DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 232.103,60
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSÉ CARLOS NARESSI, Presidente, CPF ***.534.019-
**. Processo: 71000.045306/2021-76
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CADES - CENTRO DE APRENDIZAGEM E
DESENVOLVIMENTO DO SURFE, CNPJ n° 05.107.389/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CASA RIO SURFE SOCIAL V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.304.047,71
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/11/2025
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e HENRY AJDELSZTAJN, Presidente, CPF ***.710.797-**.
Processo: 71000.049722/2023-13
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, CNPJ n°
12.398.403/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ÍDOLO SOCIAL - UNIDADE 6 ANO 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 951.653,12
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/11/2025
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JAMIL MARCELO GONÇALVES COSTA, Presidente, CPF
***.684.848-**. Processo: 71000.034109/2023-93
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DOS JANGADEIROS, CNPJ n°
92.925.429/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "IQFOIL JANGADEIROS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 109.997,89
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/11/2025
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CRISTIANO ROBERTO TATSCH, Comodoro, CPF
***.948.380-**. Processo: 71000.051025/2020-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MAESTRO ESPORTE CLUBE, CNPJ n°
28.592.200/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MAESTRO DA BOLA - NÚCLEO ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 83.532,15
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/11/2025
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ROSELY POZZI RODRIGUES, Presidente, CPF
***.581.908-**. Processo: 71000.073755/2023-76
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL VILA VELHA, CNPJ n°
26.703.753/0001-57
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE ESPORTE VILA VELHA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 113.398,83
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/11/2025
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DALMO JOSÉ DE SOUZA, Presidente, CPF
***.399.459-**. Processo: 71000.077433/2023-04
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRÊMIO ESPORTIVO PRATENSE, CNPJ n°
00.673.436/0001-41
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EDUCAÇÃO, DISCIPLINA E DIVERSÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 414.420,97
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALTIR JOSÉ FERRO, Presidente, CPF ***.771.090-**.
Processo: 71000.069276/2022-74
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ISERBEM, CNPJ n° 21.851.518/0001-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE SOCIAL CLUBE 3"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.023.584,28
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, LEONARDO ABREU DE CAMPOS,
Presidente do INSTITUTO ISERBEM, CPF nº ***.447.468-**
Processo: 71000.056521/2023-64
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ESPORTES E CULTURA DE
RIO CLARO, CNPJ n° 13.040.368/0001-25
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EQUIPE DE CICLISMO ABEC RIO CLARO - FEMININO - ANO 2"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 941742/2023. Processo n. º
71000.019405/2023-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Universidade Livre do Esporte do Paraná - CNPJ: 02.181.877/0001-51. Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 941742/2023. Vigência: 06/12/2023 a
06/09/2025. Data de Assinatura: 05/11/2024. Signatários: Concedente: Secretário Nacional
de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - matrícula funcional 1508073.
Convenente: REGINA KNOPFHOLZ MORGENSTERN, Presidente: Universidade Livre do
Esporte do Paraná.
VALOR GLOBAL: R$ 217.152,60
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, JOÃO PAULO WEHMUTH RAGONHA
MARANGONI, Presidente da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ESPORTES E CULTURA DE
RIO CLARO, CPF nº ***.850.148-**
Processo: 71000.073597/2021-92
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BONS VENTOS, CNPJ n° 34.891.395/0001-81
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMPANHA OLÍMPICA CLASSE ILCA6"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 260.317,63
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, DANIEL RABHA NUNES SANTIAGO,
Presidente do INSTITUTO BONS VENTOS, CPF nº ***.577.837-**
Processo: 71000.070083/2023-47
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO
AO ESPORTE
E
A CONFEDERAÇÃO
BRASILEIRA
DE
SURF, CNPJ
n°
02.995.720/0001-60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DREAM TOUR IV"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.286.785,69
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, FLÁVIO PADARATZ, Presidente da
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF, CPF nº ***.341.419-**
Processo: 71000.061820/2023-11
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30948
ESPÉCIE: Contrato de Empréstimo Externo. Contrato Nº 30948. FINALIDADE: Financiamento
do Programa Resiliência Climática em Cidades (Setor Água). PARTES: Companhia de
Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e o Kreditanstalt für Wiederaufbau
(KfW). GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº:
17944.000465/2024-99. VALOR: €50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE EUROS). DATA DE
CELEBRAÇÃO: 14 de outubro de 2024. REPRESENTANTES: Pela CAESB, o Sr. Presidente, LUÍS
ANTÔNIO ALMEIDA REIS, e o Sr. Diretor Jurídico, LUIZ EDUARDO SÁ RORIZ; pelo KfW, a Sra.
Diretora, CLAUDIA ARCE; e o Sr. Chefe de Divisão, JENS OCHTROP; pelo Distrito Federal, o Sr.
Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, NEY FERRAZ JÚNIOR; e pela República
Federativa do Brasil, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA .
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 612/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA
ESPECIE: Contrato Nº 612/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência
de Crédito em Contragarantia, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado
entre o Estado da Paraíba/PB e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, para o
financiamento do "Projeto Rede Integrada de Corredores de Transporte Público de João
Pessoa/PB". PARTES: A República Federativa do Brasil e o Estado da Paraíba/PB.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.000267/2024-25. VALOR: €
33.000.000,00 (trinta e três milhões de euros). DATA DE CELEBRAÇÃO: 06 de novembro de
2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE
ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Estado, o Sr. Governador, JOÃO AZEVEDO LINS
FILHO; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ALLEN WYLDER HOLANDA ARRUDA .
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 6 de abril de 2001, entre
a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE-MS).
2. OBJETO: ampliar o rol das informações a serem fornecidas pela RFB ao MPE-MS.
3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 30 de outubro de 2024 pelo MPE-
MS e, em 5 de novembro de 2024, pela RFB.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes
Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pelo MPE-MS, CNPJ nº 03.983.541/0001-75,
Senhor Romão Avila Milhan Junior, Procurador-Geral de Justiça.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 30 de maio de 2014
entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB),
e o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-
ES ) .
OBJETO: ampliar o rol de informações a serem fornecidas pela RFB à PGE-ES.
DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 26 de setembro de 2024, pela
PGE-ES, e, em 5 de novembro de 2024, pela RFB.
NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana
Gomes 
Rêgo, 
Secretária 
Especial 
Adjunta 
da 
RFB; 
pela 
PGE-ES, 
CNPJ 
no
27.080.530/0009-09, Senhor Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga, Procurador-Geral
do Estado.

                            

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