DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 23112.021699/2023-84.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 07/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.711.405,72. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a)
contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .085/2024
.Nathan Raphael Varotto
.D Ed / C EC H
.01/11/2024 à 31/03/2025
.23112.014912/2024-82
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.914205/2024-78.
Pregão Nº 175/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
telecomunicações, por meio de transmissão de voz e de outros sinais (serviço telefônico
fixo comutado — stfc) para a Universidade Federal de Viçosa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 21.250,22. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 220/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.912993/2024-68.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 38.737.938/0001-61 - CONSERVATION INTERNATIONAL DO BRASIL. Objeto:
Colaborar na iniciativa da ci's "not just
carbon: componente de precipitação", especificamente a pesquisa "análise
histórica e previsão de mudanças na precipitação e na estação chuvosa após
perdas de floresta locais e regionais na amazônia brasileira" (o "projeto"),.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/11/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$
518.496,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 221/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.915345/2024-63.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051054 - INTERNATIONAL HUMAN MOTRICITY NETWORK. Objeto: A
colaboração mútua, destinada a
propiciar e incrementar o intercâmbio científico e acadêmico entre as instituições de
ensino
superior, instituições de pesquisa, instituições de formação profissional, instituições
sócioculturais ou instituições científicas, visando
o desenvolvimento de relações
acadêmicas,
culturais e científicas entre as instituições pertencentes à ihmn..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 92/2019.
Nº Processo: 00000.003790/2019-00.
Pregão. Nº 50/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contrato
92/2019. Vigência: 05/11/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.233.872,24. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114916081202465. Objeto: Serviço de acesso à licenças Google
Workspace.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114916494202440. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação
de serviço não continuado
na instalação e
montagem de aparelhos de ar condicionado para equipar e modernizar os
laboratórios multiuso de informática PVA 226 e PVA 227 do Campus Rio
Paranaíba
da
UFV 
de
forma
a
atender
as 
demandas
acadêmicas
e
administrativas dos cursos relacionados ao Instituto IEP - Instituto de Ciências
Exatas e Tecnológicas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn, Zona
Rural -
Rio Paranaíba/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-
90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2024) 154051-15268-2024NE800000
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 39/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado
da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal
Docente:
1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.
1.1. Departamento de
História. Edital de Seleção nº
53/2024 - Área:
História/História Econômica (23114.908769/2024-71).
Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:
.
.Nome
.Nota
.Classificação geral
. .Maísa Maria Baptista Prates do Amaral
.9,00
.1º
Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:
.
.Nome
.Nota
.Classificação geral
. .Lettícia Batista Rodrigues Leite
.8,92
.2º
. .Luis Guilherme Magalhães de Paula
.7,63
.3º
. .Cristiano Addario de Abreu
.7,58
.4º
. .Fágner João Maia Medeiros
.7,55
.5º
1.2. Departamento de
História. Edital de Seleção nº
61/2024 - Área:
História/História da África e Ensino de História (23114.912952/2024-71).
Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:
.
.Nome
.Nota
.Classificação geral
. .Vanessa Cerqueira Teixeira
.9,19
.1º
Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:
.
.Nome
.Nota
.Classificação geral
. .Luis Guilherme Magalhães de Paula
.8,48
.2º
. .Yassen Gabriel Fideles Ubl
.8,38
.3º
. .Sabrina Ramos Cornélio
.7,46
.4º
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 962985, Nº Processo: 23102001595202453,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: PROMACOM-
PROJETO MAIS COMUNIDADE CNPJ nº 23040307000111, Objeto: Desenvolvimento e
implementação do Projeto ESPORTE + CULTURA NOVA IGUAÇU, no Estado do Rio de
Janeiro, com ênfase nos Município de Nova Iguaçu.
Serão 4 Núcleos nos Municípios, cada Núcleo com 100 beneficiários., Valor Total: R$
2.535.792,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 2.535.792,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000213, Valor: R$ 2.535.792,00, PTRES: 239110, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339039, Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025, Data de Assinatura: 25/10/2024, Signatários:
Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: BARBARA DA
SILVA CARLOS CPF nº ***.848.277-**.
EDITAL Nº 271, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital Nº 208, de 7 de agosto de 2024, publicado no DOU
em 08 de agosto de 2024, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo
relacionado para entrega de documentos e exame pericial.
Edital de abertura Nº 34, de 22 de janeiro de 2024
Edital de homologação Nº 208, de 7 de agosto de 2024
Professor Substituto - Auxiliar / 40h/semana - DISCIPLINA: Enfermagem de
saúde Pública/Enfermagem em atenção Primária à Saúde/Atenção e gerência da Saúde
Coletiva no SUS/Seminário de pesquisa I/Estágio curricular na atenção e gerência da saúde
coletiva/Epidemiologia e enfermagem
.
.Candidato (a) Aprovado (a)
.
.4ª aprovada - Marianna Abreu Lucchesi de Albuquerque
O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo
presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo
e-mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO -
Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo
seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos Anexo I
2. Realização do exame admissional: exames clínicos Anexo II
O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no
momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a)
que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e
realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do
Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ATENÇÃO:
todas as
cópias dos
documentos
deverão ser
apresentadas,
juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar
cópias autenticadas.
Seguem abaixo
os documentos exigidos
que devem
ser apresentados
presencialmente pelo candidato no dia agendado:
1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.
2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA
SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30
dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br).
3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será
aceito o NIT (número de identificação do trabalhador).
4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.
5) 
CERTIDÃO 
DE 
QUITAÇÃO 
ELEITORAL
obtida 
no 
site 
do 
TSE
(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).
7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE
CASAMENTO (se casado).
OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.