DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1 , no Art. 65 do RLCC, no MN AD 242 anexo C e na Cláusula Décima Oitava, inciso I
do 
Contrato; 
Processo 
administrativo: 
5688.01.2157.0/2022. 
Data 
assinatura:
05/11/2024
5º Termo Aditivo Renovação e alteração de titularidade do contrato 99075/2019 de
locação de imóvel para uso da Agência Parc Royal/MG, um prédio situado na Rua da
Bahia, 902, Centro, Belo Horizonte/MG, por 60 (sessenta) meses, de 09/03/2025 até
08/03/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 11.1167.002/98; Valor Mensal do Aluguel: R$ 82.486,23 (oitenta
e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos); Locadora Sucedida:
ITATIAIA 
EMPREEND.AGROPEC.PASTORIA
LTDA 
CNPJ:21.792.924/0001-48
Locadora
Sucessora: 
TSM
PARTICIPAÇÕES 
LTDA;
CNPJ 
nº
65.172.744/0001-39 
Assinatura:
02/10/2024 RUBRICA: 5704-01.
Processo nº 5688.01.1432.085/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na
representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais,
pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme
definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no
instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam,
para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na
modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de
natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com
de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela
CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2306/2024; fornecedor: VALENTE
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 01.735.636/0001-44 ; prazo de entrega/execução:
28/03/2025 a 27/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº
13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 28/03/2024.
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 9816/2023, cujo
objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças
e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região da SR
Bauru, com polos operacionais nas cidades de Bauru/SP, Presidente Prudente/SP,
Araçatuba/SP, Marília/SP e Ourinhos/SP.; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA;
CNPJ: 16.099.194/0001-64; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de
15/11/2024: R$ 15.889,28; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de
17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato;
Processo Administrativo: 5688.01.1239.0/2023; Item orçamentário: 5303-02.
1º Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato de Condições Suspensivas de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag Miguel Sutil/MT, na Avenida
Estrela do Norte, quadra 16, esquina com Rua Desembargador José de Mesquita, bairro
Araés, Cuiabá/MT, com base no disposto na matrícula do imóvel nº 85.483, com área de
445,07m2, com área de terreno de 1.100,00m , que se encontra descrito e caracterizado
na
matrícula nº
85.483,
com base
nas Leis
8.245/1991
e Lei
13.303/2016.
PROCESSO:5688.01.0114.0/2023. Prazo do contrato: 60 (sessenta) meses. VALOR MENSAL
DO ALUGUEL: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), com reajuste anual pela variação
do índice IGP-M. LOCADOR: AGRO LÍDER LTDA - CNPJ sob nº 45.591.350/0001-08.
RUBRICA: 5704-01.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 8935/2023. Processo Administrativo:
5688.01.2411.01/2022. Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de
engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento
em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região da SR Curitiba, no estado do Paraná -
AG JARDIM SABARA/PR. Contratada: GEDANSKI INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA
LTDA. - CNPJ 24.885.112/0001-35; Espécie: prorrogação de vigência em mais 181 (cento
e oitenta um) dias a contar de 08/11/2024, até 07/05/2025. Enquadramento Legal: Art.
66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2.2 do instrumento
contratual. Data de Assinatura: 04/11/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 91472023. Processo Administrativo:
5688.01.0024.01/2023. Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de
engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR
Sergipe, no estado de Sergipe. AG BARRA DOS COQUEIROS/SE - LEIAUTE. Contratada:
CONSTRUTORA FCK LTDA. - CNPJ 26.624.142/0001- 13; Espécie: prorrogação de vigência
em mais 181 (cento e oitenta um) dias a contar de 07/11/2024, até 06/05/2025.
Enquadramento Legal: Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na
Cláusula 2.2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 04/11/2024.
11º Termo de Aditamento para alteração da clausula de pagamento do contrato
7734/2021; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e
serviços de segurança privada a pessoas aspp, nas unidades caixa (imóveis próprios e sob
sua responsabilidade) localizadas no Distrito Federal; Contratante: CAIXA; Contratada:
CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ 31.546.484/0001-00;
Vigência: 16/02/2022 a 15/02/2025.
7º Termo Aditivo para alteração da cláusula de pagamento do contrato 2756/2023;
Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, no estado do
Rio Grande do Sul; Contratante; CAIXA; Contratada: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ
92.966.571/0001-01; Vigência 01/05/2023 a 05/11/2025.
