DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.028997/2024-41
INSTRUMENTO: Doação com Encargo
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Estado de Sergipe
OBJETO: Doação Com Encargo do imóvel Localizado na Avenida Silvério Leite Fontes S/N,
Zona de Expansão, Bairro 17 de março, Aracaju/SE.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 216.771,59 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 13.900.000,00 (treze milhões novecentos mil reais)
FINALIDADE: Implantação de empreendimento de Provisão Habitacional de Interesse Social
em benefício de até 589 unidades.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 589 famílias
FUNDAMENTO LEGAL: art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05 de Novembro de 2024. No Processo SEI - MGI N°
19739.028997/2024-41, Documento ( 46191432 )
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170055
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 10480.101607/2021-47.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANB U CO.
Contratado: 11.235.004/0001-75 - PRIMER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mias 12
(doze) meses. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
699.029,52. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170346
Nº Processo: 17175.000136/2024-04.
Dispensa Nº 84/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO
ME-RONDONIA .
Contratado: 05.155.992/0001-40 - RONDOFORMS EDITORA E GRAFICA LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços de confecção de crachás personalizados, visando a padronização
visual e o controle de acesso ao prédio sede da SRA-MGI-R0 e órgãos-clientes (SPU-RO e
DIGEP-RO).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/10/2024 a
28/10/2025. Valor Total: R$ 3.087,50. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 170131
Número do Contrato: 221/2020.
Nº Processo: 10880.100878/2020-91.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO.
Contratado: 17.073.550/0001-33 - FACTH SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 16/12/2024 a 15/12/2025.. Vigência:
16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.080,68. Data de
Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 11597.100137/2022-31.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022
por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/02/2025 até 21/02/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57,
inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.
reajuste do valor do contrato para adequação do preço contratual visando o equilíbrio
econômico-financeiro, decorrente da variação do acumulado de 4,50664% em 12 meses do
índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), aplicado uniformemente em
cada item, conforme cláusula segunda do presente aditivo.. Vigência: 21/02/2025 a
21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.020,91. Data de Assinatura:
01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 11597.100304/2020-81.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2021 por
mais 12 (doze) meses, a partir de 26/03/2025 até 26/03/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57,
inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 164.019,32. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de
2024-07-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 212.484,16. Leia-se: Valor Total: R$
212.668,12.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 170114
Nº 
Processo: 
10768100465202346. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
higienização do acervo de 110.000 (cento e dez mil) livros, jornais, folhetos e etc. da
biblioteca do Ministério da Fazenda, compreendendo a execução dos serviços de
varredura sem utilização de produtos químicos, higienização das capas, contracapas,
lombadas e nas 10 (dez) primeiras e nas 10 (dez) últimas páginas, com o fornecimento
de materiais e equipamentos para tal fim, sob o regime de Registro de Preços.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos 375 - Grupo 827 - Sala 10, Castelo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO DA CAMARA PAIVA
Pregoeiro Público
(SIASGnet - 06/11/2024) 170114-00001-2024NE000405
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170195
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 10180.100003/2023-20.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI -
GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 20.548.612/0001-20 - A M ABS LTDA. Objeto: Supressão
quantitativa consistente em 03 (três) postos de recepcionistas sem certificado e 02 (dois)
postos de motoristas na sede da srte/to, com fundamento nos arts. 124 e 125, da lei
14.133, de 2021, o que equivale a:
11,57% (onze inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado
do grupo 2;
3,90% ( três inteiros e trinta e noventa centésimos por cento) do valor inicial atualizado do
contrato.. Vigência: 04/11/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.267.118,28. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 238014
Processo nº 44129.000218/2024-79 - Dispensa de Licitação nº 90687/2024. PC/Contrato nº
01.038040.2024. Contratada: ICTS GLOBAL DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 08.399.167/0001-89.
Objeto: contratação de serviço de gerenciamento de riscos de terceiros (Due Diligence,
background check), por assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Valor Total: R$
28.320,00 (vinte e oito mil, trezentos e vinte reais). Data da assinatura: 06/11/2024.
Vigência Contratual: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura do
contrato. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e
Contratos da DATAPREV.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114702
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 04600.001363/2020-14.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 24.929.143/0001-40 - CONTINENTAL EDITORA E GRAFICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 a 09/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II,
da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 182.154,50. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
23/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de qualidade
em desenvolvimento, manutenção sustentação, testes de software e apoio a governança
de TIC, utilizando práticas ágeis, por alocação de profissionais de TI vinculado ao alcance de
resultados e ao atendimento de níveis mínimos de serviço, sem garantia de consumo
mínimo, sob demanda conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI nº 750, de 20
de março de 2023, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software,
conforme Edital.
BRENO AURELIO DE PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2024) 114702-11401-2024NE000275
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de novembro de 2024, Edição: 213, Seção: 3, pág. 122, onde se lê: "Convenente:
ELIETH MUNIZ FONSECA", leia-se: "JOSÉ MARIA BAIA DA CONCEIÇÃO"; onde se lê: "CPF nº
***.108.002-** ", leia-se: "CPF nº ***.843.722-**".