DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO
OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E
INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA
UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme
autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de
julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S)
RESPONSÁVEL(IS)
POR
OPERAÇÃO
INADIMPLIDA
DE
SECURITIZAÇÃO,
ABAIXO
RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa)
dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento
do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito
passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no
Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos
termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente
à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da
Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos
devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a
dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
.
.ESPOLIO CIRO FUJIBAYASHI
.FIADOR
.72.800.409
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01961 (7421)
CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e
manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e
instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente -
Lote único: Ed. AG. PATOS DE MINAS (MG), Ed. AG. UBERABA (MG) e Ed. AG. UBERLÂNDIA
(MG): RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
03/12/2024 às 11h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1058690. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
BIANCA LOSSO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01978 - (7421)
CESUP CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Obra de reforma predial com ampliação de área para a relocalização da agência
Maragogi - AL, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 02/12/2024 às 09h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1058858. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
ROSALI D'EÇA RODRIGUES
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/02011 (7421)
CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as
dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de São Paulo - lotes
01 a 08; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
02/12/2024 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1059035. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o
campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/02011 (7421)".
MARLENE DA SILVA GUSMÃO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/02012 (7421)
Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área,
realizados
permanentemente
e,
eventualmente, por
acionamento,
para
diversas
dependências do Banco do Brasil localizadas na PARAÍBA, ou em local a ser indicado pelo
CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 02/12/2024 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1059199. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia
para heliooliva@bb.com.br.
HELIO OLIVA SANTOS
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/02013(7421)
CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação
de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura
ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências
do Banco do Brasil S.A. no estado de Minas Gerais - Lote 03. 1. Para a execução dos
serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial,
sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres,
podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de
colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a
partir da data de assinatura do contrato.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 02.12.2024 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1059051. Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br,
com
o
campo
assunto:
"Esclarecimentos
LRE
2024/02013(7421)".
ERIKA DE MAIO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/02026 (7421) - CESUP
Contratações São Paulo (SP), realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição
com entrega de Mesas de Sonorização para o prefixo 8244 Centro Cultural Banco do Brasil -
Rio de Janeiro (CCBB-RJ); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-
e.com.br até 21.11.2024 às 13h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número de licitação 1059197; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2024/55
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/55 BB
-Tecnologia e Serviços S.A., conforme Errata 02 disponível nos sites www.bbts.com.br e
www.licitacoes-e.com.br. Fica alterada a data da licitação para 02/12/2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente da Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 179085
Contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de
apólice de Seguro de Responsabilidade Civil D&O (Directors&Officers) para os integrantes
e ex-integrantes dos Órgãos Estatutários do BNB, bem como para os empregados e ex-
empregados pela prática de atos de gestão no exercício de cargos ou função.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 243001
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 00100.003532/2019-99.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 13.962.406/0001-05 - A & L INFO SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por até 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/11/2024 até 06/11/2025,
nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.712,50. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 201057
Nº Processo: 14022.072997/2024-31.
Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.
Contratado: 33.732.497/0001-91 - L F PENA TRANSPORTES E SERVICOS. Objeto: O presente
termo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para a prestação,
agenciamento e/ou intermediação de serviços de transporte terrestre para deslocamento
dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da
administração pública federal, doravante denominados órgãos beneficiários, por demanda,
com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile e integração a sistema de gestão
via interface de programação de aplicação ou application programming interface - api..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/11/2024 a . Valor Total: R$
3.307,87. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 201057
Nº Processo: 14022.075967/2024-87.
Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.
Contratado: 36.061.646/0001-26 - COOPERATIVA DOS MOTORISTAS ITAGUAIENSES DE TAXI
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para
a prestação, agenciamento e/ou intermediação de serviços de transporte terrestre para
deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e
entidades da administração pública federal, doravante denominados órgãos beneficiários,
por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile e integração a
sistema de gestão via interface de programação de aplicação ou application programming
interface - api..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/11/2024 a . Valor Total: R$
1.590.474,90. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 201057
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 14021.160654/2023-52.
Inexigibilidade.
Nº
10/2023.
Contratante:
CENTRAL
DE
COMPRAS.
Contratado:
16.501.251/0001-90 - AGENCIADORA DE TRANSPORTES DE MOTORISTAS AUTONOMOS DO
RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação por 12
(doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 15/2023, com base no
inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado
fica prorrogado para o período de 13/11/2024 a 12/11/2025.. Vigência: 13/11/2024 a
12/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.109438/2021-99
INSTRUMENTO: Cancelamento de Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: TAHYSE SANTOS MALTA- CPF/CNPJ, ***706.854-
**.
OBJETO: situado na RUA EM PROJETO, S/N, PORTO DA RUA , SÃO MIGUEL DOS
M I L AG R ES / A L .
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 690,00 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00
VALOR DO IMÓVEL: R$ 21.226,12
FINALIDADE: para fins residenciais
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08 2018 e PORTARIA MGI Nº 771, DE 17 DE MARÇO DE
2023
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Cancelamento da utilização em 26/08/2024