DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.074646/2024-14.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 36.656.877/0001-82 - ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA. Objeto: aquisição
de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as
demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a
05/11/2025. Valor Total: R$ 25.620,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.074646/2024-14.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para
atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a
05/11/2025. Valor Total: R$ 159,74. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23210001330120211. Objeto: Reforma do Prédio do Laboratório
de Britagem e Moagem de Minérios, de Tratamento de Minérios e de Caracterização
Tecnológica da UNIPAMPA, do campus Caçapava do Sul, na cidade de Caçapava do Sul/RS..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
Melanie
Granier,
51,
Centro
-
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA
Coordenador de Contratos Licitrações e Serviços
(SIASGnet - 06/11/2024) 154359-26266-2024NE200001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.018214/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de Material de consumo - Material hospitalar, destinados à Unipampa, campus Uruguaina,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
Melanie
Granier,
51,
Centro
-
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 04/11/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.019188/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de Material de consumo, manutenção de bens, limpeza e higienização, destinados à
Unipampa, Campus Alegrete e Itaqui, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 07/11/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro -
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90076-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 04/11/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.019372/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de Material de consumo, Material laboratorial, Mat. Biológico, Mat. Hospitalar, de
acondicionamento e embalagem, destinados À Unipampa, Campus Uruguaiana, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 28. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
Melanie
Granier,
51,
Centro
-
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 04/11/2024) 154359-26266-2024NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
936571. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS,
Unidade Gestora: 154047. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº
03703102000161. Aditivo de prazo de 31/12/2024 para 30/06/2025. Valor Total: R$
126.256,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Data de
Assinatura: 02/12/2022. Signatários: Concedente: ISABELA FERNANDES ANDRADE, CPF nº
***.253.840-**, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI, CPF nº ***.504.060-**.
EXTRATO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Processo nº: 23110.029510/2024-01 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S ,
CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA: EXACTA AGRISCIENCE CONSULTORIA AGRONÔMICA
LTDA, CNPJ: 41.766.824/0001-54. Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM
MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: Estabelecer um regime de mútua
cooperação técnica e científica entre UFPEL e EMPRESA, com apoio da FUNDAÇÃO, tendo
em vista o desenvolvimento conjunto do PROJETO intitulado "Desenvolvimento de
bioprodutos para uso agrícola a partir da planta modelo". Fundamento Legal: Manual de
Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do
Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004,
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas
legais pertinentes. Vigência: 36 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do
projeto: R$ 750.000,00 Data de assinatura: 17/10/2024. Vinicius Farias Campos -
Superintendente/ Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional -
UFPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110019686202446. Objeto: Aquisição de equipamentos de
laboratório.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59.
Endereço:
Rua
Gomes
Carneiro
Num.
01,
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 05/11/2024) 154047-15264-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110033704202401. Objeto: Aquisição de conjunto de placares
eletrônicos esportivos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2024) 154047-15264-2024NE800000
EXTRATO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Processo nº: 23110.028869/2024-52 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ:
92.242.080/0001-00. PARCEIRA: 51.634.469 LORENZO BARBIZAN, CNPJ: 51.634.469/0001-
13. Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ
03.703.102/0001-61. Objeto: Estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e
científica entre UFPEL e EMPRESA, com apoio da FUNDAÇÃO, tendo em vista o
desenvolvimento conjunto do PROJETO intitulado "Desenvolvimento de novo bioinsumo a
partir de Ilex paraguariensis rico em compostos bioativos microencapsulados para aplicação
em agroindústria". Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de
Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro
de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 30 meses a
partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$ 750.000,00 Data de assinatura:
01/11/2024. Vinicius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de Inovação e
Desenvolvimento Interinstitucional - UFPEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Acadêmico nº 21/2024-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí
(UFPI), CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa
de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 1º,
da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da FADEX, com a finalidade de prestar apoio na
gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de
extensão intitulado "CONGRESSO MEIO-NORTE DE CANNABIS MEDICINAL", aprovado pela
Câmara de Extensão (CAMEX) da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC) em
27/09/2024, e cadastrado sob o código no PJ09/2024-CCS-254-NVPJ/PG, bem como na
captação e no recebimento direto dos recursos financeiros previstos, conforme as
disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I); Processo: nº
23111.047436/2024-67; Vigência: terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da
data de sua assinatura; Data da Assinatura: 05/11/2024. Signatários: Gildásio Guedes
Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da
FA D E X .
EDITAL DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 16/2024 - UFPI
No Edital nº 16/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/09/2024,
Edição nº 183, Seção 3, página 94, o Reitor da Universidade Federal do Piauí, no uso de
suas atribuições legais, e considerando a apreciação do processo nº 23111.010357/2018-81
cujo objeto é a finalização dos procedimentos institucionais ainda pendentes para
implantação do curso de Agroecologia na modalidade à distância, torna pública a exclusão
do curso de Licenciatura em Ciências Agrárias - Agroecologia do QUADRO DE VAGAS -
ANEXO XVIII do Edital nº 16/2024 PSE/EAD/UFPI - PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO
EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA.
GILDASIO GUEDES FERNANDES
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
941278. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS,
Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prazo. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
28/07/2023. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**,
Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 7/2023
Nº de Processo: 23116.001550/2023-49.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG.Objeto:
"Prorrogação
do
prazo
de
vigência,
de
31/12/2024
à
31/12/2026".Data
da
assinatura:04/11/2024.
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