14º termo aditivo do contrato nº 9775/2022; processo nº. 5688.01.1757.1/2021; Objeto:
Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no
Estado de SÃO PAULO, vinculadas as Superintendências Regionais (SR) São Paulo Norte,
São Paulo Sul e São Paulo Centro; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERV I ÇO S
EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$ 207.433,35;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 05/11/2024.
19º termo aditivo do contrato nº 10326/2022; processo nº. 5688.01.0542.0/2022; Objeto:
Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA nos
estados do PARÁ e AMAPÁ; Contratada: NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI;
CNPJ(MF)
nº
14.991.257/0001-67;
Acréscimo 
de
Serviços
Valor
R$
27.332,81;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 05/11/2024.
2º Termo de Aditamento do contrato 5415/2022, Processo nº 5688.01.1539.0/2021,
Licitação CAIXA 179/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o CONSÓRCIO
LOTÉRICOS CAIXA PE 179/2022, CNPJ 47.680170/0001-28; Objeto: Alteração qualitativa na
redação da cláusula sexta do contrato para incluir o novo percentual de participação dos
membros consorciados do contrato de prestação de serviços de telecomunicação para a
transmissão de dados entre os Pontos de Atendimento (PA) em todo território nacional
e os Centros de Tecnologia da CAIXA em Brasília e São Paulo; Enquadramento legal: art.
81, V, da Lei 13.303/2016, artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e
Cláusula contratual Décima Oitava. Data de assinatura: 04/11/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação a Publicação do Extrato do 20º Termo de Aditivo do contrato nº
3592/2020 no DOU de 04/11/2024, seção 3, página 116. Onde se lê: ...Novo valor
global: R$ 7.129.980,44. Leia-se ...Novo valor global: R$ 7.105.238,85.
TIAGO REIS FONSECA ALMEIDA
Assistente Junior
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,
CNPJ
08.893.087/0001-85.
DATA:
04/11/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREF MUNIC SAO JOSE DOS CAMPOS/SP. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.740,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 31/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 35.346,34. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/10/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 31/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ/PR -
SAMAE ANDIRÁ/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.180,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA., CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 16/10/2024. DATA:
04/11/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado
em 18/12/2020 para fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREVI
SINOP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP MT. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
75.740,45. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605
60. PRAZO: até 21/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 31/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE/PR. V A LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.297,73. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/10/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMAG DIAGNOSTICO POR
IMAGEM LTDA, CNPJ: 23.018.851/0008-33; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CONECTA ABA LTDA, CNPJ:
49.873.309/0001-85; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD),
FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, OCUPACIONAL, sendo que essas
especialidades
deverão
necessariamente
possuir profissionais
com
habilitação para
atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro
Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CCSA CENTRO TERAPEUTICO
MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 55.505.665/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que
essa especialidade deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para
atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro
Autista),aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE
MEDICINA S J RIO PRETO, CONTRATADO; CNPJ: 60.003.761/0001-29 , ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/08/2024, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E
ATIVIDADES AFINS DE BELO HORIZONTE-BELCOOP, CONTRATADO; CNPJ: 86.383.973/0001-
72 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de
procedimento 2024 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 01/11/2023,
SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E
CARIDADE DE LAJEADO - HOSPITAL BRUNO BORN; CNPJ/CPF 91.162.511/0001-65; ES P ÉC I E :
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024
aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
Contratante: 
Caixa 
Econômica 
Federal;
Contratado: 
NOVACLINICA 
HOSPITAL 
E
MATERNIDADE LTDA, CNPJ Nº 81.306.136/0001-26. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO: 
UNIFISIO, 
CNPJ:
00.431.574/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO 
PARA 
REAJUSTE 
DE 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968283/2024, firmado pelo Município de João
Monlevade-MG, CNPJ 18.401.059/0001-57; junto à União Federal por intermédio do
Ministério 
das
Cidades, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de espaços públicos para prática de esporte
e lazer, localizados dentro do perímetro urbano do Município de Joao Monlevade/MG,
em especial a pista de caminhada e ciclovia com 7.600m ; Programa Cidades Melhores;
Valor: R$ 1.220.867,00; dos recursos: R$ 1.200.867,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2024, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15451560100SY0001,
NE 
2024NE001401,
de 
02/10/2024
e
R$ 
20.000,00
de
contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 01/11/2024 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e
Laércio José Ribeiro.

                            

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