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DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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102
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024
ESPÉCIE:
PREGÃO 
ELETRÔNICO
nº 
90054/2024
- 
Processo
nº
59500.003153/2024-04-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90054/2024
- que tem por objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Semeadoras-
Adubadoras de 4 Linhas e Semeadoras Adubadoras de 5 Linhas, por sistema de registro de
preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da
Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande
do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal", conforme termo de
julgamento, peças 71, 73, 75, 77 e 79, que declarou vencedoras as empresas: AG R I C U LT E
- INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ:
11.097.671/0001-39, para os itens 1, 5, 11, 15, 17, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37 e 39, no valor
de R$ 11.967.500,00 (onze milhões e novecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais);
COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA., CNPJ: 15.513.036/0001-46, para os itens 4, 7, 13, 16,
24 e 30 no valor de R$ 2.503.350,00 (dois milhões, quinhentos e três mil, trezentos e
cinquenta reais); MARIA CIOLI DE QUADROS ADAMS LTDA., CNPJ: 30.689.266/0001-54, para
o item 21 no valor de R$ 629.960,00 (seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e sessenta
reais); TERRA NASSER LTDA., CNPJ: 46.209.123/0001-38, para os itens 2, 3, 8, 9, 10, 12, 14,
19, 22, 23, 28, 32, 34, 36, 38 e 40, no valor de R$ 2.472.955,00 (dois milhões, quatrocentos
e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais) e VINCITA COMERCIO DE
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ: 49.461.961/0001-92, para os itens 6, 18, 20 e 26,
no valor de R$ 352.642,80 (trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois
reais e oitenta centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ 17.302.917,80. (dezessete
milhões, trezentos e dois mil, novecentos e dezessete reais e oitenta centavos), conforme
documentos 
de
realização 
do
processo 
licitatório,
disponíveis 
em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em, 29 de outubro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000317/2024-01.
ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 9.0008.00/2024, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o Município de Minaçu/GO. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere
ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura da ponte de 24 (vinte e quatro)
metros de extensão construída em seu território, localizado nas coordenadas: 13.315400 S,
48.273056 W, considerada bem de uso comum do povo, nos termos do art. 99, inc. I, do
Código Civil, bem como a manutenção e o monitoramento do controle de suas estruturas.
A obra teve investimento total de R$ 1.373.515,71 (um milhão trezentos e setenta e três
mil quinhentos e quinze reais e setenta e um centavos), tendo sido objeto do Contrato nº
0.702.00/2021, decorrente do Edital Pregão Eletrônico nº 99/2021, e seus eventuais
aditamentos, bem como dos projetos, todos devidamente anexados aos processos nºs
59500.002818/2021-10. 59504.000269/2023-62 e 59504.000576/2023-43; documentos
esses que são partes integrantes do presente instrumento, independentemente de
transcrição. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da
Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. CARLOS ALBERTO LEREIA DA SILVA
- Prefeito Municipal de Minaçu/GO.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA -PROCESSO Nº 59504.000318/2024-48.
ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 9.0009.00/2024, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o Município de Ouro Verde/GO. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF
transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura da ponte de 15
(quinze) metros de extensão construída em seu território, localizada nas coordenadas:
16°13'22.2"S 49°14'18.1"W, considerada bem de uso comum do povo, nos termos do art.
99, inc. I, do Código Civil, bem como a manutenção e o monitoramento do controle de
suas estruturas. A obra teve investimento total de R$ 1.373.515,71 (um milhão trezentos
e setenta e três mil quinhentos e quinze reais e setenta e um centavos), tendo sido objeto
do Contrato nº 0.702.00/2021, decorrente do Edital Pregão Eletrônico nº 99/2021, e seus
eventuais aditamentos, bem como dos projetos, todos devidamente anexados aos
processos nºs m 59500.002818/2021-10 e 59504.000576/2023-43; documentos esses que
são partes integrantes do presente instrumento, independentemente de transcrição. DATA
DA ASSINATURA: 05/11/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da
CODEVASF.
HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO
BERNARDES
- Diretor
da Área
de
Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. RODRIGO PEREIRA FONSECA - Prefeito
Municipal de Ouro Verde/GO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90034/2024, da
CODEVASF/Sede 
- 
Processo 
nº 
59500.002908/2024-45. 
OBJETO: 
Fornecimento,
transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 90 CV, por Sistema de Registro de
Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da
Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio
Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90034/2024 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24/10/2024, seção 3, página
118, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da
CODEVASF, conforme peça nº 100 do Processo nº 59500.002908/2024-45. VIGÊNCIA:
06/11/2024 a 06/1/2025.
FORNECEDORES: Nosso Campo Agriculture Ltda., CNPJ nº 36.306.691/0001-01 - item 1
- valor do item: R$ 2.174.917,12 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil,
novecentos e dezessete reais e doze centavos); Yanmar South América Indústria de
Máquinas Ltda., CNPJ nº 08.263.434/0001-96 - itens 2, 3, 4, 5, 8, 9 e 10 - valor total
dos itens: R$ 22.682.000,00 (vinte e dois milhões, seiscentos e oitenta e dois mil reais);
e CBMAQ - Companhia Brasileira De Máquinas Ltda., CNPJ nº 11.239.764/0001-50 -
itens 6 e 7 - valor total dos itens: R$ 9.712.500,00 (nove milhões, setecentos e doze
mil e quinhentos reais).
O valor global desta ATA é de R$ 34.569.417,12 (trinta e quatro milhões, quinhentos e
sessenta e nove mil, quatrocentos e dezessete reais e doze centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e
no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Em 5 de novembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90024/2024 - UASG 195005
Processo nº 59510.002395/2024-53-e
OBJETO: Contratação de empresa especializada para demolição de 02 (duas)
passagens molhadas, sendo uma localizada na comunidade rural de Mata Égua, no rio São
Lamberto, e outra localizada na comunidade rural Dos Vital, no rio Traíras, ambas no
município de Claro dos Poções, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo,
pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam
às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A(s)
licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar que possuem, capital social mínimo de 10%
(dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002190/2024-78-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0812.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21. OBJETO:
DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 89.490,00. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. SIG N AT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEXANDRO COSTA CÉSAR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002248/2024-83-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0958.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FEIJÃO BRAVO, CNPJ nº
28.844.626/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTO. VALOR: R$ 128.480,00.
DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDIA DO NASCIMENTO SANTOS SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000130/2024-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1018.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº
17.754.151/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 110.020,00.
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002701/2024-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1044.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PONTENSE MÃOS QUE ACOLHEM, CNPJ nº
16.384.829/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 14.703,75. DATA DA
ASSINATURA: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ELZEAR JUNIOR OLIVEIRA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000904/2024-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1103.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de UMBURATIBA/MG, CNPJ nº 18.404.996/0001- 66.
OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA:
06/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
BELARMINO TEIXEIRA DA COSTA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002673/2024-72-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1182.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº
17.754.151/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 157.820,00.
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000702/2024-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1259.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/0001-30.
OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA
CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSEANY CORDEIRO SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001718/2024-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1302.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRAVÂNIA/MG, CNPJ nº 01.612.491/0001-94. OBJETO:
DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA
CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELZIO MOTA DOURADO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003001/2024-84-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1304.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORINTO/MG, CNPJ nº 17.695.016/0001-69.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 158.470,00. DATA DA
ASSINATURA: 06/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª
SR, MARCO
ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA,
CPF
nº
***.021.516-**, e
pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) EVALDO PAULO DOS REIS.

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