DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO REGIONAL Nº 0100100/000006/2024
LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico Regional nº 0100100/000006/2024
UNIDADE EXECUTORA: Superintendência Regional da 1ª Região Fiscal - SRRF01
(MT, MS, DF, GO e TO)
MERCADORIAS: Mercadorias apreendidas
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h do dia 04/12/2024 até as 21h do dia
06/12/2024
ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 09/12/2024, a partir das 10h.
LOCAL: acesso através do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-
CAC), https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx, opção de atendimento
"Sistema de Leilão Eletrônico".
EDITAL
E
INFORMAÇÕES: 
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br, pelo e-mail erleilaomercadorias.rf01@rfb.gov.br,
ou pelos telefones de contato direto com as Unidades, previstos no Edital de Licitação.
WALCEMIR CARLOS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 170018
Nº Processo: 10265410250202482. Objeto: Aquisição de água mineral natural,
sem gás, em garrafão de 20 litros, embalagem retornável e em regime de comodato.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: 
Ed.orgaos
Regionais 
6.andar 
S/620
S.a.a., 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2024) 170018-00001-2024NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 170198
Nº Processo: 10265.110490/2024-80.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM GOIANIA. Contratado:
44.428.382/0001-24 - RTC SERVICOS DE MANUTENCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA PREDIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para revitalização da fachada
em ACM da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 87.985,69. Data de Assinatura:
06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 170217
Nº Processo: 10280.726744/2024-98.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A R F.
Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e
assistência técnica em elevadores; incluindo o fornecimento de peças, componentes,
insumos e atendimento emergencial, do complexo fazendário da receita federal do brasil
em manaus/am..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a
13/11/2029. Valor Total: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 11522.720032/2023-57.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.
Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 14/11/2024 a 13/07/2026.. Vigência: 14/11/2024 a 13/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 876.659,80. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170219
Nº Processo: 13042.181447/2024-10.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM.
Contratado: 37.356.450/0001-21 - D DOS S VASQUES LTDA. Objeto: Fornecimento de água
mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, garrafa com
capacidade de 20 litros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2024 a
05/11/2025. Valor Total: R$ 6.087,60. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e tendo em vista o disposto no art.
23, caput, §1º, inciso III e § 2º e inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972,
com redação incluída pelo art. 113, da Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, art. 27 do
Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, e art. 124, inciso III, Decreto-Lei nº 37, de 18
de novembro de 1966, INTIMA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas nesse edital, a
tomarem ciência dos respectivos Termos de Intimação, dentro do prazo de 15 (quinze)
dias, contados da data da publicação do presente Edital, prazo a partir do qual se
consideram cientes dos referidos Termos.
Os Termos de Intimação, referentes às encomendas postais com códigos de
rastreios/Notas Fiscais e/ou de mercadorias retidas em voos, abaixo, encontram-se à
disposição dos interessados na Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e
Descaminho da 3ª Região Fiscal, na Avenida Vicente de Castro, nº 6101, Cais do Porto,
Fortaleza - CE, CEP 60.180-410,
nos dias úteis, no horário de expediente das 8h às 11h e das 14h às 16h.
. .N° Intimação . C P F/ C N P J
. Nome do Remetente
. ID Rastreio Correios/
Nota Fiscal/ Ovr/ Dados
Voo/Transp
. .116626/2022 . N/D
. CAIQUE MIGUEL SHIROMA
. OX 1 1 5 8 4 7 3 9 5 B R
. .252386/2023 . 50.429.557/0001-10
. LUAPRATA COMERCIO LTDA
. 0300100002362023
. .263050/2023 . 49.682.521/0001-65
. CLARA FERNANDA MARTINS DA
S I LV A
. 0300100002552023
. .271968/2023 . N/D
. N/D
. 0300100002832023
. .271973/2023 . N/D
. N/D
. 0300100002832023
. .056849/2024 . 46.867.828/0001-42
.
LEONCIO
ALMEIDA 
CALADO
LT DA
. 0300100003532023
. .088917/2024 . 998.***.***-87
. ADRIANO ANTONIO BERTOLIN
. 0300100004082023
. .103482/2024 . 51.370.366/0001-93
.
ACJ
PLATFORM COMERCIO
E
SERVICOS LTDA
. 0300100004152023
. .103487/2024 . 27.422.969/0001-07
. AMMO HOME CASA COZINHA E
EXTRAS LTDA
. 0300100004152023
. .103491/2024 . N/D
.
2.452.511 CAROLINA MENDES
V E L A S CO
. 0300100004152023
. .107422/2024 . N/D
. TRAYSON JUNE SILVA SOUZA
. 0V555589143BR
. .107432/2024 . N/D
. MOHAMED
. T1630764652 BR
. .107440/2024 . N/D
. GILVA SOUSA
. T1630198189BR
. .107455/2024 . N/D
. RENAN ALVES SILVA ROCHA
. 0V702104387BR
. .107459/2024 . N/D
. GABRIELLY SCHARANCK
. TI615291915 BR
. .107460/2024 . N/D
. HANI ABO KERSHA
. TI588788938BR
. .107463/2024 . N/D
. BA R AT O H E I N
. TI605786276BR
. .175745/2024 .
48.429.406/0001-
10
. AMADEU AQUICULTURA LTDA
. 0300100000532024
. .212757/2024 . 030.***.***-22
. JOAO AMAURY NERES MUNIZ
. 0Y215344 92BR
. .236337/2024 . 20.081.457 0001-85
.
BAISHUN
BAZAR 
COM.
DE
BOLSAS E CALCADOS LTDA
. 0300100001542024
MARCUS ANTONIO FERREIRA ARARIPE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170058
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 14760.720078/2021-90.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 26/11/2024
a 25/11/2025.. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
380.916,59. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170078
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 10507.720070/2021-73.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
a vigência contratual pelo prazo de 20 (vinte) meses, de 08/11/2024 a 08/11/2026,
conforme previsão constante da cláusula segunda do contrato nº 05/2021. Vigência:
08/11/2024 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.188,40. Data de
Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 0700100/10/2024
MERCADORIAS: Eletrônicos, celulares, informática, caixas de som, bicicletas, etc.
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 09/12/2024 às 09h até o dia 13/12/2024 às 18h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2024 às 10h.
LOCAL: www.rfb.gov.br: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".
EDITAL E INFORMAÇÕES: e-mail: leilao.rj.srrf07@rfb.gov.br.
NELSON DOS SANTOS ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 170116
Nº
Processo: 
10707720157202437.
Objeto:
Serviço 
continuado
de
gerenciamento e administração da frota de veículos mediante sistema informatizado,
via
internet, em
rede de
oficinas e
centros automotivos
credenciados, para
a
manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das unidades da RFB da 7 ª
Região Fiscal no Espírito Santo. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das
09h00 às 17h00. Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 S/320 Castelo, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170116-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIANI VIGANOR DA SILVA SANT ANA
Agente da Contratação
(SIASGnet - 06/11/2024) 170116-00001-2024NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
VITÓRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, do Leilão Eletrônico Nº 0727600/004/2024 da Alfândega
do Porto de Vitória, publicado no DOU de 31/10/2024, Seção 3, página 148
Onde se lê: "RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 25/11/2024 às 08h até o dia
28/11/2024 às 18h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2024 às 15 horas."
Leia-se: "RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 04/12/2024 às 08h até o dia
05/12/2024 às 18h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/12/2024 às 15 horas."