548 - UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PERUGIA. Objeto: Instituir e disciplinar
cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes na área de e/ou sobre
temas relativos a Saúde Mental, no interesse do Departamento de Terapia Ocupacional e
do Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional da UFSCar, e do Departamento de
Filosofia, Ciências Sociais, Humanas e da Educação da Universidade de Perúgia (Itália).
Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2029. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23112.000827/2024-37.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 21.366.914/0001-40 - COMERCIAL GODOY LIMPEZAS URBANAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 25/01/2025 a 24/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.841.203,60. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).

                            

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